Magistrada refutou justificativa administrativa ao destacar que certame envolvia pontos estruturais do serviço público
Estruturas de rejeitos de cassiterita operam em nível de emergência 1
Presidente da Assembleia Legislativa de Rondônia, o deputado soma atuação na CPI das Reservas e na defesa de mototaxistas e consumidores do estado…
Objetivo é impedir registros e garantir o caráter secreto do voto
A prática de espalhar ou "derramar" panfletos e santinhos nas ruas e rodovias é terminantemente ilegal
A União destinou glebas para a composição do patrimônio estadual. Parte dessas áreas
Relatórios do Procon juntados pelo Ministério Público registram demora, falhas e desistências; atendimento humano aos idosos está entre os pedidos
Jornalista de Vilhena e candidato a deputado estadual quer criar regra que reserve primeira etapa dos leilões para compradores individuais
TRE-RO acolheu o pedido do MP e determinou 24h para regularização
Norma exige identificação de anunciantes, guarda de dados e criação de repositório público de anúncios e conteúdos impulsionados
Para a entidade, a atuação faz parte de uma luta maior: a democratização do acesso aos cargos públicos
Atividade reuniu alunos da rede estadual em vivência prática sobre segurança viária, cidadania e respeito às normas de trânsito
Parecer recomenda rejeitar recurso da Prefeitura e aponta que irregularidades na pontuação, nas cotas e nas provas comprometem a classificação geral dos candidatos a agentes comunitários de saúde e de combate às endemias
Liminar obtida pelo CEDECA e pelo Instituto Banzeiro atinge seis das 12 vagas de seletivo da Assistência Social
Portaria Conjunta estabelece regras para fiscalização em rodovias federais, apoio logístico à Justiça Eleitoral e garantia da livre circulação de eleitores nos dias de votação
Orientação direcionada a gestores municipais e organizadores proíbe doação de bens, propagandas de grande porte e uso da estrutura da feira para promoção política
Materiais de campanha agrupados ou instalados de forma irregular podem ultrapassar os limites previstos pela legislação eleitoral; denúncias podem ser feitas pelo Disque Eleições e aplicativo Pardal
Ação reúne MPor, Abear, Anac e ABR Aeroportos do Brasil para conscientizar sobre comportamentos que podem comprometer a segurança das operações aéreas
Em audiência com o senador Omar Aziz, Federação defendeu avanço da redução da jornada, mas alertou que mudança não pode resultar em aumento da jornada diária nem em perdas salariais para a categoria
Julgamento envolve normas de Rondônia, Mato Grosso e Paraíba e pode estabelecer limites para Assembleias e Câmaras
Parlamentar questionou atrasos nos recursos e defendeu alternativas para garantir transporte gratuito a pessoas com deficiência e síndromes graves
A inclusão de Rondônia representa uma das principais novidades do estudo
Uso irregular de carro de som pode caracterizar infração eleitoral e resultar em medidas da Justiça Eleitoral
Recomendação foi apresentada em reunião com Sesau, Semusa e PGE nesta segunda-feira (17/8) e prevê ações de controle, fiscalização e acompanhamento de vínculos de servidores
Iniciativa simplifica etapas de diagnóstico e notificação, promovendo parceria estratégica entre a gestão municipal e o setor privado no combate à doença.
Ligação clandestina abastecia uma subestação particular e um sistema de irrigação de grande porte na zona rural do município
O horário eleitoral gratuito é utilizado por partidos, federações e candidaturas para apresentar propostas e posições ao eleitorado
A orientação integra procedimento administrativo instaurado para acompanhar e fiscalizar a aplicação da legislação na rede particular de ensino
Nos últimos três anos, o estado registrou mais de 30 acidentes fatais com a rede elétrica; parte dos casos envolveu profissionais de telecomunicações, o que reforça a importância de protocolos e uso correto de equipamentos
Decisão definitiva da Justiça atendeu pedido do MPF e anulou normas que limitavam horário para compra de passagens interestaduais com 50% de desconto
Tribunal apontou vícios na criação e no conteúdo da norma, que previa restrições e sanções para participação de menores em determinados eventos
As medidas cautelares foram determinadas pela Secretaria de Prêmios e Apostas (SPA) e impedem as plataformas de receber novas apostas
O primeiro bloco é destinado à apresentação dos candidatos e à exposição das regras do debate
Criada por iniciativa comunitária em 2004, unidade passou à rede municipal e hoje atende 185 crianças na Educação Infantil
Abate teste da carne de jacaré foi realizado com presença de instituições parcerias
Parecer aponta discriminação de gênero e proíbe questionamentos sobre gravidez, vida sexual e exames sem relação com o cargo
Provas serão realizadas na Escola Estadual Moacyr Caramello nos dias 8 e 15 de novembro, facilitando o acesso dos estudantes da região ao exame
Rondoniaovivo recebeu reclamação de leitor sobre calçada da Casa dos Conselhos Estaduais; reforma custa R$ 2 mil, mas se arrasta entre Estado e Prefeitura há três anos
A principal mudança é a possibilidade de estabelecimentos farmacêuticos autorizados utilizarem plataformas de comércio eletrônico
Sinjur reforça o compromisso de acompanhar de perto o cumprimento dos prazos determinados pelo CNJ
Ação ocorreu no âmbito da Operação Brasil Contra o Crime Organizado
Entre os postulantes sem bens declarados à Justiça Eleitoral estão ocupantes de cargos públicos, como a deputada federal Cristiane Lopes (PODE), o vereador Pedro Geovar (PP) e a vice-prefeita Magna dos Anjos (NOVO)
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