Projeto de lei amplia pena em até 50% para celulares furtados e TV box pirata
Projeto apresentado pelo deputado Camargo conta com o apoio da maioria dos prefeitos de Rondônia
Projeto foi aprovado com 18 votos favoráveis e 3 contrários
Proposta visa transparência e respeito à diversidade religiosa no ambiente escolar
Evento contou com uma programação diversificada que incluiu palestras, debates e homenagens às mulheres
Câmara aprova requerimento e realizará Audiências Públicas Itinerante para tratar de lei que acaba com contrato
Vereador disse que a proposta surgiu a partir das demandas que recebe da população
Vereadores querem regulamentar estacionamentos privados em shoppings centers de Porto Velho sendo que esse tipo de legislação é federal
Projeto de Lei Sobre Estacionamento em Shoppings Enfrenta Novo Impasse Jurídico e Deve Ser Derrubado na Justiça
Senador lembrou que produtores rurais, principalmente da região Norte, estão nesta situação e continuam enfrentando restrições no acesso a crédito
Já está disponível no site oficial da prefeitura de Jaru
A iniciativa surgiu devido às reclamações de moradores e comerciantes dos bairros Liberdade, São João Bosco e Conjunto Santo Antônio
Vereador Dr Santana propõe a regulamentação para evitar abusos contra o consumidor
Relatoria do projeto é do senador Marcos Rogério
Prefeitura estima redução de 25% nos custos mensais em relação ao contrato atual
José Romão é presidente do Sindicato dos Soldados da Borracha e segue em luta pela classe
"Maior bloco de rua da Amazônia concentra às 15h, na Praça das Caixas D'água"
Há suspeita de favorecimento irregular nos agendamentos feitos pela internet
Projeto visa reforçar a segurança do município e do patrimônio público
PL será analisado pela Assembleia Legislativa do Estado de Rondônia, onde será discutido e votado pelos parlamentares
Projeto prevê a instalação desses espaços exclusivamente em escolas municipais que possuam espaço físico adequado
Projeto de Lei é de autoria do vereador Marcos Combate
PL 3609/2024 busca garantir segurança jurídica, fomentar o desenvolvimento econômico e beneficiar milhares de famílias no estado
Evento, realizado no Mercado Cultural, foi marcado por alegria, serpentinas e adereços
Segundo o levantamento, 83% dos entrevistados são contra a redução do prazo de inelegibilidade para políticos enquadrados na Lei da Ficha
Abertura oficial do período carnavalesco, no sábado (15), também terá a apresentação da Banda da Banda
Medida visa alívio financeiro para os cidadãos e estímulo à economia local
Proposta legislativa estabelece penas que variam entre quatro a dez anos de reclusão
Parlamentar defende que a limitação de crédito não alcance as atividades que ocorrem em áreas não embargadas da propriedade
Os antigos permissionários foram colocados de escanteio e novos contratados, a peso de ouro, com a cobrança de taxas pesadas, ficaram com as vagas
Nova modalidade de crédito depende de Medida Provisória do governo
Câmara Municipal de Porto Velho disistiu da Ação Anulatória que figura como parte ECO RONDÔNIA/MARQUISE, MP/RO, TCE/RO, Estado de Rondônia e Prefeitura de Porto Velho
Medida evita prejuízos financeiros ao servidor público municipal
Maior bloco carnavalesco da região Norte desfila no dia 1º de março (sábado)
Maior bloco carnavalesco da região Norte desfila no dia 1º de março (sábado).
Na região amazônica, apenas em Rondônia, a união é bem vista já que o ex-prefeito Hildon Chaves e o ex-senador Expedito Junior são amiguinhos
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