Como promotor, teve como primeira lotação a comarca de Guajará-Mirim. Foi promovido a procurador de Justiça em 1996
A vítima foi socorrida em estado grave e permanece internada na Unidade de Terapia Intensiva (UTI) do Hospital Regional
Até o momento, não há informações oficiais sobre a identificação do homem envolvido
Proposta deve trazer alterações ao regimento interno da Câmara para "apoio às minorias"; ao Congresso em Foco, deputado disse ter negociado apoio de 20 a 30 parlamentares
A situação, além de fragilizar direitos básicos, pode configurar descumprimento de normas legais e contratuais
Acusado de tentar matar um homem a tiros em bar da capital, ele tentou anular a desclassificação na Justiça, mas teve pedido negado
Atualmente, o cadastro subiu para 613 nomes
Corte de Contas da União não reconhece competência para apurar acordo com o UNOPS por ausência de recursos federais e determina envio do caso ao tribunal estadual
O pedido de Petro indica interesse em acelerar a digitalização do sistema financeiro colombiano e reduzir a dependência de intermediários tradicionais
A orientação é que empresários e contadores observem atentamente as cláusulas específicas que tratam do trabalho em feriados
Ação integrada mira rodovias estratégicas do Brasil para coibir irregularidades e proteger consumidores diante da alta nos combustíveis
As equipes também analisam o cumprimento das normas que regem a comercialização de combustíveis
Entenda como o mercado de cassinos online no Brasil está evoluindo, quais mudanças legais estão em debate e quais impactos econômicos e sociais acompanham esse cenário
São concepções anacrônicas que, infelizmente, continuam a influenciar o debate público no país
São os casos de Marcos Rogério (PL), Hildon Chaves (União Brasil) e do delegado Camargo (Podemos)
Medidas buscam garantir aplicação efetiva da Lei nº 13.935/2019 e padronizar atuação profissional nas redes públicas de ensino no estado
Documentos do órgão de inteligência financeira apontam transferências atípicas da holding dos irmãos Batista à banca do governador — no mesmo período em que J&F firmou contratos com o GDF
A Lei impõe rigor para as plataformas e a família assume responsabilidades nos cadastros
A ovinocultura é voltada à criação de ovelhas para produção de carne e derivados
Edison Rigoli, foi homenageado na última quinta-feira (12)
Benefícios de alimentação e saúde serão pagos em dinheiro e medida também engloba cargos comissionados
Interessados em fazer parte do cadastro reserva do Morar Melhor II tem até 14 de abril para se inscrever
A decisão foi numa Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) movida pelo governo do Estado, que questionava a validade da norma aprovada pela Assembleia Legislativa
A medida foi adotada após denúncia envolvendo uma servidora da Secretaria Municipal de Saúde (SEMUSA)
A medida busca fortalecer a segurança de crianças e adolescentes diante do crescimento de crimes e práticas nocivas no ambiente online
Regularização permite ampliar comercialização e fortalecer produção regional
Concurso do CAU/RO oferece vagas de nível médio e superior com salários até R$ 7.278,82, inscrição de 16 de março a 15 de abril, e etapas de avaliação em Porto Velho
O descarte de água servida na rua pode render infração ambiental e punição conforme o Código de Postura do município
O endividamento continua sendo o principal desafio para proteger o consumidor brasileiro
A realização dos serviços ocorreram no período de 9 a 11 de março, atendendo as exigências do Regulamento Brasileiro da Aviação Civil – RBAC nº 153
O drama de atingidos por barragem com a promessa que corre na Justiça porque o Estado não cumpriu
O principal desafio agora será garantir fiscalização eficaz em um ambiente digital marcado
Município acatou recomendação e atualizou o cadastro bancário e a titularidade das contas de recursos da educação básica
Proposta busca ampliar o acesso da população a espaços de esporte, lazer e convivência social fora do horário escolar
A experiência na Justiça mostra que o feminicídio nasce muito antes do crime e cresce na tolerância cotidiana
Ação investiga aplicações financeiras de cerca de R$ 390 milhões realizadas entre junho e setembro de 2024
A ação foi conduzida por equipes da 1ª Delegacia de Polícia de Vilhena
Formandos do Curso Técnico em Segurança do Trabalho de 2025, comemoram a alta da empregabilidade na profissão que abraçaram
Sistema será operado pela Sesdec, que deve aprimorar 'patrulhamento virtual' na região das lojas
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