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Busca de Notícias - Você buscou por PROJETO DE LEI


DECISÃO: Boulos protocola projeto que pede fim dos 'supersalários'

DECISÃO: Boulos protocola projeto que pede fim dos 'supersalários'


Brasil e Mundo
18 de Novembro de 2024 às 16:35

Constituição atual define o teto da remuneração dos funcionários públicos em R$44 mil mensais, mas, em alguns casos, penduricalhos chegam até R$ 300 mil

POLÊMICA: Lei que desobriga vacina contra COVID está nas mãos de Marcos Rocha

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Polícia
18 de Novembro de 2024 às 08:45

A lei rondoniense vai contra a política nacional e mundial de imunização contra doenças de faixas endêmicas

PESQUISA: 86% dos brasileiros apoiam restrição de celular nas escolas

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Geral
15 de Novembro de 2024 às 09:00

Na Câmara dos Deputados, tramita projeto para limitar uso de aparelhos

MERCADO DE CARBONO: Emenda de Marcos Rogério impede o confisco aos produtores rurais

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Política
14 de Novembro de 2024 às 15:47

Mercado de carbono permite que empresas e países compensem suas emissões por meio da compra de créditos vinculados a iniciativas de preservação ambiental

THIAGO FLORES: PL de deputado para combate a fraudes com veículos é aprovado

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Política
14 de Novembro de 2024 às 09:03

Mais informações sobre o PL 2623/2024 estão disponíveis no site da Câmara dos Deputados

GRUPOS SE FORMANDO: A classe política está querendo antecipar o processo eleitoral de 2026

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Colunas
13 de Novembro de 2024 às 08:22

Vários blocos políticos já estão em formando para disputar o governo estadual e as duas cadeiras ao Senado

AUTISTAS: Adequação do sinal sonoro nas escolas, PL apresentado por Fernando Máximo

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Política
12 de Novembro de 2024 às 11:13

ESCALA 6 X 1: Proposta de mudança da carga horária de trabalho pode inviabilizar empresas

ESCALA 6 X 1: Proposta de mudança da carga horária de trabalho pode inviabilizar empresas


Brasil e Mundo
12 de Novembro de 2024 às 08:11

MTE propõe acordo coletivo e instituições empresariais são contra porque aumentaria carga tributária e o fechamento de muitas empresas

ELEIÇÕES: PGE obteve consideráveis avanços, com OAB sob gestão de Márcio Nogueira

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Geral
11 de Novembro de 2024 às 15:02

A chapa 10 indicou os procuradores, Aparício Paixão Ribeiro Júnior; Eliabes Neves e Alisson César de Carvalho, para o cargo de conselheiros estaduais

PÁ-PÁ-POW!: Professor de Porto Velho educa pequenos alunos sobre perigos de fogos de artifício

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Geral
08 de Novembro de 2024 às 14:15

Por lei estadual, uso de explosivos com lei é proibido desde 2023 em Rondônia

104 anos das Circunscrições Judiciárias Militares

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Geral
08 de Novembro de 2024 às 10:39

MEDIDAS: Lula retoma nesta sexta-feira reunião para definir corte de gastos

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Brasil e Mundo
08 de Novembro de 2024 às 07:34

Haddad cancelou viagem para São Paulo e permanecerá em Brasília

CHRISÓSTOMO: Câmara aprova projeto que regulamenta emendas dos deputados ao orçamento

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Política
07 de Novembro de 2024 às 10:29

JÍ-PARANÁ: MPRO propõe mudanças na lei do Conselho Municipal de Educação

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Interior
06 de Novembro de 2024 às 15:03

O procedimento administrativo foi instaurado para promover mudanças na lei que regula o Conselho Municipal de Educação

TAISSA SOUSA: Cobrança de deputada garante inclusão da pavimentação da RO - 420

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Política
04 de Novembro de 2024 às 10:37

Após anos de espera, deputada exige que a pavimentação da rodovia 420 seja prioridade para melhorar o acesso e a qualidade de vida dos moradores de Nova Mamoré e Nova Dimensão

DELEGADO CAMARGO: PL corrige punições injustas em caso de incêndio em propriedade rural

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Política
04 de Novembro de 2024 às 10:19

Proposta de Projeto de Lei foi feita pelo deputado Delegado Camargo

DINHEIRO NÃO: Projeto propõe que bancos públicos não financiem o desmatamento

DINHEIRO NÃO: Projeto propõe que bancos públicos não financiem o desmatamento


Geral
02 de Novembro de 2024 às 09:02

A proposta visa aumentar o controle das derrubadas, queimadas e incêndios intencionais

APAGAR DAS LUZES: Hildon corta mais de R$ 7,8 milhões do orçamento dos vereadores para 2025

APAGAR DAS LUZES: Hildon corta mais de R$ 7,8 milhões do orçamento dos vereadores para 2025


Política
01 de Novembro de 2024 às 08:43

Justificativa é que o novo Censo do IBGE elevou a população de Porto Velho

MEDIDA: Cadastro Estadual de Pedófilos é regulamentado em Rondônia

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Geral
31 de Outubro de 2024 às 15:08

CHRISÓSTOMO: Parlamentar apresenta projeto sobre sistemas Agrossilvipastoris

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Política
31 de Outubro de 2024 às 08:54

SASP é a combinação intencional de árvores, pastagem e gado, e lavoura agrícola numa mesma área ao mesmo tempo e manejados de forma integrada

MEDIDA: Comissão de Educação aprova projeto que proíbe celular em escolas

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Geral
31 de Outubro de 2024 às 07:48

Medida vale para instituições públicas e particulares

RIBEIRO DO SINPOL: Alero aprova projeto que destina recurso para a Polícia Civil

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Política
30 de Outubro de 2024 às 11:56

O deputado Ribeiro do Sinpol votou favorável ao projeto

MAIS PRAZO: Lira tira de comissão projeto de anistia a golpista

MAIS PRAZO: Lira tira de comissão projeto de anistia a golpista


Brasil e Mundo
29 de Outubro de 2024 às 10:37

O movimento atrasa a tramitação da proposta que poderia ajudar Bolsonaro

'NA SURDINA': Vereador diz que colegas estariam preparando aumento ao prefeito e vice; assista

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Interior
23 de Outubro de 2024 às 09:39

Samuka denuncia: reajustes que também beneficiam secretários municipais, podem passar dos 30%

TAISSA SOUSA: Deputada propõe criação do 'Dia Estadual Verde e Rosa' pela saúde da mulher

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Política
23 de Outubro de 2024 às 09:13

Projeto visa conscientizar e prevenir o câncer de mama, câncer de colo do útero, sífilis e sífilis congênita, com ações anuais em todo o estado

DELEGADO CAMARGO: Deputado reafirma compromisso com a causa autista

DELEGADO CAMARGO: Deputado reafirma compromisso com a causa autista


Política
21 de Outubro de 2024 às 17:18

Deputado participou do III Congresso Regional Sobre o Espectro Autista em Jaru

LÉO MORAES: tem encontro especial com mães atípicas e filhos neurodivergentes

LÉO MORAES: tem encontro especial com mães atípicas e filhos neurodivergentes


Geral
17 de Outubro de 2024 às 16:52

Uma das propostas do candidato é a criação da Secretaria Municipal da Inclusão, para atender pessoas com diversas deficiências e neurodivergências, incluindo o autismo

RODRIGO CAMARGO: PL garante transporte escolar para alunos PCD do ensino fundamental e médio

RODRIGO CAMARGO: PL garante transporte escolar para alunos PCD do ensino fundamental e médio


Política
17 de Outubro de 2024 às 15:14

Camargo destaca que o Projeto de Lei visa assegurar o direito aos estudantes com deficiência, matriculados na rede pública, a terem transporte escolar gratuito e adaptado

UNIÃO BANDEIRANTE: Léo Moraes diz que vai retomar luta pela federalização e asfaltamento da estrada

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Eleições 2024
17 de Outubro de 2024 às 11:14

Projeto foi aprovado na Comissão de Viação e Transportes e recebeu parecer favorável pela aprovação na CCJ da Câmara dos Deputados

RODRIGO CAMARGO: Deputado propõe PL para que gestantes surdas tenham direito a interprete de libras

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Política
16 de Outubro de 2024 às 15:30

Projeto surge em resposta às dificuldades que essas gestantes enfrentam ao longo do período gestacional

MARCOS ROGÉRIO: Emenda de senador garante porte de arma aos oficiais de justiça

MARCOS ROGÉRIO: Emenda de senador garante porte de arma aos oficiais de justiça


Política
16 de Outubro de 2024 às 13:53

JAIME BAGATTOLI: PL que destina recursos da loteria para o crédito rural é aprovada

JAIME BAGATTOLI: PL que destina recursos da loteria para o crédito rural é aprovada


Política
16 de Outubro de 2024 às 11:52

Proposta, de autoria do parlamentar, beneficia principalmente o pequeno produtor

AJUDA NO CAMPO: Jaime Bagattoli defende união para modernizar o seguro rural no Brasil

AJUDA NO CAMPO: Jaime Bagattoli defende união para modernizar o seguro rural no Brasil


Política
15 de Outubro de 2024 às 17:25

Senador defende valor acessível ao produtor rural de todo porte no país

ENSINO SUPERIOR: PL inclui ribeirinhos como beneficiários de cotas

ENSINO SUPERIOR: PL inclui ribeirinhos como beneficiários de cotas


Geral
14 de Outubro de 2024 às 15:19

CLÁUDIA DE JESUS: Deputada elogia lei que estipula pena de 40 anos para feminicídio

CLÁUDIA DE JESUS: Deputada elogia lei que estipula pena de 40 anos para feminicídio


Política
14 de Outubro de 2024 às 09:30

Deputada atua em várias frentes na defesa das mulheres em Rondônia

SENADO: Adiada votação de mudanças na Ficha Limpa

SENADO: Adiada votação de mudanças na Ficha Limpa


Geral
10 de Outubro de 2024 às 07:47

Plenário analisa desde setembro projeto que altera, entre outros, o prazo de inelegibilidade em casos de condenação

ENQUETE: TCE-RO rejeitou novo contrato da gestão do lixo da capital; Câmara aprovou mesmo assim. Qual sua opinião sobre isso?

ENQUETE: TCE-RO rejeitou novo contrato da gestão do lixo da capital; Câmara aprovou mesmo assim. Qual sua opinião sobre isso?


Geral
09 de Outubro de 2024 às 08:38

Cheira mal para você? Expresse sua opinião na nova enquete do Rondoniaovivo

Medidas do governo buscam bloquear sites de apostas ilegais

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Geral
04 de Outubro de 2024 às 17:58

O Governo Federal, juntamente com o Banco Central, elaborou uma série de medidas para impedir os sites de apostas ilegais no Brasil; veja quais são

ELEIÇÕES 2024: Carlos Damaceno se compromete com PVH durante campanha de reeleição

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Eleições 2024
04 de Outubro de 2024 às 17:25

ELEIÇÕES 2024: Val Barreto apresenta propostas para concurseiros de Porto Velho

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Eleições 2024
02 de Outubro de 2024 às 11:47

COMPROMISSO: No Sintero, Léo afirma que vai acabar perseguição aos servidores da Educação

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Eleições 2024
02 de Outubro de 2024 às 10:49

Uma das suas primeiras ações de governo será o fim do ponto eletrônico

NOVIDADE: Receita permite atualização de valor de imóvel na declaração do IR

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Geral
25 de Setembro de 2024 às 11:25

A nova lei permite a atualização do valor na declaração, recolhendo o tributo sobre o ganho de valor antecipadamente, com alíquotas reduzidas

CHRISÓSTOMO: Bancada da Bala fará pressão sobre portaria de armas para policiais legislativos

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Política
20 de Setembro de 2024 às 09:27

CLÁUDIA DE JESUS: Deputada diz que é prioridade PCCR dos trabalhadores da saúde

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Política
19 de Setembro de 2024 às 16:29

Parlamentar solicita urgência na apresentação de projeto de lei para valorizar profissionais da saúde

CCJ aprova projeto de lei que legaliza bingo no Brasil

CCJ aprova projeto de lei que legaliza bingo no Brasil


Geral
19 de Setembro de 2024 às 09:04

A ideia desse projeto de lei é regulamentar a maneira como a exploração desses jogos acontece

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