O magistrado juntou orientações doutrinárias de Direito Administrativo e outros julgamentos de cortes superiores para fundamentar a decisão de condenação.
Naturalmente todos recorrendo as instâncias superiores da justiça para conseguirem registrar suas candidaturas
Medida busca assegurar liberdade de convicção política e prevenir novas ocorrências de assédio eleitoral nas empresas
Ele é acusado de conviver maritalmente com a menina desde os 12 anos
Sua cooperação é fundamental para assegurar a justiça e a segurança da comunidade
A situação se agravou após a divulgação de acusações consideradas falsas envolvendo o homem
A solenidade foi conduzida pelo presidente do TJRO, desembargador Alexandre Miguel
Decisão da 6ª Zona Eleitoral julgou procedente ação do Ministério Público Eleitoral após constatar trânsito em julgado de contas não prestadas pelo órgão partidário municipal
Decisão da Justiça Eleitoral revoga multa e afasta restrição ao uso da identificação política do pré-candidato ao Senado
Denúncias apontam cobrança ilegal por agendamentos
TJRO mantém absolvição de Sofia Andrade em ação criminal e reforça entendimento de que crítica política não é crime
Em muitos casos, segundo os agricultores, os beneficiários originais nunca chegaram a ocupar efetivamente as terras
O valor da indenização foi mantido diante da gravidade, reiteração das condutas e intenso abalo sofrido pela ofendida
Não permitiremos que o medo ou a violência de grupos criminosos cerceiem o direito à informação
O caso em questão ganhou repercussão internacional
A mulher, embora intimada e contatada pelo Juizado, não compareceu às audiências
Conselheiro Guilherme Feliciano convidou o presidente do TJRO a realizar uma apresentação com o objetivo de destacar a importância histórica da iniciativa
Homem possui condenação transitada em julgado; ele foi localizado em Porto Velho
Crime aconteceu em dezembro de 2013
O vereador titular do cargo está preso por medida cautelar desde 12 de novembro de 2025
As investigações apontaram fraude em um processo de desapropriação de um imóvel urbano no município de Ouro Preto do Oeste
Segundo o Ministério Público, a carência de profissionais estaria provocando cancelamentos e adiamentos sucessivos de cirurgias
A vacância da vaga se deve à aposentadoria do Desembargador Miguel Mônico, ocorrida em fevereiro deste ano
Compartilhe essa informação e ajude a Polícia Civil de Rondônia na localização e captura do foragido
A iniciativa leva serviços essenciais ao Baixo Madeira e a diversas outras regiões isoladas do estado
Alterações na Farquar, José Camacho e Tabajara homenageiam desembargadores; mudança vale só para trechos específicos
Decisão encerra capítulo de crime ocorrido em 2021; Conselho de Sentença acolheu tese de insuficiência de provas
Alvará de soltura foi expedido com efeito imediato
A medida atende a uma Ação Civil Pública ajuizada pelo Ministério Público do Estado de Rondônia (MPRO)
Como promotor, teve como primeira lotação a comarca de Guajará-Mirim. Foi promovido a procurador de Justiça em 1996
Ela orientou sobre como detectar as diferentes formas de violência doméstica
Além da exclusão do vídeo, o Tribunal também deferiu o pedido do partido PL consistente em quebrar o sigilo para identificar os responsáveis pela criação e manutenção da pagina de apoiadores do pré-candidato
Um dos filhos do ex-presidente cuidará do seu patrimônio e responderá civilmente pelo pai, que tem 94 anos e sofre de Alzheimer
Jurídico obtém vitória em disputa contratual
Partido cobra criação de página para monitorar candidaturas em Rondônia; processo revela que exigência legal não foi implementada nem pelo próprio Tribunal Superior Eleitoral
Bryan Gilvan, de 10 anos, não é visto pelo pai desde janeiro deste ano
O engenheiro que acumulava cargos públicos em Cacaulândia, Jaru e Ouro Preto terá que devolver R$148.437,81 aos cofres públicos
Lei está sendo descumprida há mais de cinco anos
A adolescente foi responsabilizada por atos infracionais análogos aos crimes de homicídio triplamente qualificado
Processo de contratação da empresa UNI SOS tem pareceres contrários do MP e PGE devido a valores defasados e endereço fantasma
Juízo anterior foi considerado incompetente
Tiziu é um dos alvos da Operação Forja de Hefesto, que apura envolvimento na extração ilegal de cassiterita
A dupla foi flagrada após perícia constatar fraude de ligação direta de energia, sem medidor, durante fiscalização realizada em Porto Velho
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