Plenário referenda liminar de Flávio Dino que impõe condições para a atividade no território e dá prazo de dois anos para regulamentação pelo Congresso Nacional
Campo de futebol society adquirido inteiramente com recursos do tráfico de drogas
Estudantes aplicaram conhecimentos técnicos em atividade prática que beneficiou moradora de baixa renda
O horário eleitoral gratuito é utilizado por partidos, federações e candidaturas para apresentar propostas e posições ao eleitorado
Reunião com sindicato, Município e Secretaria de Educação tratou do pagamento do piso do magistério e dos impactos da paralisação na educação
A orientação integra procedimento administrativo instaurado para acompanhar e fiscalizar a aplicação da legislação na rede particular de ensino
Calor, baixa umidade, vegetação seca e fumaça reforçam a necessidade de prevenção e atuação integrada durante o período crítico
Análise verifica ações voltadas à educação infantil, pré-natal, proteção ambiental e equilíbrio das contas municipais
Abuso de poder religioso pode levar à cassação do registro e inelegibilidade, mesmo sem pedido explícito de voto
Urgem medidas drásticas do próximo governo já que a atual administração não logrou êxito em resolver os problemas relativos a segurança pública
Órgão já utilizava etilômetros de teste passivo exclusivamente como mecanismo de triagem rápida
Essa mudança representa um marco importante na modernização da fiscalização brasileira e afeta milhões de pessoas que utilizam diariamente esse meio de pagamento.
Encontro será realizado no dia 27 de agosto e reunirá autoridades para orientar população sobre regras e segurança no uso dos veículos
As medidas cautelares foram determinadas pela Secretaria de Prêmios e Apostas (SPA) e impedem as plataformas de receber novas apostas
O desafio dos candidatos era diferente daquele enfrentado pelos candidatos a governador
O primeiro bloco é destinado à apresentação dos candidatos e à exposição das regras do debate
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Contran estabelece critérios para triagem, reteste e identificação de álcool e outras substâncias psicoativas
Segurados vítimas de descontos consignados ou mensalidades não autorizadas têm direito à devolução dos valores
Certame oferece oito vagas imediatas e cadastro reserva para cargos de níveis médio, técnico e superior
Felipe Vital, Gerenildo Oliveira, Sérgio Pereira e Jefferson Rocha vão continuar recebendo durante o período eleitoral
Com a entrada dos novos servidores, vagas que hoje são atendidas por contratos emergenciais passarão, gradualmente, a ser ocupadas por servidores efetivos
O reajuste irregular causou prejuízo superior a R$ 200 mil aos cofres públicos e pode deixar o ex-prefeito inelegível
Até 20 de agosto, para voto em trânsito; e, até 28 de agosto, para Transferência Temporária de Seção Eleitoral
A PEC 221/2019 foi aprovada pela Câmara dos Deputados em dois turnos, em 27 de maio, e chegou ao Senado no dia seguinte
A norma também determina maior controle eletrônico sobre estoques, preços e movimentações de compra e venda
Com mais de 107 mil agentes, Guardas Municipais superam efetivos das Polícias Civis e ampliam protagonismo na segurança pública
A campanha eleitoral para as Eleições Gerais de 2026 entra oficialmente em uma nova fase neste domingo (16)
A Energisa também reforça que o consumo consciente é uma das principais formas de aliviar o valor da fatura no fim do mês
Em entrevista ao Conexão Rondoniaovivo, Wagner Eufrásio aponta barreiras em financiamento e cita custos operacionais da categoria
Parecer aponta discriminação de gênero e proíbe questionamentos sobre gravidez, vida sexual e exames sem relação com o cargo
Serviço está disponível pelo WhatsApp da Energisa Rondônia, no número (69) 99358-9673, e pode ser solicitado de forma prática, em qualquer dia e horário
Programa oferece bolsas de estudo integrais e parciais
A iniciativa levou orientações sobre segurança no trânsito de maneira interativa para crianças da educação infantil
Medida proíbe materiais de campanha em áreas públicas de Ouro Preto do Oeste e Teixeirópolis e prevê retirada em até uma hora em caso de irregularidade
Competição organizada pela Limero distribuirá R$ 20 mil em prêmios aos pilotos; inscrições para competidores filiados são gratuitas
Portaria publicada no Diário Oficial transfere militar para a condição de adido no 5º BPM de Porto Velho a partir desta quarta-feira (12)
Expediente é respondido temporariamente pelo substituto mais antigo; tribunal esclarece regras sobre aluguel pago à Arquidiocese
A justiça entendeu que não havia elementos suficientes para a retirada do conteúdo ou impedir a divulgação da pesquisa
Rondônia tem histórico de vices que assumem a titularidade do governo estadual e é importante conhecer o alinhamento de ideias
Declaração do Imposto sobre a Propriedade Territorial Rural é feita pela internet; atraso pode gerar multa
Linha de crédito permite substituir dívidas por empréstimos baratos
Meta é ganhar cerca de seis minutos de bola rolando por jogo, em média
A consulta é a primeira etapa formal de um processo de solução de controvérsias na OMC
A discussão coloca no centro do debate a capacidade brasileira de identificar, antecipar e neutralizar ameaças externas sem comprometer as garantias democráticas
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