Para a entidade, as taxas praticadas atualmente são muito elevadas e não acompanharam a tendência de queda da Selic e do crédito em outros setores
A delegada de Polícia Civil Dra Noelle Caroline Xavier Ribas Leite, titular da Decon/RO, afirma que a Polícia está vigilante com relação aos preços abusivos dos produtos de primeira necessidade
Parlamentar destaca que população está revoltada por preços estarem sendo majorados de forma assustadora
A indicação de reforma originou-se durante uma reunião no órgão
O Programa de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon-RO) defende o diálogo entre fornecedores e consumidores como forma de viabilizar a realização ou execução de contratos de consumo
Em meio à crise instaurada diante da Pandemia, causada pelo vírus COVID-19 / “coronavírus” a Delegacia Especializada em Crimes contra o Consumidor
O uso de máscara pelos consumidores é obrigatória para entrar em supermercados e estabelecimentos comerciais
A medida busca compensar as perdas financeiras de trabalhadores que estão impedidos de exercer suas atividades, em razão da pandemia
Normas suspendem por exemplo, a cobrança de empréstimos consignados
Você sabia que a redução de roubos de carros, além de ser um alívio para a segurança pública também pode beneficiar o seu orçamento?
A ação já contabilizou 21 autos de infração
Segundo o coordenador estadual Ihgor Jean Rego, as ações estão sendo pautadas com base nas denúncias realizadas pelos próprios usuários dos serviços
Parlamentar recebeu uma série de denúncias sobre abusos de preços em Rondônia
Confira a coluna de Cícero Moura
O Procon-MS foi até o local e pediu a redução dos preços
Segundo o Código de Defesa do Consumidor, é permitido ao cliente pedir o cancelamento dos serviços sem ônus em situações como a emergência atual que o Brasil enfrenta
Vereador solicitou ainda flexibilização temporária do código de postura para mesas de bares e restaurante em calçadas e espaços arejados
“O momento é de precaução e a não propagação do vírus em nosso Estado só depende de cada um de nós", afirmou o presidente da Fecomércio/RO e Vice-Presidente da CNC, Raniery Araujo Coelho
As ações do Procon estão ocorrendo em vários pontos da capital
Para o Presidente da Fecomércio/RO, Raniery Coelho a medida atende ao interesse público
A ação constatou que alguns estavam comprando álcool em gel a 54%, reembalando e revendendo como se fosse 70%.
Assim decidiu o Procon (Programa de Orientação, Proteção e Defesa do Consumidor), para evitar o desabastecimento desses produtos
A operação seguirá atuando na fiscalização em comércios
A consumidora registrou um boletim de ocorrência contra a farmácia e posteriormente denunciou no Procon
Segundo a polícia, ele estava aproveitando o pânico gerado pela pandemia
O projeto foi idealizado pelo servidor do TJ/RO, Brunno Oliveira, ativista político que atua constantemente na elaboração de leis municipais e estaduais
Segundo o coordenador estadual do Procon, Ihgor Rego, o Procon está atento à situação na Capital e no interior de Rondônia
Isso ocorre quando não se sabe quem foi o primeiro paciente responsável pela contaminação dos demais
Comissão de Constituição, Justiça e de Redação delibera matérias
As notificações estão ocorrendo simultaneamente em várias cidades conforme a orientação da coordenação estadual o Procon
Deve haver um cinto de segurança para cada ocupante; janelas não podem abrir mais do que dez centímetros
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