Encontro aconteceu no gabinete da presidência, em Porto Velho.
Ação contesta emendas constitucionais de Rondônia que permitem a advogados sem concurso público prestar assessoria jurídica na autarquia.
Procuradores do Estado foram recebidos em visita institucional
A comissão que analisará a reforma administrativa, os movimentos de bastidores apontam que nada de conclusivo ocorrerá neste ano
Evento online acontece entre os dias 26 e 28 de agosto
O custo da inscrição é de R$ 60,00.
O evento integra a programação do aniversario de 30 anos de instalação da Procuradoria-Geral do Estado em Rondônia e será realizada pela Associação em parceria com o Centro de Estudos da Procuradoria-Geral do Estado de Rondônia.
Na ocasião, foi feita a apresentação da nova gestão da Aper, eleita em abril deste ano
A liminar suspende integralmente a eficácia da lei complementar estadual até o julgamento definitivo da ADI, e impede a nomeação de novos integrantes para os cargos de procurador-geral e procurador-geral adjunto nas duas autarquias
Segundo a Associação Nacional dos Procuradores dos Estados e do Distrito Federal, normas de Rondônia mantêm procuradores e consultores jurídicos em autarquias e fundações, paralelamente à Procuradoria
A tese é de autoria do docente em parceria com o procurador Sérgio Fernandes de Abreu Júnior.
Norma que criou cargos de assessor jurídico em órgãos do Executivo de Rondônia é inconstitucional
Associação questiona no STF criação de cargos jurídicos na administração direta em Rondônia
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