Parecer aponta fraude à lei em decreto da Câmara de Ariquemes que tentou anular a cassação do mandato de vereador
O programa Propriedade Garantida prevê trabalho conjunto com municípios e Incra e menos burocracia nos processos
Carteira de Identidade Nacional vira cadastro biométrico obrigatório para INSS e programas sociais; transição aceita CNH e título de eleitor
Com mais áreas preservadas, o estado receberá mais recursos e benefícios do Fundo Amazônia
Lei altera regras de tributação de remessas postais internacionais, prevê tratamento diferenciado para plataformas em programa de conformidade e cria mecanismos de monitoramento dos impactos econômicos
AMR manteve advertência após constatar 24 ocorrências de turbidez na rede; decisão ocorre enquanto Estado avança com edital que pode privatizar a Caerd
Decreto reduz tributos sobre gasolina e etanol hidratado e MP autoriza subvenção ao diesel
GGIF-I/RO reúne instituições brasileiras e bolivianas para ampliar a cooperação no combate a crimes transfronteiriços
Pagamento de um salário-mínimo é destinado a filhos e dependentes menores de 18 anos que atendam aos critérios de renda
Programação oficial estende-se até 7 de setembro; confecção de fardamentos e materiais promocionais será por conta da prefeitura
Decreto do Governo do Estado, instituído no ano passado, promove a renúncia fiscal de R$ 1,2 bilhão por ano do setor lácteo de Rondônia, prejudicando dezenas de indústrias e milhares de pequenos produtores rondonienses
Gestão municipal expressou solidariedade e profundo pesar aos familiares, amigos e colegas de trabalho.
Ação itinerante da Prefeitura leva serviços de cadastro e atualização do CadÚnico diretamente aos moradores na Zona Leste
Decisão definitiva da Justiça atendeu pedido do MPF e anulou normas que limitavam horário para compra de passagens interestaduais com 50% de desconto
Felipe Vital, Gerenildo Oliveira, Sérgio Pereira e Jefferson Rocha vão continuar recebendo durante o período eleitoral
PNL 2050 norteará o setor pelos próximos 24 anos, com expectativa de mais de R$ 1,2 trilhão em aporte para projetos de infraestrutura
Interessados podem apresentar suas propostas pelo PVH+
Ato acende debate sobre o princípio constitucional do Estado Laico e a aplicação de recursos do SUS
Thiago Cantanhede Pacheco esteve à frente da pasta por pouco mais de um ano
Programa de negociação débitos municipais foi prorrogado e vai até 31 de dezembro
Documento solicita a devolução de R$ 11,79 milhões retirados do Fundo Estadual de Sanidade Animal em 2025
Dinheiro que deveria pagar novo hospital vai custear pagamento de contas, contratos com terceirizadas e manutenção dos ambulatórios já existentes
A legislação estabelece que os integrantes não receberão salários em troca do trabalho de planejamento das chamadas de aquisição
Em entrevista ao Conexão Rondoniaovivo, policial detalhou avanço do crime organizado sobre o comércio
Decreto repassa terreno para poço artesiano de concessionária que elevou conta em 5,19% e carrega histórico de corrupção investigado pelo STJ
O projeto busca também promover ações educativas
Vereadores de Porto Velho passam texto que isenta artistas de perdas de equipamentos, mas medida contraria regra nacional de crimes ambientais e lei de contravenções
Natan Donadon exerceu três mandatos consecutivos como deputado federal entre 2005 a 2013
Coordenação da nova política ficará sob a responsabilidade da Secretaria Municipal de Administração (SEMAD)
Em entrevista ao Rondoniaovivo, o policial civil e pré-candidato a deputado estadual não soube explicar como aplicaria a lei de sua autoria na prática e fez duras críticas à gestão da segurança pública do governo de Rondônia
Defesa comprova que Bruna Ferreira Firmino vinha sofrendo graves ameaças de morte e que viagem temporária não violou medidas cautelares; Juízo da 2ª Vara do Tribunal do Júri determina expedição imediata de contramandado
A representação sustenta que o município possui competência apenas para complementar as normas federais, não podendo flexibilizar padrões ambientais
Projeto suspenderia contrato com empresa acusada de extorquir fornecedores e deixar crianças sem aula; em vez de votar a solução, parlamentares entraram em recesso de 15 dias para trabalhar em campanha eleitoral
A reunião contou com representantes do Governo de Rondônia, da Prefeitura de Vilhena e teve mediação do Tribunal de Contas do Estado
Em entrevista ao Conexão Rondoniaovivo, senador afirmou que a estatal faliu e é incapaz de universalizar o serviço
Enquanto presidente da casa tem que ‘catar’ vereadores nos corredores, discussões de urgência ficam empacadas por causa da morosidade dos representantes
O avanço do embate político e a tramitação do pedido de suspensão na Assembleia Legislativa poderão influenciar o calendário da concessão
Brasil fora da Copa foi justo; fundos sociais em RO estão em pânico; quanto custam as viagens de Marcos Rocha; Operação Reduto na ALE-RO; e muito mais
O objetivo é permitir que os conselheiros avaliem se o procedimento respeitou a legislação do SUS
Cerimônia reuniu familiares, amigos e convidados do homenageado
Ecofort consolidou esta semana sua posição como o principal player no mercado de coleta e gestão de resíduos em Porto Velho
Em entrevista concedida nesta quarta-feira (8), Raimundo Nonato afirmou que o principal questionamento não é apenas administrativo, mas técnico e jurídico
Parlamentar quer sustar edital de R$ 8,47 bilhões e resolução que autorizou o processo; proposta também aponta riscos sobre tarifa, fiscalização, metas de universalização e alterações no contrato
Enquanto Marcos Rocha avança com a venda dos bens públicos, moradores de Rolim de Moura, que já concedeu o serviço, registram aumento de 5,19% na tarifa
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