Ao todo, sete resoluções foram aprovadas; outras, como a que trata de propaganda eleitoral na internet, serão analisadas na segunda-feira (2)
Parlamentares esperam ampliar o alcance das investigações e chegar ao núcleo do esquema
PL 977/2025 protege produtor em crise
Moraes aponta motivação política em assassinato de Marielle
A Polícia Federal argumenta que a proposta a descapitalizaria, pois não tem acesso ao Fundo Nacional de Segurança Pública
Proposta define regras sobre tutela responsável
Vereadora e seu motorista foram assassinados em uma emboscada, em março de 2018, no Rio; os executores do crime foram condenados em outubro de 2025
Ministro passou a liderar o processo após saída de Dias Toffoli
Nota assinada pelos 10 ministros da Corte expressa apoio ao agora ex-relator das investigações referentes ao banco Master
MPRO constatou uma fila de 159 pacientes à espera de cirurgias ortopédicas no HRC
Suspendendo decisão da Justiça Federal de RO, a decisão foi proferida em agravo de instrumento com pedido de efeito suspensivo
O ministro Dino destacou que todas as dívidas judiciais da Fazenda Pública devem ser pagas em ordem cronológica
Apesar de reconhecer a autoria dos disparos, os jurados absolveram o acusado
A decisão ocorre em julgamento virtual do plenário, iniciado em dezembro do ano passado
Tem como foco a educação ambiental, a cidadania, a sustentabilidade e a valorização do meio rural entre alunos do ensino fundamental
A expectativa é que novas oitivas e requerimentos sejam analisados nas próximas sessões
O Ministério Público argumentou que a Câmara de Vereadores não tem competência para paralisar uma licitação conduzida pela Prefeitura
A investigação da PF apontou que o grupo atuava nos estados de Rondônia, Amazonas e Roraima
O Ministério Público Militar entregou, nesta terça-feira (3/2), representação que trata da perda de patente de condenados pelo STF
Presidente da Corte diz que buscará diálogo para aprovar texto
Segundo o TRE, apesar da gravidade das falhas apontadas, o partido não apresentou defesa efetiva ao longo do processo
Em plenário, Lando posicionou-se claramente a favor da cassação, mesmo sob forte pressão política
Candidaturas indefinidas para governador; deputados estaduais querem saber sobre a relação Banco Master e Iperon; deputada Sílvia Cristina reage a ataques; e muito mais
O corpo técnico ressaltou que a integralização de capital social ocorrida na data da sessão pública não poderia ser considerada para fins de habilitação, por se tratar de evento posterior às demonstrações financeiras exigidas
Projeto garante realocação de beneficiários do Minha Casa, Minha Vida sem perda de financiamento em casos de coação criminosa
No processo ficou comprovado que a ré realizou o pedido, enviou um comprovante recortado e posteriormente cancelou o agendamento
Estão sendo cumpridos 42 mandados de busca e apreensão em endereços ligados a Daniel Vorcaro, o dono do banco
A pesquisa foi realizada pelo Instituto IHPEC em parceria com o Rondoniaovivo
O réu solicitou a autorização para contato físico vigiado com familiares
Também nesta quinta, Senadora Damares Alves solicita vistoria na cela de ex-presidente
Documento de 17 páginas mostra o que foi feito e julgado sobre a tentativa de golpe de estado
Órgão esclarece que não há processo em tramitação e afirma que pedido feito por deputada não se confunde com ação formal de perda
Atualmente, prefeitos, vice-prefeitos e secretários municipais são regidos por um decreto de 1967
O requerimento pede a exclusão do oficialato do almirante Almir Garnier Santos e dos generais Augusto Heleno, Paulo Sérgio Nogueira e Walter Braga Netto
Decisão da Corte corrige interpretação do TSE e restabelece segurança jurídica sobre rejeição de contas prescritas
Projeto avançou de forma acelerada na quarta-feira (17)
PL da dosimetria segue para sanção presidencial e o texto também cria uma regra de redução de pena para situações em que o crime for cometido em contexto de multidão
Proposta reduz penas de condenados pela trama golpista, entre eles o ex-presidente Jair Bolsonaro
Proposta relatada na CCJ pelo senador Marcos Rogério prevê execução de infraestrutura por empresas devedoras da União, beneficiando cidades e destravando investimentos
Decisão anula restrições financeiras e territoriais ao ministro e sua família
Texto endurece penas, cria nova fonte de financiamento e retorna à Câmara
Versão preliminar do novo código já havia sido apresentada em setembro
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