Atualmente, prefeitos, vice-prefeitos e secretários municipais são regidos por um decreto de 1967
Imóvel foi construída por ancestrais escravizados, cujos descendentes são integrantes da comunidade quilombola local
Os poucos símbolos do Natal vistos na capital estão restritos a áreas privadas
Atuação já resultou na adesão de Vale do Anari e Machadinho do Oeste ao Sisan e impulsionou o processo em Porto Velho e Buritis
A entrega do título ocorreu no dia 10 de dezembro de 2025, em cerimônia que destacou a contribuição significativa do homenageado em ações voltadas ao desenvolvimento social
Sesau já pediu suplementação de quase R$ 700 milhões para custear serviços públicos
Eles procuraram a polícia e o Ministério Público, mas a barulheira continua
Ao serem admitidos, os profissionais deverão atuar em jornada de 40 horas semanais e receberão remuneração mensal de R$ 21.177,10
No processo, MPF se manifestou a favor da suspensão das obras até que o domínio da área seja definido
Chrisóstomo diz que concessão do Madeira pode atingir ribeirinhos e o agro
Governo deve editar decreto nos próximos dias para regulamentar a nova regra
Bolsonaro tentou romper a tornozeleira e a PF viu isso como risco de fuga
Serviços oferecidos pelo Governo e pela Prefeitura vão sofrer alterações de funcionamento
Ricos pagavam para atirarem a esmo em pessoas fugindo da guerra; uma verdadeira trapalhada da direita no PL Antifacção; Mauro Nazif está observando o cenário político para 2026; Léo Moraes foi na COP, em Belém, e muito mais
O documento modifica os percentuais de crédito presumido aplicados ao segmento
Em todo o país, o Programa de Alimentação do Trabalhador (PAT) reúne mais de 364 mil empresas e beneficia 22 milhões de trabalhadores
Medida tem como objetivo modernizar o sistema
Festival folclórico reconhecido como Patrimônio Cultural Imaterial impulsiona turismo, gera renda e mantém viva a tradição dos bois-bumbás Flor do Campo e Malhadinho
Durante a ação, os fiscais percorreram 430 quilômetros por vias terrestres e fluviais, enfrentando fortes tempestades no trajeto pelo rio Madeira até a área de fiscalização
O procedimento poderá ser transformado em inquérito civil ou ação judicial por improbidade administrativa
Segundo Telles, o pedido do Ministério Público para interferir no processo “não tem base jurídica”, porque já existe um procedimento federal em andamento
O pedido do MPF é que o governo estadual, a União e o Iphan adotem medidas para preservação da ferrovia, símbolo da história de Rondônia
TSE definirá futuro político do governador do Rio, PC da violência e rotular crime organizado como terrorismo dominam a pauta em Brasília
Veja a Nota Oficial
A ação integra as medidas de cumprimento da ADPF 709 na decisão do STF que determinou providências de proteção aos povos indígenas quanto à Covid-19
Organização pede que o MP abra inquérito civil e cobre plano emergencial de capacitação de professores e servidores conforme a Lei Lucas
Consequências dos embargos coletivos do Ibama em propriedades rurais
Modelo de oficinas produtivas e cumprimento da Lei de Execução Penal inspiram novos projetos para Guajará-Mirim
Diligências devem ocorrer nos municípios de Alvorada D’Oeste e São Miguel do Guaporé
Medida, que também atinge a cidade de Calao, entra em vigor à meia-noite desta quarta e tem duração de 30 dias
Objetivo do decreto é autorizar uso responsável dos recursos naturais
Documento garante benefícios e será emitido pelo portal Gov.br
Gestão de Abílio Brunini (PL) enfrenta déficit milionário e pode decretar calamidade financeira pela segunda vez em menos de um ano
O homem foi condenado em primeiro grau por abuso de vulnerável, mas o TJSP desclassificou o crime para importunação sexual
Prova está marcada para o dia 26 de outubro
Trata-se do caso do vereador de Ji-Paraná Willian Cândido cujo comportamento por ato obsceno e importunação sexual virou caso de polícia
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