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Já na esfera cível, a vítima buscou a reparação pelos gastos médico-hospitalares em razão da agressão sofrida

20 de Março de 2026 às 14:29

DERROTA: Vereador Lucas Follador de Ariquemes perde na Justiça ação contra comunicador

Tribunal de Justiça de Rondônia manteve decisão que considerou críticas como exercício da liberdade de expressão

19 de Março de 2026 às 14:28

ALAN QUEIROZ: Justiça confirma lei de deputado que garante canabidiol pelo SUS em Rondônia

Tribunal de Justiça considera constitucional norma que amplia acesso a tratamento e beneficia pacientes em todo o estado

18 de Março de 2026 às 09:01

CANABIDIOL: Justiça de Rondônia valida lei para fornecimento gratuito de medicamentos

A decisão foi numa Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) movida pelo governo do Estado, que questionava a validade da norma aprovada pela Assembleia Legislativa

17 de Março de 2026 às 14:20

USOU CARRO OFICIAL: TJRO reforma absolvição e condena ex-vereador de Jaru por falsidade ideológica

O então parlamentar apresentou informação falsa ao solicitar o uso de um veículo oficial da Câmara Municipal de Jaru

06 de Março de 2026 às 17:32

DECISÃO DO PLENO: TJRO demite o primeiro juiz integrado por cota racial após ação por assédio moral

Apesar da gravidade dos fatos, a decisão foi encarada dentro do Judiciário como um momento de tristeza institucional, e não de comemoração

25 de Fevereiro de 2026 às 11:58

CACOAL: Justiça mantém condenação ao Estado por demora em cirurgias ortopédicas

MPRO constatou uma fila de 159 pacientes à espera de cirurgias ortopédicas no HRC

11 de Fevereiro de 2026 às 14:10

LEGADO AMBIENTAL: Miguel Monico se aposenta em sessão de homenagem à trajetória do desembargador

10 de Fevereiro de 2026 às 15:23

ABSOLVIDO: TJRO anula júri por incompatibilidade com a prova dos autos

Apesar de reconhecer a autoria dos disparos, os jurados absolveram o acusado

10 de Fevereiro de 2026 às 14:18

LUMINUS: Ex-prefeito Roberto Sobrinho apresenta recurso de condenação por desvios de verbas da Emdur

Processo apura prejuízo superior a R$ 400 mil aos cofres de Porto Velho

10 de Fevereiro de 2026 às 10:15

O MELHOR: Tribunal de Justiça de Rondônia recebe elogios do coordenador da inspeção do CNJ

Terminaram, na última sexta-feira (06), os trabalhos de inspeção ordinária da Corregedoria Nacional de Justiça (CNJ) no Tribunal de Justiça de Rondônia

09 de Fevereiro de 2026 às 14:41

CEREJEIRAS: MPRO garante na Justiça continuidade de processo de concessão de água e esgoto

06 de Fevereiro de 2026 às 10:08

ORGANIZAÇÃO CRIMINOSA: Justiça de Rondônia mantém prisão de piloto investigado por tráfico de drogas

A investigação da PF apontou que o grupo atuava nos estados de Rondônia, Amazonas e Roraima

04 de Fevereiro de 2026 às 14:43

TAISSA SOUSA: Deputado prestigia posse da nova gestão do TRE-RO para o biênio 2026-2027

12 de Dezembro de 2025 às 09:30

CERIMÔNIA: Nova cúpula diretiva do TJRO toma posse em solenidade

Cerimônia foi marcada por emoção, simbolismo e forte prestígio institucional

15 de Dezembro de 2025 às 14:43

JUSTIÇA: Conselheiro do CNJ visita TJRO e conhece Fórum Digital

A agenda prosseguiu com uma visita ao Fórum Digital de Candeias do Jamari, projeto premiado com o Innovare que amplia acesso à Justiça em regiões distantes de sedes de comarcas

12 de Dezembro de 2025 às 14:10

INSEGURANÇA: Bancos são condenados por fraudes via Pix e invasão de App

10 de Dezembro de 2025 às 16:34

BRIGA POR DÍVIDA: Mantida condenação de 21 anos para réus que mataram homem em RO

Um terceiro réu, que seria o mandante e mentor intelectual do delito, não foi a julgamento em razão do seu falecimento

05 de Dezembro de 2025 às 15:31

FALTA DE PROVAS: Ex-prefeito Carlinhos Camurça é absolvido de acusação de abuso de menor

Com a decisão colegiada, fica reformada a sentença de primeira instância, e o processo é encerrado com a absolvição do ex-prefeito no âmbito do Tribunal de Justiça de Rondônia

05 de Dezembro de 2025 às 11:09

SÃO FELIPE D'OESTE: TJRO mantém 28 obrigações para regularizar unidade de saúde

O prazo para cumprimento dos ajustes na unidade de saúde é de 90 dias

28 de Novembro de 2025 às 12:02

SEGUE PRESO: Acusado de comprar moto e carro roubados tem condenação mantida

O processo foi apreciado pelos julgadores da 2ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Rondônia

27 de Novembro de 2025 às 14:13

VAGA NO TST: Desembargador de Rondônia entre os 23 cotados para vaga de ministro do TST

O Pleno do TST se reunirá no dia 11 de novembro para escolher, a lista tríplice que será encaminhada ao presidente Lula

30 de Outubro de 2025 às 08:04

SESSÃO SOLENE: Deputado Alan Queiroz entrega Títulos de Cidadão Honorário a magistrados

A cerimônia foi realizada nesta segunda-feira (13), no Plenário do Palácio Marechal Rondon

14 de Outubro de 2025 às 10:34

'NÃO DUPLO': Rondoniaovivo ganha ação movida por Pablo Marçal na Justiça de SP

Coach terá que pagar honorários e despesas processuais

07 de Outubro de 2025 às 15:14

DECISÃO: Justiça nega ao Estado a penhora de aposentadoria para pagar dívida fiscal

O executado é um homem idoso que ganha um salário mínimo e não tem outras fontes de renda

22 de Setembro de 2025 às 16:49

A criança foi alvo de inúmeras ameaças, incluindo imagens de arma de fogo e falas

EM RONDÔNIA: Justiça mantém condenação por Estupro Virtual de uma criança

Polícia

19 de Setembro de 2025 às 15:02

PROTEÇÃO: TJRO sinaliza criação do terceiro Juizado de Violência Doméstica de PVH

Elevado índice de crimes contra a mulher em Rondônia justifica reorganização da estrutura judiciária para atender à demanda social urgente

29 de Agosto de 2025 às 08:53

JUSTIÇA: Homem que praticou crime brutal tem condenação mantida

O recurso de apelação do réu foi analisado durante a sessão eletrônica

28 de Agosto de 2025 às 09:12

SOLENIDADE: Juíza e desembargadores do TJRO são empossados na ALJUR

Solenidade contou com a presença da comunidade jurídica

01 de Agosto de 2025 às 15:25

Acusado de ação terrorista já fez o mesmo pedido em relação a Bolsonaro e Ronnie Lessa

ZAMBELLI: Integrante do PCC pediu habeas corpus para a deputada ao STF

Brasil e Mundo

30 de Julho de 2025 às 11:35

'FULANO DE TAL': Justiça de RO nega pedido de advogado que teria usado Inteligência Artificial

Desembargadores da 2ª Câmara Criminal do TJRO enviaram o caso de falsificação de jurisprudência para OAB-RO

23 de Julho de 2025 às 08:06

FERNANDO MÁXIMO: Deputado destaca o trabalho do TRE-RO em projeto 'Meu Voto, Meu Poder'

16 de Julho de 2025 às 13:27

STF: Dino oficia CNJ para que apure supostos 'penduricalhos' a juízes de RO

Magistrados aposentados reclamaram de descontos de até 90%.

25 de Junho de 2025 às 16:50

Iniciativa já ganhou a adesão de tribunais de nove estados e do TRF da 1ª Região, e foi debatida durante evento anual sobre o tema, que ocorreu de segunda-feira (9) a quarta-feira (11)

+JUSTIÇA NA AMAZÔNIA: MJSP apresenta projeto em encontro do CNJ sobre conflitos fundiários

Região Norte

12 de Junho de 2025 às 17:57

RECLUSÃO MANTIDA: Réus condenados por júris em Porto Velho e Alta Floresta têm penas mantidas

A decisão foi tomada pela 2ª Câmara Criminal do TJRO

11 de Junho de 2025 às 08:23

ELEIÇÕES 2022: Retotalização altera uma cadeira de Deputado Federal em Rondônia

Com a nova totalização de votos, o deputado federal Lebrão perde o mandato para Rafael Fera

09 de Junho de 2025 às 17:53

JULGAMENTO: Réu condenado pelo júri popular de Jaru tem condenação mantida no TJRO

04 de Junho de 2025 às 15:37

OPERAÇÃO PAU OCO: Ações penais sobem ao TJ e fantasma da nulidade assombra investigadores

A decisão não é mera formalidade: ela reacende questionamentos cruciais sobre a legalidade da investigação e pode ter desdobramentos significativos

10 de Maio de 2025 às 12:03

As inscrições dos projetos poderão ser realizadas até às 23:59 horas do dia 10 de maio de 2025

FUNCULTURAL: Edital seleciona projetos culturais para apoio financeiro do Ministério da Cultura

Cultura

29 de Abril de 2025 às 15:18

2ª Câmara Criminal do TJRO julgou apelação criminal e manteve sentença do tribunal do júri de Jaru

DECISÃO: Justiça mantém pena de 18 anos a condenado pela morte de Ari Uru-Eu-Wau-Wau

Polícia

18 de Março de 2025 às 15:53

URGENTE: Ex-deputado Carlão de Oliveira é preso em São Paulo

MPRO cumpriu o mandado de prisão contra ex-deputado da Assembleia Legislativa de Rondônia condenado a mais de 72 anos de prisão

01 de Março de 2025 às 08:52

Juízes aposentados acionaram CSJT para receber adicional por "excesso de serviço" pago a magistrados da ativa, batizado de "auxílio-pijama"

COMO ASSIM?: Juízes aposentados querem auxílio financeiro por excesso de serviço

Brasil e Mundo

11 de Fevereiro de 2025 às 15:32

ALJUR: Academia de Letras Jurídicas de Rondônia foi fundada no último sábado (08)

Posse de sua Primeira Diretoria aconteceu em uma Assembleia Extraordinária presencial e telepresencial

10 de Fevereiro de 2025 às 11:56

PASTOR EVANILDO: TRE de Rondônia reformula decisão e aprova contas de campanha

Tribunal conclui que gastos com santinhos foram devidamente comprovados e não comprometem regularidade das contas eleitorais

05 de Fevereiro de 2025 às 11:36

R$ 400 MIL: TJRO manda seguradora pagar cliente após negativa por suposta embriaguez

Seguradora havia se negado a pagar uma indenização superior a R$ 400 mil ao proprietário de um veículo

04 de Fevereiro de 2025 às 16:34