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NOVO DPVAT: Saiba como vai funcionar o novo seguro para acidentados

NOVO DPVAT: Saiba como vai funcionar o novo seguro para acidentados


Brasil e Mundo
31 de Outubro de 2024 às 07:30

Entra em vigor lei que retoma cobrança de seguro obrigatório de veículos

ISMAEL CRISPIN: Deputado cobra implementação eficaz da Lei que proíbe fogos com estampido

ISMAEL CRISPIN: Deputado cobra implementação eficaz da Lei que proíbe fogos com estampido


Política
23 de Outubro de 2024 às 07:49

O deputado relatou que a lei foi motivada por um incidente trágico ocorrido no município de Alto Paraíso, onde um jovem perdeu a vida após a explosão de fogos de artifício

RIBEIRO DO SINPOL: Deputado defende e vota favorável ao pagamento de R$ 12 milhões em RPVs

RIBEIRO DO SINPOL: Deputado defende e vota favorável ao pagamento de R$ 12 milhões em RPVs


Política
15 de Junho de 2024 às 10:17

O projeto atende todos os servidores públicos e fomenta a economia

RIBEIRO DO SINPOL: Deputado defende e vota favorável ao pagamento de R$ 12 milhões em RPVs

RIBEIRO DO SINPOL: Deputado defende e vota favorável ao pagamento de R$ 12 milhões em RPVs


Política
14 de Junho de 2024 às 16:12

O projeto atende todos os servidores públicos e fomenta a economia

CRISTIANE LOPES: Vitória da oposição e atuação destacada da deputada

CRISTIANE LOPES: Vitória da oposição e atuação destacada da deputada


Política
03 de Junho de 2024 às 16:56

AGRÁRIO: Norte e Nordeste foram as regiões que mais tiveram conflitos agrários em 2023

AGRÁRIO: Norte e Nordeste foram as regiões que mais tiveram conflitos agrários em 2023


Brasil e Mundo
22 de Abril de 2024 às 10:00

A pistolagem foi o segundo tipo de violência contra a ocupação e a posse

JAIME BAGATTOLI: Senador anuncia investimento de R$ 500 mil à área de Inteligência da Polícia Civil de RO

JAIME BAGATTOLI: Senador anuncia investimento de R$ 500 mil à área de Inteligência da Polícia Civil de RO


Política
05 de Março de 2024 às 09:51

Parlamentar também reafirmou apoio à Lei Orgânica das Polícias Civis

CONFÚCIO MOURA: Senador discute pautas de interesses de Rondônia com o presidente do Senado

CONFÚCIO MOURA: Senador discute pautas de interesses de Rondônia com o presidente do Senado


Política
07 de Fevereiro de 2024 às 09:48

Em meio ao tumulto do início do ano parlamentar, o senador de Rondônia foi atendido pelo presidente do Senado Federal e encaminhou projetos de interesse do Brasil e de Rondônia

RETORNO: Saiba os temas que devem ser votados pelo Congresso em 2024

RETORNO: Saiba os temas que devem ser votados pelo Congresso em 2024


Geral
05 de Fevereiro de 2024 às 09:08

Entre os assuntos em pauta para votações devem estar a reforma do Código Civil, a regulação da Inteligência Artificial (IA), a chamada minirreforma eleitoral

LULA: Sancionada leis de cota no cinema e na TV que garantem espaços para produções nacionais

LULA: Sancionada leis de cota no cinema e na TV que garantem espaços para produções nacionais


Cultura
16 de Janeiro de 2024 às 10:28

Uma delas recria a cota de tela para a exibição de filmes brasileiros no cinema e a outra restabelece o prazo de exibição obrigatória de obras audiovisuais nacionais na programação dos pacotes de TV por assinatura.

STF: Supremo confirma suspensão de MP que alterou apoio ao setor cultural

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Cultura
09 de Novembro de 2022 às 14:32

Em sessão virtual, Plenário seguiu entendimento da ministra Cármen Lúcia de que a medida provisória esvaziou as leis que previam suporte financeiro ao segmento, atingido pela pandemia.

VOTO: Mais de 156 milhões de brasileiros vão às urnas neste domingo(02)

VOTO: Mais de 156 milhões de brasileiros vão às urnas neste domingo(02)


Eleições 2022
02 de Outubro de 2022 às 08:15

Cargos serão disputados por 27.964 candidatos no país

NOVO: Lei de apoio à renovação da frota de caminhões e ônibus é assinada

NOVO: Lei de apoio à renovação da frota de caminhões e ônibus é assinada


Brasil e Mundo
05 de Setembro de 2022 às 14:38

Objetivo é reduzir custos de logística e aumentar produtividade

PETIÇÃO: Ativistas colhem assinatura para que Leis de apoio à cultura não sejam alteradas

PETIÇÃO: Ativistas colhem assinatura para que Leis de apoio à cultura não sejam alteradas


Cultura
01 de Setembro de 2022 às 06:46

MP publicada no Diário Oficial da União retira os principais pontos das Leis Paulo Gustavo, Aldir Blanc e Perse: os valores destinados, a obrigatoriedade de execução e o seu caráter emergencial.

SEM VETOS: Projetos de autoria do vereador Márcio Pacele seguem para promulgação

SEM VETOS: Projetos de autoria do vereador Márcio Pacele seguem para promulgação


Política
18 de Agosto de 2022 às 14:49

O Projeto de Lei n 4302/2021 dispõe sobre a obrigação de as concessionárias e permissionárias de arcarem com as custas do exame toxicológico dos seus condutores

VEREADORA: Câmara derruba vetos do Executivo a quatro projetos de Ellis Regina

VEREADORA: Câmara derruba vetos do Executivo a quatro projetos de Ellis Regina


Política
10 de Agosto de 2022 às 09:49

Os projetos agora serão promulgados pela Presidência do Legislativo e vão se tornar lei

CONGRESSO: Senador Confúcio Moura diz que esforço concentrado é necessário

CONGRESSO: Senador Confúcio Moura diz que esforço concentrado é necessário


Política
03 de Agosto de 2022 às 09:13

Confúcio Moura acha que os esforços concentrados, se bem organizados, podem ser o bastante para dar vazão às votações mais importantes

REGRAS: Lei que altera funcionamento da Célula de Produto Rural é sancionada

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Agronegócio
21 de Julho de 2022 às 15:10

Lei estende o uso de Fundos Garantidores Solidários

Vitória do Direito - Por Andrey Cavalcante

Vitória do Direito - Por Andrey Cavalcante


Colunas
07 de Julho de 2022 às 10:45

CONGRESSO NACIONAL: Vetos de Bolsonaro aos projetos de lei de incentivo à cultura serão apreciados na terça

CONGRESSO NACIONAL: Vetos de Bolsonaro aos projetos de lei de incentivo à cultura serão apreciados na terça


Cultura
09 de Junho de 2022 às 07:16

Os congressistas têm poder de derrubar os vetos de Bolsonaro aos projetos de lei Aldir Blanc 2 e Paulo Gustavo

Vai passar! - Por Andrey Cavalcante

Vai passar! - Por Andrey Cavalcante


Colunas
06 de Junho de 2022 às 09:34

APOIO: Governo libera recursos para o Plano Safra 2021/2022

APOIO: Governo libera recursos para o Plano Safra 2021/2022


Agronegócio
16 de Maio de 2022 às 15:26

Medida permitirá a reabertura das contratações de financiamentos rurais com recursos equalizáveis, suspensas desde 7 de fevereiro

CUIDADORES: Projeto de autoria do dep. Cirone Deiró garante redução de carga horária para militares

CUIDADORES: Projeto de autoria do dep. Cirone Deiró garante redução de carga horária para militares


Política
26 de Abril de 2022 às 10:30

A proposta garante que ficam desobrigados de compensação sem prejuízo a sua remuneração e outros benefícios os policiais que solicitarem a redução da carga horária em razão de serem responsáveis pelos cuidados de pessoas com deficiência

REDES SOCIAIS: Sancionada lei que pune quem divulga imagens de infrações de trânsito

REDES SOCIAIS: Sancionada lei que pune quem divulga imagens de infrações de trânsito


Brasil e Mundo
24 de Fevereiro de 2022 às 10:43

Justificativa de vetos é o risco de “censura prévia" de conteúdo

PROBLEMAS: Paralisação de peritos do INSS pode atrasar até 50 mil perícias

PROBLEMAS: Paralisação de peritos do INSS pode atrasar até 50 mil perícias


Brasil e Mundo
08 de Fevereiro de 2022 às 10:41

Em ofício enviado ao ministro do Trabalho e Previdência, Onyx Lorenzoni, os médicos peritos exigem uma recomposição salarial de 19,99%, relativa às perdas com a inflação de 2019 a 2022, a fixação do número máximo de 12 atendimentos presenciais como meta diária e a realização imediata de concurso público

RETORNO: Congresso Nacional retoma atividades de olho nas próximas eleições

RETORNO: Congresso Nacional retoma atividades de olho nas próximas eleições


Brasil e Mundo
31 de Janeiro de 2022 às 09:29

Com base aliada e oposição desarrumadas, trabalhos e votações seguirão uma única lógica: a da sobrevivência política

GASTOS: Presidente sanciona Orçamento de 2022, com vetos

GASTOS: Presidente sanciona Orçamento de 2022, com vetos


Brasil e Mundo
24 de Janeiro de 2022 às 09:48

Valor total da despesa é de R$ 4,73 trilhões

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