Relatório inédito avalia a rede de proteção nos dez maiores municípios do estado e encontra descumprimento sistemático da legislação federal
O Governo Federal anunciou o fim do imposto de importação de 20% sobre compras internacionais de até US$ 50 realizadas em plataformas online
Um exemplo comum ocorre quando o agressor destrói objetos do filho, ameaça familiares ou manipula crianças
Promulgação de um texto cabe ao presidente do Senado quando o presidente da República não o faz no prazo de 48 horas
A nova legislação obriga hospitais e unidades de saúde a adotarem medidas específicas de cuidado, respeito e assistência às famílias durante um dos momentos mais delicados da vida
Suspeitos presos em flagrante por esses crimes não poderão mais ser liberados na delegacia mediante pagamento de fiança
Nova legislação cria política estadual para localizar e reintegrar crianças e adolescentes fora da escola
Renovação da CNH custará quase R$ 167, enquanto idosos têm redução de 50%
Após morte de adolescente mantida em cárcere, Governo do Estado sanciona regra que integra dados de segurança e educação
Se presidente não assinar texto aprovado pelo Congresso, decisão passa para Davi Alcolumbre; lei reduz as penas do 8 de janeiro
Muitos criminosos presos por furto de aparelhos celulares em Porto Velho e no interior do estado acabavam sendo liberados
A contratação de mão de obra do sistema prisional frequentemente levanta questionamentos sobre concorrência com trabalhadores livres
Querem apitar e alguns tentando até derrubar os titulares nas prefeituras e governo
A última vez que a bandeira amarela esteve em vigor foi em dezembro de 2025
Resposta é: não. Contribuintes precisam prestar contas este ano
O objetivo é recompor o equilíbrio das contas públicas diante do cenário financeiro apontado por relatórios técnicos da própria administração
Representação aponta sete irregularidades no processo seletivo para 87 vagas na saúde
Sancionada pelo Executivo, Lei nº 3.331 estabelece exames obrigatórios e campanhas permanentes para reduzir casos de perda de membros na capital
Evento reuniu profissionais da carreira para discutir os impactos da Reforma Tributária e o futuro da administração tributária no estado
Presidente fala sobre problemas causados pelas bets e afirma que tem discutido uma solução com lideranças.
A proposta prevê uma subvenção total de R$ 1,20 por litro de diesel importado, dividida igualmente entre União e estados
Mesmo com proibição rigorosa, adolescentes driblam sistemas frágeis enquanto governo acusa gigantes digitais de negligência e omissão
Benefício pode virar proteção concreta no dia a dia de quem vive sob ameaça
A principal mudança elimina limites para voos de passageiros e cargas, permitindo que companhias aéreas definam rotas
A regra define procedimentos que as companhias aéreas deverão seguir em situações de agressões verbais ou físicas
Lideres terão penas mais duras do que pequenos integrantes de grupos criminosos
Norma publicada nesta terça-feira (17) libera pesca para controle da espécie fora da área natural
A Lei Municipal nº 3.371/2026, de autoria do Vereador Dr. Breno Mendes, foi sancionada pelo Prefeito Leonardo Barreto de Moraes e já está em vigor
A medida segue a prática internacional de atualização das fórmulas dos imunizantes
A Lei impõe rigor para as plataformas e a família assume responsabilidades nos cadastros
MP garantirá pagamento de peso mínimo para motoristas
Benefícios de alimentação e saúde serão pagos em dinheiro e medida também engloba cargos comissionados
Nova lei municipal de Alvorada do Oeste pretende evitar crises sensoriais, estresse e ansiedade com engajamento do SUS
Tribunal de Justiça considera constitucional norma que amplia acesso a tratamento e beneficia pacientes em todo o estado
Norma promulgada pela Alero garante medicamentos gratuitos e cria dia de conscientização
Ação nacional cumpre mandados de busca e apreensão para identificar criminosos envolvidos no armazenamento, no compartilhamento e na produção de material de abuso
A medida busca fortalecer a segurança de crianças e adolescentes diante do crescimento de crimes e práticas nocivas no ambiente online
Envio da declaração começa na próxima segunda (23)
Mudanças de secretários no Governo Marcos Rocha pode indicar que ele ainda poderá concorrer ao Senado; deputado Delegado Camargo faz postagem indicando que Sérgio Gonçalves pode assumir o governo do Estado; mulheres de religiões africanas fazem encontro
Preencha o formulário abaixo e nos envie sua sugestão de pauta.
Para comunicar erros nos textos publicados aqui no Rondoniaovivo.com, preencha os dados abaixo e clique em Enviar.