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Busca de Notícias - Você buscou por DUPLA PATERNIDADE

JURÍDICO: CNJ proíbe recusa de adoção devido à orientação sexual de candidatos

JURÍDICO: CNJ proíbe recusa de adoção devido à orientação sexual de candidatos

14 de Novembro de 2023 às 14:44

A medida, que entrará em vigor a partir de sua publicação, vale também para pessoas sem companheiros que queiram formar uma família monoparental

BIOLÓGICA: Decisão permite registro de dupla paternidade sem inclusão do nome da mãe

BIOLÓGICA: Decisão permite registro de dupla paternidade sem inclusão do nome da mãe

01 de Julho de 2019 às 10:31

Conforme o processo, o casal homoafetivo teve uma filha com a ajuda da irmã de um dos companheiros, que se submeteu a um processo de reprodução assistida

Atendendo parecer do MP, Judiciário concede dupla paternidade à criança no registro de nascimento, em decisão inédita no país

Atendendo parecer do MP, Judiciário concede dupla paternidade à criança no registro de nascimento, em decisão inédita no país

23 de Março de 2012 às 14:11

Atendendo parecer do MP, Judiciário concede dupla paternidade à criança no registro de nascimento, em decisão inédita no país

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