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O magistrado juntou orientações doutrinárias de Direito Administrativo e outros julgamentos de cortes superiores para fundamentar a decisão de condenação.

03 de Junho de 2026 às 15:07

Naturalmente todos recorrendo as instâncias superiores da justiça para conseguirem registrar suas candidaturas

MUITOS ENRASCADOS: Os ex-governadores que deixaram os cargos enrascados com a justiça

Colunas

01 de Junho de 2026 às 08:39

COAÇÃO POLÍTICA: Justiça barra assédio eleitoral em empresas de limpeza Combate Pest Control

Medida busca assegurar liberdade de convicção política e prevenir novas ocorrências de assédio eleitoral nas empresas

29 de Maio de 2026 às 17:52

ESTUPRO DE VULNERÁVEL: Justiça mantém preso investigado por relação com adolescente de 14 anos

Ele é acusado de conviver maritalmente com a menina desde os 12 anos

29 de Maio de 2026 às 14:19

FAÇA DENÚNCIA: Polícia Civil pede ajuda da população para localizar foragido da Justiça

Sua cooperação é fundamental para assegurar a justiça e a segurança da comunidade

27 de Maio de 2026 às 11:01

BLOGUEIRA DE RO: Justiça manda mulher apagar acusações de pedofilia contra homem

A situação se agravou após a divulgação de acusações consideradas falsas envolvendo o homem

26 de Maio de 2026 às 15:19

JUSTIÇA ESTADUAL: Alexandre Corbacho toma posse como desembargador e passa a integrar o TJRO

A solenidade foi conduzida pelo presidente do TJRO, desembargador Alexandre Miguel

26 de Maio de 2026 às 14:36

DIRETÓRIO DE PVH: Justiça Eleitoral suspende registro do partido de ex-ministro Joaquim Barbosa

Decisão da 6ª Zona Eleitoral julgou procedente ação do Ministério Público Eleitoral após constatar trânsito em julgado de contas não prestadas pelo órgão partidário municipal

26 de Maio de 2026 às 11:05

NOVA DECISÃO: Justiça autoriza Bruno Bolsonaro a manter o nome político e multa é derrubada

Decisão da Justiça Eleitoral revoga multa e afasta restrição ao uso da identificação política do pré-candidato ao Senado

25 de Maio de 2026 às 07:57

AÇÃO: Jornalista aciona Justiça para obrigar Governo de RO a agilizar emissão de RG

Denúncias apontam cobrança ilegal por agendamentos

24 de Maio de 2026 às 16:00

SOFIA ANDRADE: Mais uma vitória de vereadora na justica contra marcos Rocha

TJRO mantém absolvição de Sofia Andrade em ação criminal e reforça entendimento de que crítica política não é crime

20 de Maio de 2026 às 15:30

'CAMPANHA LEGAL': Evento é cancelado após morte de integrante da equipe da Justiça Eleitoral

20 de Maio de 2026 às 10:57

EM VILHENA: Justiça traz esperança de regularização fundiária para 320 agricultores

Em muitos casos, segundo os agricultores, os beneficiários originais nunca chegaram a ocupar efetivamente as terras

15 de Maio de 2026 às 13:25

JUSTIÇA: Homem é condenado a 12 anos de reclusão por violência contra ex-companheira

O valor da indenização foi mantido diante da gravidade, reiteração das condutas e intenso abalo sofrido pela ofendida

13 de Maio de 2026 às 14:39

APÓS AGRESSÃO: Repórter está bem; Rondoniaovivo agradece apoio e exige justiça

Não permitiremos que o medo ou a violência de grupos criminosos cerceiem o direito à informação

11 de Maio de 2026 às 20:02

O caso em questão ganhou repercussão internacional

JUSTIÇA: Goleiro Bruno é preso no RJ depois de 2 meses foragido

Brasil e Mundo

08 de Maio de 2026 às 07:38

FALTA DE PROVAS: Justiça absolve ex-prefeito de Candeias em caso de suposta agressão

A mulher, embora intimada e contatada pelo Juizado, não compareceu às audiências

07 de Maio de 2026 às 11:44

RECONHECIMENTO: Pioneirismo de RO em destaque no Conselho Nacional de Justiça

Conselheiro Guilherme Feliciano convidou o presidente do TJRO a realizar uma apresentação com o objetivo de destacar a importância histórica da iniciativa

06 de Maio de 2026 às 16:10

LOCALIZADO: FICCO/RO captura foragido da Justiça por homicídio e corrupção de menores

Homem possui condenação transitada em julgado; ele foi localizado em Porto Velho

04 de Maio de 2026 às 17:40

JUSTIÇA: Júri de chacina familiar em Guajará-Mirim começa após 11 anos de espera

Crime aconteceu em dezembro de 2013

04 de Maio de 2026 às 14:33

EM 48 HORAS: Justiça manda Câmara de Nova Mamoré empossar suplente de vereador preso

O vereador titular do cargo está preso por medida cautelar desde 12 de novembro de 2025

04 de Maio de 2026 às 08:35

IMPROBIDADE: Justiça mantém condenação do prefeito Alex Testoni e do ex-presidente da Câmara

As investigações apontaram fraude em um processo de desapropriação de um imóvel urbano no município de Ouro Preto do Oeste

02 de Maio de 2026 às 08:00

CACOAL: MPRO aciona Justiça para regularizar falta de anestesistas no Hospital Regional

Segundo o Ministério Público, a carência de profissionais estaria provocando cancelamentos e adiamentos sucessivos de cirurgias

29 de Abril de 2026 às 12:13

QUINTO CONSTITUCIONAL: Procurador de Justiça Alexandre Corbacho é confirmado novo Desembargador do TJRO

A vacância da vaga se deve à aposentadoria do Desembargador Miguel Mônico, ocorrida em fevereiro deste ano

29 de Abril de 2026 às 08:15

PROCURADO: Samuel de Jesus Pereira, foragido da Justiça

Compartilhe essa informação e ajude a Polícia Civil de Rondônia na localização e captura do foragido

28 de Abril de 2026 às 13:40

RUMO AO BAIXO MADEIRA: Barco da Justiça de Rondônia começou a jornada na sexta-feira(24)

A iniciativa leva serviços essenciais ao Baixo Madeira e a diversas outras regiões isoladas do estado

27 de Abril de 2026 às 20:00

HOMENAGENS: Prefeitura muda nomes de ruas no entorno do Tribunal de Justiça em Porto Velho

Alterações na Farquar, José Camacho e Tabajara homenageiam desembargadores; mudança vale só para trechos específicos

23 de Abril de 2026 às 09:58

CASO CALIXTO: Justiça absolve acusados de envolvimento na morte de delegado

Decisão encerra capítulo de crime ocorrido em 2021; Conselho de Sentença acolheu tese de insuficiência de provas

23 de Abril de 2026 às 07:57

'IZA PAIVA': Justiça solta influenciadora acusada de mandar tortur@r ladrões

Alvará de soltura foi expedido com efeito imediato

17 de Abril de 2026 às 16:24

JUSTIÇA: Decisão obriga garantia de estoque mínimo de remédios em UPAS de Vilhena

A medida atende a uma Ação Civil Pública ajuizada pelo Ministério Público do Estado de Rondônia (MPRO)

18 de Abril de 2026 às 08:00

LUTO: MP lamenta falecimento do procurador de Justiça aposentado José Carlos Vitachi

Como promotor, teve como primeira lotação a comarca de Guajará-Mirim. Foi promovido a procurador de Justiça em 1996

17 de Abril de 2026 às 13:22

CONEXÃO RONDONIAOVIVO: Prom. de Justiça Tânia Garcia fala sobre violência doméstica a ações do MP-RO

Ela orientou sobre como detectar as diferentes formas de violência doméstica

17 de Abril de 2026 às 11:32

ELEIÇÕES 2026: Justiça determina exclusão de jingle ilegal que beneficia pré-candidato

Além da exclusão do vídeo, o Tribunal também deferiu o pedido do partido PL consistente em quebrar o sigilo para identificar os responsáveis pela criação e manutenção da pagina de apoiadores do pré-candidato

17 de Abril de 2026 às 08:30

PEDIDO DOS FILHOS: Justiça determina interdição do ex-presidente FHC

Um dos filhos do ex-presidente cuidará do seu patrimônio e responderá civilmente pelo pai, que tem 94 anos e sofre de Alzheimer

16 de Abril de 2026 às 07:40

DECISÃO JUDICIAL: Justiça rejeita ação de quase R$ 100 mil contra campanha de Léo Moraes

Jurídico obtém vitória em disputa contratual

14 de Abril de 2026 às 08:20

ELEITORAL: PSB-RO aciona Justiça por transparência no acompanhamento de candidatos inelegíveis

Partido cobra criação de página para monitorar candidaturas em Rondônia; processo revela que exigência legal não foi implementada nem pelo próprio Tribunal Superior Eleitoral

13 de Abril de 2026 às 15:51

PAI DESESPERADO: Criança desaparece após férias e justiça decreta busca e apreensão

Bryan Gilvan, de 10 anos, não é visto pelo pai desde janeiro deste ano

09 de Abril de 2026 às 17:39

TRÊS PREFEITURAS: Justiça de Rondônia mantém condenação de engenheiro por acúmulo de cargos

O engenheiro que acumulava cargos públicos em Cacaulândia, Jaru e Ouro Preto terá que devolver R$148.437,81 aos cofres públicos

08 de Abril de 2026 às 11:12

JUSTIÇA: Obrigação de psicólogos e assistentes sociais nas escolas estaduais é indeferida

Lei está sendo descumprida há mais de cinco anos

07 de Abril de 2026 às 08:35

CONSUMADO E TENTADO: Justiça de RO interna adolescente por matar avô e tentar matar avó

A adolescente foi responsabilizada por atos infracionais análogos aos crimes de homicídio triplamente qualificado

01 de Abril de 2026 às 14:37

ALUGUEL DE AMBULÂNCIAS: Justiça derruba suspensão e contrato bilionário da Sesau volta a tramitar

Processo de contratação da empresa UNI SOS tem pareceres contrários do MP e PGE devido a valores defasados e endereço fantasma

01 de Abril de 2026 às 10:56

FERNANDO SILVA: Justiça revoga medidas e restabelece porte de arma do vereador

Juízo anterior foi considerado incompetente

31 de Março de 2026 às 17:49

MINERAÇÃO ILEGAL: Ex-deputado 'Tiziu' se entrega à polícia após mandado da Justiça Federal

Tiziu é um dos alvos da Operação Forja de Hefesto, que apura envolvimento na extração ilegal de cassiterita

31 de Março de 2026 às 11:24

FEDERAIS: Medida Provisória fará justiça aos professores do ex-Território de Rondônia

Colunas

27 de Março de 2026 às 14:39

LIGAÇÃO DIRETA: Justiça de Rondônia condena duas pessoas por furto de energia

A dupla foi flagrada após perícia constatar fraude de ligação direta de energia, sem medidor, durante fiscalização realizada em Porto Velho

26 de Março de 2026 às 14:27