As vagas são destinadas às entidades civis de defesa do consumidor constituídas há pelo menos um ano
Outra mudança foi também a transformação da Superintendência Estadual de Contabilidade (Super), em Contabilidade-Geral do Estado
Procon não parou na pandemia e mantem a defesa do consumidor em todas as regionais
Normas suspendem por exemplo, a cobrança de empréstimos consignados
Comissão de Constituição, Justiça e de Redação delibera matérias
Cobranças sobre as obrigações do Estado para a reestruturação do Procon marcaram o ato
Audiência pública será realizada na próxima quarta-feira (15)
Propostas devem ser apresentadas de 25 de março a 1º de abril
A Banda vai entoar uma marchinha carnavalesca contra o aumento abusivo da energia elétrica no Estado e conclamar os foliões para um protesto na folia
Em parceria com a sociedade civil organizada, a Banda vai ter marchinha de protesto contra o aumento de 27% na conta de luz
A posição da CDL Porto Velho é de comum acordo com todas as entidades e instituições que estão unidas questionando esse reajuste
A Diretoria da Aneel ouviu as reclamações, críticas e sugestões dos presentes, mas não apresentou alternativas
Protesto acontece nesta sexta-feira em várias cidades do Estado
Presidente da Fecomércio/RO, Raniery Coelho, está preocupado com os efeitos do aumento de energia sobre a economia estadual
Confira a coluna
As entidades divulgaram um vídeo nas redes sociais convocando a população para o ato
Na reunião, ficou estabelecido que o Ministério Público Federal buscará uma definição no TRF
“O suposto aval desse Conselho para o aumento da tarifa não é suficiente para aprovar o reajuste, que deveria ser feito via audiência pública a ser divulgada em massa junto à sociedade”, argumentou.
A deputada federal eleita participou, nesta sexta-feira, de reunião que definiu as ações para reverter o quadro
O conselho lembra que o contrato de concessão da Energisa prevê que o reajuste tarifário deveria ocorrer após, no mínimo, um ano de atuação da empresa
O percentual de 25% seria calculado sobre as contas de pessoas físicas e o de 27% sobre as tarifas de pessoas jurídicas
A magistrada fixou, em caso de descumprimento, multa diária de R$ 100.000,00 (cem mil reais)
MP/RO, MPF, Condecon e Defensoria Pública do Estado também pediram à Justiça Federal que declare a revogação do contrato de concessão do serviço público da Energisa
Sistema Estadual de Defesa do Consumidor é aprovado na Assembleia Legislativa
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