A Lei impõe rigor para as plataformas e a família assume responsabilidades nos cadastros
MP garantirá pagamento de peso mínimo para motoristas
Logo que o prefeito tomou conhecimento de falhas determinou auditoria para resguardar a legalidade e controle da gestão pública
Evento acontece no dia 28 de março na Praça Genival Nunes e integra ações do Programa Nacional dos Comitês de Cultura em Vilhena
Acusado estava com a tornozeleira desligada
Visitantes e expositores relatam aumento significativo nos preços das diárias
Proposta altera a LGPD e busca acelerar identificação de infratores e conter crimes no comércio
Decisões atingem partidos em Governador Jorge Teixeira e Teixeirópolis e anulam votos das eleições de 2024
Interessados em fazer parte do cadastro reserva do Morar Melhor II tem até 14 de abril para se inscrever
A medida busca fortalecer a segurança de crianças e adolescentes diante do crescimento de crimes e práticas nocivas no ambiente online
Envio da declaração começa na próxima segunda (23)
Ação oferece condições especiais para quitar débitos em atraso
Decisão é monocrática e deverá ainda ser analisada pelo próprio STF
Apresentação ocorreu no auditório do Ministério da Fazenda, em Brasília; órgão anunciou novidades, como o cashback do IRPF Pessoa Física
Energisa reúne orientações importantes para ajudar os clientes a conhecerem seus direitos, deveres e lidar com situações comuns no uso da energia elétrica
O endividamento continua sendo o principal desafio para proteger o consumidor brasileiro
A entrevista coletiva será realizada, às 10h, no auditório do Ministério da Fazenda e transmitida pelo YouTube
Os aplicativos de namoro para usuários com mais de 50 anos são diferentes
Postos terão que respeitar a redução de preço de combustíveis e as multas foram elevadas para quem não seguir
O crime teve grande repercussão internacional
As informações completas e orientações estão disponíveis no site do Tribunal
O principal desafio agora será garantir fiscalização eficaz em um ambiente digital marcado
Os interessados poderão visitar os lotes presencialmente nos pátios indicados pela PRF
Prefeitura vai simplificar regras para evitar que cidade perca recursos federais destinados a moradias de interesse social
Iniciativa reforça uma posição que o parlamentar tem defendido publicamente
Mulher foi levada ao Departamento de Flagrantes
Proposta busca ampliar o acesso da população a espaços de esporte, lazer e convivência social fora do horário escolar
Ação investiga aplicações financeiras de cerca de R$ 390 milhões realizadas entre junho e setembro de 2024
Distribuidora explica que impostos e repasses a outras empresas do setor elétrico representam a maior parte da conta de energia dos consumidores
Prisão foi realizada durante a terceira fase da operação Compliance Zero, que apura a possível prática dos crimes de ameaça, corrupção, lavagem de dinheiro
Partidos, candidatos e eleitores devem ficar atentos às datas para garantir a participação no processo eleitoral
O procedimento padrão orientado exige que a testemunha descreva o suspeito previamente e que este seja colocado ao lado de pelo menos outras quatro pessoas com características semelhantes (grupo de preenchimento)
Ao todo, sete resoluções foram aprovadas; outras, como a que trata de propaganda eleitoral na internet, serão analisadas na segunda-feira (2)
Deputado reforça que medidas discutidas são paliativas e defende solução definitiva com cancelamento das reservas ambientais que atingem moradores e produtores
PL 977/2025 protege produtor em crise
A defesa por parte da entidade foi feita na Comissão Nacional de Desenvolvimento da Região Norte da CNA
Proposta define regras sobre tutela responsável
Debate sobre penduricalhos, decisão do STF que desobriga Vorcaro de depor e avanço no caso Marielle revelam um país onde o poder é constantemente disputado nos detalhes da lei
Recarga gratuita poderá ser realizada pelo responsável familiar diretamente nas revendedoras que aderiram ao programa. Até março, iniciativa vai contemplar cerca de 50 milhões de pessoas
As inscrições já estão abertas e seguem até o dia 10 de abril. As oportunidades são para homens e mulheres que sonham em fazer parte da tropa anfíbia da Força Naval
A remuneração inicial para o cargo é de R$ 22.558,56, e a jornada de trabalho segue as regras do Serviço Exterior Brasileiro
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