Um terceiro réu, que seria o mandante e mentor intelectual do delito, não foi a julgamento em razão do seu falecimento
O processo foi apreciado pelos julgadores da 2ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Rondônia
Júri reconhece homicídio qualificado cometido contra vítima que possuía onze anos à época dos fatos e sofre sequelas até hoje
Depoimentos e exames técnicos confirmaram a dinâmica relatada no processo
O caso, que chocou a comunidade local, reforça a gravidade da violência doméstica e a necessidade de ações rápidas para proteger mulheres em situação de risco
Com votos de Alexandre de Moraes, relator, Flávio Dino e Cristiano Zanin, recurso da defesa do ex-presidente foi rejeitado
Prazo para apresentação dos embargos de declaração no processo contra o 'núcleo crucial' termina nesta segunda
O promotor destacou a forma cruel como os crimes foram cometidos.
Nesta terça-feira (14) teve sua condenação anulada por decisão do STJ em razão das irregularidades processuais
A persistência do MPRO foi fundamental para que, após meticulosa instrução processual e debates em plenário
Homem foi encaminhado ao Departamento de Flagrantes
Policiais militares foram até o endereço após informações recebidas sobre a localização do foragido
A criança foi alvo de inúmeras ameaças, incluindo imagens de arma de fogo e falas
Valor da causa foi fixado em R$ 100 mil
Em Rondônia, menos de 5% dos processos foram analisados
Já são cinco pré-candidatos basicamente definidos e outros que ensaiam candidaturas
Vítima recusou dança com ex-companheiro e foi morta a tiros
Homem tem condenação de 18 anos e tem passagens pelos artigos 157, 155 e 213 do código penal
A decisão foi tomada pela Justiça no dia 1º de setembro, em Porto Velho
O recurso de apelação do réu foi analisado durante a sessão eletrônica
O crime foi encomendado por dois mandantes e executado por dois pistoleiros, todos já condenados em 2024
Prisão foi realizada pelo tenente Bernardes e cabo Castro Aguiar do 5° Batalhão
Homem foi encaminhado ao Departamento de Flagrantes da Polícia Civil
Homem foi visto em atitude suspeita observando residências na região
A vereadora foi acusada de ofender o governador com palavras como: “covarde”, “palhaço” e “dissimulado”
Preso, o homem foi conduzido ao Departamento de Flagrantes
O empresário foi condenado por crimes contra a ordem tributária cometidos nos anos de 2013 e 2014
Prisão realizada pela Força Tática do 1° Batalhão
Uma equipe da Polícia Militar contou que abordou o acusado após ele apresentar atitude suspeita
Rogério afirmou que ia sempre no bar para tomar cerveja e comprar drogas de Emerson
Criminoso é acusado de roubo, tráfico, furto, tráfico e falsa identidade
Deputada do PL foi condenada por invasão aos sistemas do CNJ e afirma que vai pedir licença do mandato
Homem foi conduzido ao Departamento de Flagrantes da Polícia Civil
Segundo a defesa, o processo corre em segredo de justiça, mas foram apresentados embargos
Uma semana antes do assassinato, o homem provocou um incêndio no imóvel onde a vítima morava
Partido e dirigentes também foram condenados por fraude à cota de gênero em Pimenta Bueno
Processo foi julgado pela 2ª Turma Recursal e envolvia a eleição para o Conselho Tutelar
Paulo foi encaminhado ao Departamento de Flagrantes da Polícia Civil
Mandado de prisão tem validade até o ano de 2035
Mediante a situação, ele recebeu voz de prisão e foi encaminhado ao Departamento de Flagrantes
A acusação foi conduzida pelo promotor de Justiça Victor Ramalho Monfredinho
A condenação incluiu ainda uma tentativa de homicídio em Ji-Paraná
MP obtém condenação de 31 anos de prisão em caso de violência sexual contra adolescente praticada em contexto intrafamiliar
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