Treinamento realizado pelo Ministério da Saúde qualifica profissionais para utilizar sistema que reúne dados sobre saneamento, qualidade da água e outros fatores ambientais nos territórios indígenas
Caso ocorreu na zona Norte de Porto Velho; eleitor pode denunciar irregularidades através de aplicativo, mensagem ou ligação anônima
Nova legislação endurece punições e amplia a responsabilidade de quem provoca incêndios ilegais na capital
Medida reduz valores pagos pela participação em reuniões colegiadas
PNL 2050 norteará o setor pelos próximos 24 anos, com expectativa de mais de R$ 1,2 trilhão em aporte para projetos de infraestrutura
Ex-senador Ernandes Amorim é o concorrente mais idoso do pleito; três jovens disputam vagas legislativas com a idade mínima registrada no estado
TCE-RO determina que prefeito Flori Cordeiro, secretário de Saúde e presidente da Santa Casa de Chavantes prestem esclarecimentos em 10 dias sobre origem do débito, salários atrasados de médicos e "apagão de informações na transição de gestão
Portaria publicada no Diário Oficial transfere militar para a condição de adido no 5º BPM de Porto Velho a partir desta quarta-feira (12)
Pré-candidato ao Governo manteve propaganda exposta por mais de 48 horas após convenção; tese do advogado Nelson Canedo foi acolhida pela Justiça
Ato acende debate sobre o princípio constitucional do Estado Laico e a aplicação de recursos do SUS
Etapa reúne estudantes-atletas em diversas modalidades e segue até domingo (16) em diferentes espaços esportivos da capital
Antiga rua Bela passará a funcionar com mão única para carros e mão dupla para motocicletas e bicicletas
A discussão coloca no centro do debate a capacidade brasileira de identificar, antecipar e neutralizar ameaças externas sem comprometer as garantias democráticas
Desembargador aponta que negociações não foram esgotadas
Produzir ou registrar material de violência sexual contra criança ou adolescente passa a ter pena de quatro a dez anos de reclusão
O emaranhado de fios nos postes é um problema urbano que já vem sendo enfrentado em diversas cidades
Programa de negociação débitos municipais foi prorrogado e vai até 31 de dezembro
Investigado recusou tratamento antirretroviral que impediria a transmissão e continuou se relacionando enquanto respondia ação penal
Tribunal Pleno concedeu mandado de segurança impetrado por Sérgio Gonçalves e considerou ilegais as exonerações realizadas sem sua anuência
A medida vale para casos em que o motorista esteja embriagado e cause lesão corporal ou morte
Confira a nota abaixo
Recomendação exige protocolos de integridade e análise de pré-candidatos para barrar infiltração do crime organizado nas eleições de 2026
Partido declarou "zero" movimentação financeira no ano em que ocorreram eleições municipais
O detalhamento dos limites por município está disponível na Portaria nº 444/2026
Encontro "Participe!" reuniu autoridades e imprensa para alinhar combate às fake news, fraudes em pesquisas e orientar o eleitorado rondoniense
A legislação estabelece que os integrantes não receberão salários em troca do trabalho de planejamento das chamadas de aquisição
Quando o serviço falha a consequência aparece na ausência do estudante, no atraso da aprendizagem e na preocupação das famílias
Para respeitar a legislação de ano de votação, o documento estabelece que o ato tem "eficácia financeira vinculada ao fim do período eleitoral"
Coordenação da nova política ficará sob a responsabilidade da Secretaria Municipal de Administração (SEMAD)
A contratação consta no Diário Oficial dos Municípios publicado no dia 10 de julho de 2026
Raimundo Nonato Soares contestou declarações sobre o financiamento da saúde pública
Edital nº 001/2026 oferece oportunidades imediatas, cadastro reserva e inscrições entre 20 de julho e 8 de agosto
Para o parlamentar, o avanço da matéria representa uma conquista importante para milhões de brasileiros que enfrentam uma elevada carga tributária sobre seus veículos.
Na representação com pedido de tutela de urgência, o órgão aponta indícios de terceirização irregular de atividades típicas do Estado
Coordenadora do Curso de Direito da Unopar Palmas destaca que é importante que os consumidores conheçam seus direitos e as normas para sua proteção
O avanço do embate político e a tramitação do pedido de suspensão na Assembleia Legislativa poderão influenciar o calendário da concessão
O descumprimento das obrigações poderá resultar em multa de R$ 2 mil por cláusula violada
Entenda o que pode mudar e como será aplicada em casos de crimes
O objetivo é integrar as bases de dados e permitir que o cidadão seja identificado por um único número
Enquanto Marcos Rocha avança com a venda dos bens públicos, moradores de Rolim de Moura, que já concedeu o serviço, registram aumento de 5,19% na tarifa
Proposta determina redução da maioridade para 16 anos e foi aprovada pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania em 10 de junho
A BR-364 concentra intenso fluxo de carretas e muitos acidentes são atribuídos a falta de descanso apropriado aos motoristas profissionais
O II Concurso Público representa mais um passo no fortalecimento do quadro efetivo da Assembleia Legislativa de Rondônia
A proposta estabelece diretrizes para a implantação e manutenção de sistemas capazes de bloquear sinais de telefonia móvel, internet móvel, rádio comunicação clandestina
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