Reclassificação da maconha por Trump torna as regras para regulamentação da substância menos rigorosas, mas não legaliza seu uso
Com foco na estrutura física, equipamentos e condições sanitárias
Ou a régua vale para os dois Poderes, ou não vale para nenhum
Proposta foi enviada por meio do Ofício nº 204/2026,
Como promotor, teve como primeira lotação a comarca de Guajará-Mirim. Foi promovido a procurador de Justiça em 1996
Relator da CPI do Crime Organizado, Vieira sugere alterações legais
Vaga foi aberta com a aposentadoria de Miguel Mônico. Governador de Rondônia receberá os nomes no final de abril para escolher o novo integrante do Judiciário
A retomada do tema ocorre em um momento de debate sobre acordos de colaboração no país
Será realizada de 27 a 30 de abril, no centro de convenções Ulysses Guimarães em Brasília-DF
A vaga no TJRO foi aberta após a aposentadoria do desembargador Miguel Mônico Neto
Pesquisadora e doutora Sinara Gumieri discutiu a violência de gênero enfrentada em instituições no Brasil
Moraes determinou que o procurador-geral da República, Paulo Gonet, também se manifeste sobre o relatório médico de Bolsonaro
Audiência pública reuniu comunidades ribeirinhas e indígenas para discutir participação social e governança hídrica na região
Namorada dele também foi alvejada
Eventual prática de patrões de indicar candidatos deve ser denunciada
Resex do Ouro Preto completa 36 anos nesta sexta-feira (13) e possui uma área de mais de 204 mil hectares
Sessão solene buscou reconhecer personalidades que contribuem para o desenvolvimento do estado
O representante do MP também destacou os esforços contínuos do Tribunal de Justiça em modernizar seus serviços e aproximar a justiça dos cidadãos
Declaração da presidente e dos diretores do instituto aconteceu durante reunião na Câmara Municipal e foi convocada pela vereadora Ellis Regina
Quase R$ 10 milhões teriam sido gastos em apostas online
Parlamentar prestigiou a solenidade que marcou a inauguração da nova estrutura voltada à formação, pesquisa e aperfeiçoamento das atividades do Ministério Público em Rondônia
Impactos climáticos e grandes empreendimentos na bacia hidrográfica serão temas de debate promovido pelo MPF, MPT e DPU no dia 18 de março
Esse fórum é um espaço que reúne representantes das instituições para planejamento de ações em conjunto
Unidade em Espigão D’Oeste volta a se chamar Marechal Cordeiro de Farias; patrono foi articulador do golpe de 1964 e figura central do período Vargas
Representante do Confea alertou ainda para um possível déficit significativo de profissionais de engenharia, agronomia e geociências no Brasil nos próximos anos
Oportunidade para profissionais de Direito com remuneração inicial de R$ 25.996,16
Liberdade provisória foi negada diante da repetição da prática de crimes e risco à ordem pública
Ao longo da carreira, atuou em diferentes áreas até a aposentadoria, em setembro de 2019
Com sanção da Lei 6.329/2026, Rondônia cria uma 'janela de impunidade': infratores de juros e multas ganham perdão quase integral
Medida busca responsabilizar toda a cadeia envolvida na propagação da desinformação
O Ministério Público argumentou que a Câmara de Vereadores não tem competência para paralisar uma licitação conduzida pela Prefeitura
Com a abertura do Ano Judiciário, o TJRO retoma oficialmente as sessões de julgamento do segundo grau
Este é o primeiro caso em que uma grande empresa varejista da região é judicialmente responsabilizada por abandono de animal doméstico
A parceria institucional beneficia mais de 1.200 estudantes ribeirinhos
Réus foram condenados, em júri federal popular, por homicídio tentado e organização criminosa armada
A decisão ainda cabe aos trâmites processuais previstos em lei
Valor total foi R$ 56 milhões
O objetivo foi alinhar as atividades para o ano, ouvir demandas locais e acompanhar obras de novas unidades do Ministério Público
A inovação reforça o compromisso institucional com a proteção das vítimas, a defesa dos direitos humanos
Entretanto, a inclusão no programa não garantiu medidas concretas de proteção, ainda que fossem emergenciais
Enquanto decisões oficiais do governo de Rondônia geram debate, a empresa segue com linhas de produção ativas
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