Para que o texto fosse protocolado, eram necessários ao menos 171 signatários
O parlamentar aparece em 30°, dentre os 513 deputados
Direitos estão garantidos por unanimidade por senadores em dois turnos
Segundo a agência, cerca de 2 milhões de brasileiros sofrem de autismo
Decisão vem horas depois da leitura de relatório na comissão mista
Proposta reinstitui auxílio em troca de medidas de ajuste fiscal
Pressionado pela maioria dos partidos, relator vai retirar do texto o fim dos pisos para gastos nas duas áreas
Deve começar a ser concedido em março com término em junho
Ele condiciona a extensão da ajuda, porém, à volta do estado de calamidade
"Temos urgente de tratar desses assuntos com a sensibilidade que o caso requer"
Ministro reuniu-se com presidente do Senado na noite desta quinta
De acordo com o parlamentar, uma Lei a nível nacional seria de grande ajuda a todos os Estados nas suas regulamentações
Desde 2019, a Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação (CNTE) tem potencializado a discussão sobre a necessidade da renovação do Fundeb, visto que o mesmo tem prazo de validade que expira em dezembro de 2020
Para o senador rondoniense, é preciso mudar os critérios de repartição das receitas tributárias para a diminuição das desigualdades regionais
Com um detento cada, as seis aeronaves fizeram três viagens até a Base Aérea, com tempo de voo de 13 minutos – entre idas e voltas. A operação aérea durou cerca de uma hora e meia. O último transferido chegou a Canoas por volta das 8h35.
O projeto cria uma espécie de participação nos lucros para servidores quando houver receita extra nos cofres da União
Renata Gil de Alcântara Videira promete eliminar barreiras de comunicação com a sociedade
Primeira mulher a ocupar o cargo de presidente da AMB afirma que sua gestão será firme em defesa da proteção constitucional
"O trabalhador na sua vida como trabalhador só terá direito ao trabalho e de uma forma que no trabalho ele não tenha direito a nada”, disse Mauro
Parlamentar diz que o desequilíbrio socioeconômico tem sido reconhecido como um dos maiores problemas a serem solucionados no planeta
O assunto ganhou força na última semana depois ter sido tema de conversas em Brasília entre governadores e o presidente da República
Em outubro, os brasileiros elegeram Jair Bolsonaro para a Presidência da República.
Os candidatos à presidência e ao Congresso Nacional também são convidados a assumir o compromisso de apoiar, mobilizar e aprovar a Proposta de Emenda à Constituição
Emedebista embarca nesta terça-feira (17) para 12ª Conferência de Chefes de Estado e de Governo da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa
A campanha digital superou as 2,1 milhões de assinaturas de internautas que apoiaram a aprovação da Lei da Ficha-Limpa, sancionada em 2010.
Por causa da semana santa, deputados preveem quórum baixo e dificuldade para votar propostas em pauta. Itens das áreas econômica e de segurança aguardam votação
A informação foi anunciada no plenário da Casa, em resposta a uma questão de ordem do deputado Miro Teixeira
Com a suspensão da análise das PECs no Congresso, Corte assume para si mais uma decisão que caberia ao Legislativo. O foro especial beneficia mais de 50 mil autoridades
O governo elencou 15 pontos considerados importantes para o país do ponto de vista fiscal e econômico.
A tramitação de todas as propostas de emenda à Constituição estão suspensas a partir desta segunda-feira. Legislação proíbe emendas durante a vigência de decreto de intervenção federal
O presidente afirmou que o Congresso tem um número alto de quase 190 PECs tramitando e que não há necessidade de se fazer neste momento nenhuma emenda constitucional
De acordo com a Constituição Federal, apesar de já estar em vigor, a intervenção precisa ser autorizada pelo Congresso Nacional
Doze propostas de emenda à Constituição devem ser votadas no Senado
Vereadores poderão ter mandato de 2 anos, afirma Mosquini
Câmara pagou resort, propaganda e aluguel de avião a suplentes em janeiro
Com 368 votos favoráveis, os deputados aprovaram a regra acordada entre os líderes de bancada da Casa de aumento de 0,5 ponto percentual das transferências ao fundo em 2015 e mais 0,5 pontos percentuais em 2016.
Informou também, que uma nova ação já foi impetrada na justiça federal. Segundo Telles de Menezes, o objetivo é a equiparação dos Dragões da Amazônia com os ex-combatentes do fronte da II Guerra Mundial.
Redução da maioridade penal é principal pedido da população para o Senado. Os três projetos mais mencionados neste ano por meio do 'Alô Senado' tratam do mesmo assunto
Neste final de semana uma caminhonete ficou presa em um buraco na área alagada da avenida Rogério Werber no Centro de Porto Velho. O asfalto da avenida que antes da cheia era uma das rotas principais de fluxo de veículos no Centro da cidade, apresenta sed
SINDSBOR – Presidência de sindicato crê em solução para 2014
Câmara pode votar Marco Civil da Internet nesta terça-feira
Após caso Donadon Câmara aprova PEC que acaba com veto secreto
Carro é destruído por incêndio em avenida de Porto Velho
'Vou sair na custódia', diz preso por tentar matar ex-mulher e vizinho
110 Anos de Instalação Política do Município de PVH – A Pérola do Madeira
Passeio de litorina também vai abrilhantar as comemorações
Tutora procura por cadelinha desaparecida na rua Sucupira
Possível fusão do PSDB com o PSD causa polêmica entre os tucanos da velha guarda
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CONVOCAÇÃO ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA: IPEPIS
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