Lei Complementar beneficiou técnicos e auxiliares de odontologia
Crispin foi idealizador do 1º Encontro do Fórum Permanente das Comissões de Constituição, Justiça e Redação (CCJR)
Principal mudança, segundo o projeto, seria na aplicação da alíquota de ICMS sobre os produtos
Projeto de lei quer reduzir período que proíbe políticos de participarem de eleições, de oito para apenas dois anos
Lei prevê encaminhamento adequado, em caso de alterações
O PLC objetiva diminuir a quantidade de quilômetros para que uma escola seja considerada de difícil provimento de 30 para 10
População pode acompanhar sessões pelo canal da TV Assembleia, 7.2.
A ADI é contrária à Lei Complementar nº 926/2022
É o que aponta estudo do Centro Feminista de Estudos e Assessoria
Com aprovação do Projeto o Conselho Regional de Contabilidade passa a ter assento permanente no julgamento de processos fiscais em Porto Velho
Veja se sua rua vai ter aumento de IPTU
O PLC foi votado na sessão extraordinária da última quinta-feira
As lideranças sindicais foram recebidas pela secretária-adjunta da Semed
Prefeito Hildon Chaves elogia compromisso da vereadora Ellis Regina com a categoria
Assembleia e Executivo chegam a acordo para destravar a pauta de votação no Parlamento.
Na próxima semana, o Legislativo Municipal realizará a segunda votação dos projetos e confirma-los, antes de irem para sanção do Executivo Municipal.
Presidente da Casa de Leis municipal de Porto Velho justificou a demanda alegando que os cidadãos já gastam muito
A Lei foi tema de uma audiência pública realizada ontem na Câmara Municipal de Porto Velho e, segundo o vereador, vai aumentar o repasse para mais de cem escolas municipais de Porto Velho
Reserva Jaci-Paraná e Parque Estadual Guarajá-Mirim foram reduzidos em quase 220 mil hectares após aprovação de lei estadual
O Substitutivo foi aprovado hoje em duas votações e segue para sanção do prefeito Hildon Chaves
A sessão da votação adentrou a noite daquela terça-feira, 28 de setembro, culminando com a aprovação do projeto
Segundo Ellis Regina, o Regime de Previdência Complementar só valerá para os futuros servidores estatutários municipais e é opcional
O projeto precisa ser votado até o dia 12 de novembro de 2021 e, caso seja aprovado na próxima semana, começa a valer a partir de 1º de janeiro de 2022
Parlamentar afirmou que Marcos Rito só atrapalha o Governo Marcos Rocha
O parlamentar lembrou que algumas vezes setores do Governo agem contra projetos enviados pelo Executivo
Homenagens de todas as regiões do estado foram dirigidas ao deputado que não mediu esforços para buscar o melhor projeto para o desenvolvimento de Rondônia
O projeto segue para o Executivo Estadual para a sanção ou veto das emendas parlamentares.
Foi defendido ainda pelos Parlamentares que esta é também uma questão de justiça social, onde se deve sopesar a importância da agropecuária, atividade econômica essencial em Rondônia e o bem estar da população
O parlamentar cobrou celeridade da Secretaria de Estado do Meio Ambiente
Matéria deverá ser levada ao plenário ainda nesta terça-feira, conforme acordo entre os parlamentares
Evento debateu Projeto de Lei Complementar 085/2020 enviado pelo governo do Estado e que recebeu emendas na sua redação final. Votação será ainda na sessão desta terça-feira, 28.
Audiência pública no plenário da Casa de Leis, na manhã da próxima terça-feira, vai discutir a atualização do Zoneamento Socioeconômico
Hoje pela manhã, representantes dos sindicatos representativos dos professores estiveram na Câmara de Vereadores, onde se reuniram com membros da Mesa e das comissões permanentes
Deputado fez uma breve prestação de contas à imprensa, na tarde desta terça-feira.
O projeto prevê a disponibilidade de exames oftalmológicos e auditivos para crianças e adolescentes matriculados nas escolas municipais, da pré-escola até o Ensino Fundamental.
Ele destacou a aprovação do projeto que altera áreas de reserva como dos mais importantes
A lei prevê que a campanha é de conscientização e autoriza o Município a celebrar convênios com instituições públicas e privadas
Sindicato pediu a aprovação de uma matéria e a rejeição de outra, durante audiência com presidente da Assembleia Legislativa
Incra não corrigiu irregularidades apontadas pelo TCU e ainda fez convênio com Estado de Rondônia para ter empregados temporários em funções exclusivas de servidor concursado
Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Assembleia Legislativa debate o PLC 85
O projeto é de autoria do Executivo e trata da regulamentação da prestação de serviço remunerado privado de passageiros (aplicativo) em Porto Velho
Porém outra lei, também em xeque na justiça, ainda mantém a extinção
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