A proposta prevê a inclusão das comunidades de Nova Aliança, Aliança Chiquilito, Rio Verde, Brasileira, Bom Será, Calderita e Cujubim Grande
A retirada das assinaturas acontece enquanto cresce a pressão para que o Senado avance na análise da PEC aprovada pela Câmara dos Deputados
Iniciativa vai substituir as dolorosas e frequentes picadas no dedo pelo monitoramento moderno via tecnologia 'FreeStyle Libre'
Oposição e ativistas alertam para retrocesso no atendimento a crianças e adolescentes menores de 14 anos
Honraria foi aprovada por todos os vereadores e entregue na noite desta segunda-feira (01)
Se aprovada na CCJ e na Comissão Especial, a PEC seguirá para votação no Plenário da Câmara
A proposta foi aprovada com ampla maioria: 472 votos favoráveis no primeiro turno e 461 no segundo
O governo federal informou ainda que avalia mecanismos de adaptação para micro e pequenas empresas
Título de Honra ao Mérito, proposto pela deputada Ieda Chaves, foi aprovado por unanimidade
Presidente da Câmara quer votar proposta no plenário nesta semana; transição curta foi acordada em reunião com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva
TJRO mantém absolvição de Sofia Andrade em ação criminal e reforça entendimento de que crítica política não é crime
Propositura da audiência se deu após um pedido de apoio à vereadora
Projeto unifica medidas de combate à violência sexual, digital e letal contra menores em Rondônia e pode se tornar pioneiro no país
Porto Velho é a pior capital do Brasil para se viver em 2026 conforme dados do Índice de Progresso Social
Relatório inédito avalia a rede de proteção nos dez maiores municípios do estado e encontra descumprimento sistemático da legislação federal
A nova legislação também permite a inclusão desses detentos no chamado Regime Disciplinar Diferenciado
Jovem irá representar o estado de Rondônia no concurso
A iniciativa combate a prática de infrações penais por organizações criminosas, milícias privadas e grupos paramilitares
Às vésperas do Dia das Mães, deputada de Rondônia reforça atuação com projetos de lei, investimentos e ações voltadas às mães de famílias atípicas
Nova legislação cria política estadual para localizar e reintegrar crianças e adolescentes fora da escola
Proposta cria uma data anual voltada à conscientização da população sobre o peso da carga tributária no dia a dia dos rondonienses
Nova Mamoré segue avançando com uma gestão que faz história e cuida das pessoas
Resposta é: não. Contribuintes precisam prestar contas este ano
Texto assinado pelo governador em exercício prevê uso de policiais da reserva e afirma que medida não gera novas despesas ao Estado, utilizando cargos já existentes na Casa Militar
Interessados devem acessar Página do Participante
Número estimado superaria a proporção de endividamento de nações cronicamente no vermelho, como Itália e Grécia, reflexo de cortes de impostos e aumento de gastos federais
Lideranças indígenas, indigenistas e defensores de direitos humanos denunciam o colapso da educação escolar indígena em Rondônia
Congresso Nacional aprovou recentemente mudança na lei que ampliou a interpretação sobre o que pode ficar isento
Proposta avança direto ao plenário e promete mais voos, redução de preços e integração para Rondônia e toda a região Norte
Moringa tem quase 100 nutrientes e 46 tipos de antioxidantes
Deputada ressaltou que acesso a terapias modernas através do SUS, é uma conquista para os pacientes
As provas serão aplicadas pelo IDECAN
"É a categoria quem vai decidir se aceita ou não a contraproposta", afirmou a vereadora
Lideres terão penas mais duras do que pequenos integrantes de grupos criminosos
A Lei Municipal nº 3.371/2026, de autoria do Vereador Dr. Breno Mendes, foi sancionada pelo Prefeito Leonardo Barreto de Moraes e já está em vigor
A padronização do procedimento busca reduzir disputas administrativas entre municípios e dar maior segurança jurídica
A proposta foi aprovada com ampla maioria no plenário: 391 votos favoráveis e 33 contrários
Sabriiny Fogaça foi aprovada pelo Enem para UFRRJ
Deputada se colocou à disposição para contribuir com o andamento da matéria
A decisão foi numa Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) movida pelo governo do Estado, que questionava a validade da norma aprovada pela Assembleia Legislativa
Norma promulgada pela Alero garante medicamentos gratuitos e cria dia de conscientização
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