Rondoniaovivo.com - Notícias, Classificados e Banco de Empregos de Rondônia.

A decisão foi confirmada pela Primeira Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Acre (TJAC) e publicada nesta sexta-feira (10)

ACRE: Policial militar perde a farda por 19 anotações de indisciplina e insubordinação

Região Norte

14 de Abril de 2026 às 07:11

DECISÃO: TRE-RO reprova contas do PL de 2022 e impõe multa de R$ 93 mil

O partido ficará impedido de receber recursos do fundo partidário até a quitação dos valores

08 de Abril de 2026 às 11:48

CORTE DE CONTAS: TCE de RO deve analisar contrato de R$ 43,8 milhões da Sesau com agência da ONU

Corte de Contas da União não reconhece competência para apurar acordo com o UNOPS por ausência de recursos federais e determina envio do caso ao tribunal estadual

06 de Abril de 2026 às 13:13

IMPASSE: Policiais penais federais aprovam greve e pressionam por fundo nacional

O clima é descrito como de tensão elevada e articulação avançada para uma paralisação nacional.

05 de Abril de 2026 às 07:30

DIVISA SEM BRIGA: Senado aprova regra nacional para desmembramento de territórios entre municípios

A padronização do procedimento busca reduzir disputas administrativas entre municípios e dar maior segurança jurídica

26 de Março de 2026 às 10:13

DERROTA: Vereador Lucas Follador de Ariquemes perde na Justiça ação contra comunicador

Tribunal de Justiça de Rondônia manteve decisão que considerou críticas como exercício da liberdade de expressão

19 de Março de 2026 às 14:28

REGULARIZAÇÃO FÁCIL: STJ reconhece recibo como prova em usucapião e aponta para regularizar imóveis

A decisão abre caminho para a regularização de imóveis adquiridos de forma informal

15 de Março de 2026 às 08:00

PROJETO: Dr. Macário defende exigência de teste toxicológico para cargos comissionados

10 de Março de 2026 às 16:05

USOU CARRO OFICIAL: TJRO reforma absolvição e condena ex-vereador de Jaru por falsidade ideológica

O então parlamentar apresentou informação falsa ao solicitar o uso de um veículo oficial da Câmara Municipal de Jaru

06 de Março de 2026 às 17:32

SERVIDORES FEDERAIS: PEC da Transposição, desarquivada por Bagattoli, avança na Câmara

Parlamentar lembrou do trabalho que vem desenvolvendo desde 2023, quando tomou posse no Senado

06 de Março de 2026 às 15:58

POR UNANIMIDADE: A Itália aprovou prisão perpétua para feminicídio

Após a promulgação, o feminicídio passará a ser punido com prisão perpétua

06 de Março de 2026 às 07:29

COMO FICOU?: Tribunal Superior Eleitoral aprova calendário das eleições de 2026

Partidos, candidatos e eleitores devem ficar atentos às datas para garantir a participação no processo eleitoral

03 de Março de 2026 às 10:40

JAIME BAGATTOLI: PEC do senador que protege caminhoneiros de penalizações indevidas é aprovada

Proposta impede que o motorista seja multado se descumprir o descanso em trechos que não têm estrutura adequada

26 de Fevereiro de 2026 às 14:30

DECISÃO DO PLENO: TJRO demite o primeiro juiz integrado por cota racial após ação por assédio moral

Apesar da gravidade dos fatos, a decisão foi encarada dentro do Judiciário como um momento de tristeza institucional, e não de comemoração

25 de Fevereiro de 2026 às 11:58

VILHENA: Pioneira Geralda Deiró é homenageada com nome de rua

A homenagem foi proposta pela vereadora Amanda Areval e aprovada por unanimidade da Câmara Municipal

23 de Fevereiro de 2026 às 14:30

PEC 22/205: O trabalho invisível por trás de um consenso histórico

Exige bastidores sólidos, leitura precisa do Regimento, construção paciente de consensos e, principalmente, confiança

25 de Fevereiro de 2026 às 07:46

JUSTIÇA: Estatuto dos Cães e Gatos prevê penas para quem maltratar animais

Proposta define regras sobre tutela responsável

24 de Fevereiro de 2026 às 10:49

FALHAS DE PLANEJAMENTO: TCE anula pregão de R$ 20 milhões e multa prefeito em Rondônia

A Corte apontou ausência de análise comparativa entre soluções alternativas, falta de demonstração de custo-benefício e inexistência de memória de cálculo

20 de Fevereiro de 2026 às 11:19

CONFÚCIO MOURA: Prefeito e senador garantem construção unidades habitacionais para Chupinguaia

Iniciativa tem como objetivo ampliar o acesso à moradia e contribuir para a redução do déficit habitacional no município

18 de Fevereiro de 2026 às 14:27

LEGADO AMBIENTAL: Miguel Monico se aposenta em sessão de homenagem à trajetória do desembargador

10 de Fevereiro de 2026 às 15:23

O ministro Dino destacou que todas as dívidas judiciais da Fazenda Pública devem ser pagas em ordem cronológica

CONDENAÇÕES: STF decide que dívidas judiciais da CAERD serão pagas em regime de precatórios

Polícia

10 de Fevereiro de 2026 às 15:04

O texto destaca que o pedido atende ao dever constitucional do Legislativo de fiscalizar e controlar os atos da administração pública

RECURSOS PÚBLICOS: Câmara de Vilhena cobra detalhes de repasses à saúde e ao grupo Chavantes

Interior

10 de Fevereiro de 2026 às 08:26

JAIME BAGATTOLI: Senador solicita início imediato da tramitação da PEC da Transposição

Senador solicitou, ainda, a instalação de uma comissão especial para que a proposta possa seguir, o quanto antes, ao plenário

04 de Fevereiro de 2026 às 09:00

CEREJEIRAS: MPRO garante na Justiça continuidade de processo de concessão de água e esgoto

Interior

06 de Fevereiro de 2026 às 10:08

AÇÃO DO MPRO: Justiça garante continuidade da concessão de água e esgoto em Cerejeiras

O Ministério Público argumentou que a Câmara de Vereadores não tem competência para paralisar uma licitação conduzida pela Prefeitura

05 de Fevereiro de 2026 às 09:54

IMPOSTO DE RENDA: Lei que amplia isenção do IR beneficiará mais de 100 mil rondonienses

Medida isenta totalmente mais de 75,7 mil trabalhadores do estado que ganham até R$ 5 mil por mês. Outros 46,5 mil rondonienses com renda entre R$ 5 mil e R$ 7,35 mil mensais serão beneficiados com descontos progressivos

02 de Fevereiro de 2026 às 15:34

RESTRIÇÕES ALIMENTARES: Governador veta alimentação adequada a alunos em RO; Alero derruba

Proposta tem como objetivo assegurar dignidade, inclusão e segurança alimentar aos estudante

21 de Janeiro de 2026 às 08:35

E 2026? Será que o grande favorito ganha a parada?

GRANDES REVIRAVOLTAS: Rondônia é objeto de grandes e sensacionais reviravoltas contra favoritos

Colunas

06 de Janeiro de 2026 às 08:50

ISENÇÃO TOTAL DO IR: Cerca de 10 milhões de brasileiros que ganham até R$ 5 mil serão beneficiados

Legislação entra em vigor com a virada do ano e também prevê descontos para rendas de até R$ 7.350 mensais, num benefício direto para outros 5 milhões de contribuintes

03 de Janeiro de 2026 às 16:00

DR. LUÍS DO HOSPITAL: Implanon gratuito vira obrigação legal em RO com lei de deputado

Medida busca reduzir a gravidez precoce entre adolescentes em situação de vulnerabilidade

30 de Dezembro de 2025 às 09:13

A iniciativa, impulsionada pela vereadora Amanda Areval, tem como foco o reflorestamento urbano e rural, promovendo uma 'revolução verde'.

VIVEIRO MUNICIPAL DE VILHENA: Ação da Vereadora Amanda Areval e o Caminho para uma Cidade Mais Verde

Interior

23 de Dezembro de 2025 às 13:19

DELEGADO CAMARGO: Deputado garante anistia a PMs perseguidos por defender valorização salarial

17 de Dezembro de 2025 às 08:00

LUIS DO HOSPITAL: Aprovado PL do deputado que garante oferta de Mounjaro no SUS

Com o aval da Alero, o texto segue agora para análise e promulgação pelo governo estadual

11 de Dezembro de 2025 às 08:46

DE RONDÔNIA: Pres. da Faperon, Hélio Dias, toma posse no conselho fiscal da CNA

A cerimônia oficializou também a recondução de João Martins à presidência da entidade, após sua reeleição por unanimidade

10 de Dezembro de 2025 às 13:22

JÁ ESTÁ VALENDO: Governo oficializa novas regras para obtenção de CNH

Custo da carteira de habilitação será reduzido em até 80%

09 de Dezembro de 2025 às 14:13

VEJA COMO FICA: Carteira de motorista sem autoescola e até 80% mais barata

Resolução do Conselho Nacional de Trânsito implementa mudanças propostas pelo Ministério dos Transportes para reduzir custos e modernizar o processo de habilitação no Brasil

06 de Dezembro de 2025 às 08:30

REGULAMENTAÇÃO: Uso do FGTS é autorizado para todos os imóveis de até R$ 2,25 mi

Medida corrige impasse aberto desde 10 de outubro, quando o governo elevou o teto do Sistema Financeiro da Habitação

29 de Novembro de 2025 às 08:30

VALENDO PARA 2026: Lula sanciona isenção do Imposto de Renda para até R$ 5 mil

Nova legislação vale a partir de janeiro e também prevê descontos para rendas de até R$ 7.350 e deve beneficiar mais de 15 milhões de brasileiros

26 de Novembro de 2025 às 10:38

DR. BRENO MENDES: Lei que garante transparência total na coleta de lixo em PVH é aprovada

Projeto é de autoria do vereador Breno Mendes

25 de Novembro de 2025 às 21:15

RISCO DE FUGA: Por unanimidade, STF mantém prisão preventiva de Bolsonaro

Ministros da Primeira Turma julgam se o ex-presidente deve continuar detido; voto de Zanin deixa placar em 3x0

24 de Novembro de 2025 às 11:01

SILVIA CRISTINA: Deputada recebe o título de cidadã honorária de São Felipe do Oeste

Parlamentar recebe a honraria de mais um município rondoniense, em reconhecimento ao seu trabalho

22 de Novembro de 2025 às 11:21

MUDANÇAS: PL que reorganiza cartórios de Rondônia é aprovado pela ALE-RO

14 de Novembro de 2025 às 14:39

SÍLVIA CRISTINA: Deputada recebe o título de cidadã honorária de Parecis

Honraria foi iniciativa do vereador Bruno do Karatê, aprovada por todos os vereadores, com apoio da Prefeitura

14 de Novembro de 2025 às 11:27

O julgamento de Bolsonaro põe à prova não apenas um homem, mas a coragem das instituições diante de sua própria história

Contagem regressiva para um possível natal na Papuda - por Roberto Gutierrez

Colunas

07 de Novembro de 2025 às 08:31