Entre eles, está a abertura dos cartórios eleitorais e secretarias dos tribunais eleitorais aos sábados, domingos e feriados
Bares, casas de shows e acesso às praias serão fechados por um mês
Alegações para o recuo foram "razões de conveniência e oportunidade"
Nova resolução amplia benefício enquanto durar estado de calamidade
Regras valerão após 180 dias da publicação no Diário Oficial da União (DOU)
Para encerrar o assunto, o presidente afirmou que não criará mais o programa Renda Brasil e que, até o fim do mandato, será mantido o Bolsa Família
Por maioria de votos, Plenário manteve decisão que suspendeu por dois meses repasse de cotas do Fundo Partidário ao diretório estadual do Democratas de SC
Decisão foi emitida na noite de sexta-feira e vale enquanto durar o estado de calamidade pública decretado por conta da pandemia da Covid-19
Projeto de Lei 3.267/2019 sofre alterações e retorna à Câmara
Parlamentar foi indiciada por homicídio triplamente qualificado
Para corretores de imóveis e profissionais interessados na área, a EAD Unicesumar oferece curso gratuito em Arbitragem e Mediação nos Negócios Imobiliários
Chamas provocadas por raios já mataram seis pessoas
Decisão foi aprovada por quatro diretores da agência
Aeronaves foram enviadas para o sudoeste do PA para apoiar fiscalização do Ibama contra o garimpo ilegal mas acabaram sendo utilizadas pelos mineradores ilegais
Antes o período de isolamento previsto era de 14 dias
Decisão suspende os procedimentos investigatórios por 40 dias
Sobrecarga de trabalho e ensino remoto provocam abalo psicológico
Eles culpam a crise econômica decorrente da pandemia de covid-19 que derrubou a arrecadação tributária
Empresa teve alta de entregas durante pandemia
Segundo estudo, dado destaca a pobreza e a desigualdade do país
O Governo do Estado de Rondônia, por intermédio da Secretária de Estado do Desenvolvimento Ambiental (Sedam), já tinha suspendido pelo prazo de 30 dias a concessão de autorização para uso de fogo controlado em limpeza de áreas
O auxílio emergencial é de R$ 600 mensais para os trabalhadores da área cultural
"A recusa do paciente em prestar depoimento está legalmente respaldada"
A companhia pediu falência após mais de um ano e meio de uma recuperação judicial repleta de reviravoltas e disputas comerciais
Reforma é condição imposta pela companhia para voltar a operar voos na cidade
Os saldos das obrigações suspensas devem ser pagos de forma diluída
A manifestação pode ser feita pela internet ou por aplicativo
A medida é válida para todos os certames homologados durante o período de Calamidade Pública
A estrada é a única ligação por terra entre Manaus e Porto Velho
O deputado explicou que o interior é muito grande, por isso é preciso avaliar o que realmente está acontecendo
O reajuste começa nesta quarta-feira, dia 1º e tem impacto previsto de R$ 1,3 bilhão neste ano
A proposta foi do deputado Laerte Gomes, em conjunto com todos os parlamentares estaduais
"Não nos foram apresentados formalmente os motivos das suspensões", diz ministério
De acordo com Mário, é importante que os pais e comunidade tomem conhecimento sobre os riscos que todos serão submetidos, considerando que não temos vacinas e os cuidados serão extremamente essenciais.
Rondônia não está nesse acordo do banco que irá injetar mais de R$ 3 bi na economia
Para os MPs, as queimadas, autorizadas ou não, em meio à pandemia da Covid-19, amplia o risco de mortes e de colapso do sistema hospitalar por doenças respiratórias
Categorias como política de cancelamento, higiene e privacidade mostram que é uma disputa acirrada
Sem recursos suficientes para pagar as mensalidades, alguns pais pediram descontos no pagamento ou retiraram seus filhos das escolas
Agora o projeto segue para publicação no diário oficial
Pela resolução da CMED publicada no Diário Oficial, o reajuste máximo permitido para este ano será aplicado em três faixas, de 5,21%, 4,22% e 3,23%, a depender do tipo de medicamento
País enfrenta surto contínuo da doença mortal desde 2018; sistema de saúde sofre pressão enquanto Covid-19 deixa ao menos 3.195 infectados e 72 mortos
Projeto de Lei aguarda sanção da Presidência da República inclui a suspensão na hipótese de entrega domiciliar de produtos perecíveis ou de consumo imediato e de medicamentos
Até que saiam os resultados a unidade fica fechada e o salário dos trabalhadores será mantido
Acreditava-se que a combinação de medicamentos poderia ajudar os pacientes de covid-19, mas dados recentes colocaram o protocolo em dúvida
O juiz Leonardo Leite Mattos e Souza, pediu para suspender devido haver irregularidades no edital e no processo de licitação
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