Segundo a Caixa, mais de 5 milhões de trabalhadores já optaram
O parlamentar cobrou a liberação da atividade na última sexta-feira (26)
O documento nº 25.177, assinado por Rocha, foi publicado no Diário Oficial
Modalidade permite retirada de parte do saldo de contas do FGTS
Decreto que proíbe a atividade esportiva, também permite a pesca profissional, a pesca de subsistência e a pesca artesanal
O órgão não deu mais informações sobre os motivos da decisão no Diário
O aparelho dará apoio às ações de enfrentamento ao novo coronavírus em Rondônia
De acordo com esta fase, as empresas que exercem as atividades descritas no ANEXO I, ANEXO II , deverão obedecer as regras sanitárias estabelecidas
Acesso aos R$ 1.045 do FGTS deve acontecer primeiro em conta digital e posteriormente para saque seguindo calendário. Saiba mais detalhes.
Decreto com a medida foi publicado no Diário Oficial da União
Para combater a falsificação de medicamentos, a Anvisa atua com outros órgãos de governo, agências reguladoras e autoridades policiais, além do SNVS
Os mais de 200 equipamentos serão entregues nos 52 municípios rondonienses
Quase a totalidade foi adquirida com dispensa de licitação
Portaria governamental preserva a reprodução pesqueira de diversas espécies
Para o presidente, ''o desemprego está batendo na porta dos clubes" e "os jogadores têm que sobreviver''
"Permitindo que esses recursos sejam utilizados para salvar vidas durante a pandemia do coronavírus e facilitem a adoção de medidas de recuperação da economia e manutenção do investimento público após a pandemia”
Pelo substitutivo aprovado pelos deputados, durante 30 dias, contados da vigência da futura lei, ficam suspensas as execuções judiciais ou extrajudiciais de garantias e as ações judiciais
“Em breve vamos assinar a ordem de serviço com a empresa, que até já fez o reconhecimento técnico da área e terá três meses para executar totalmente o serviço”
De acordo com Otoniel Maia Coelho, diretor técnico do Ipem, os fiscais constataram a irregularidade em apenas um dos 30 bicos de bomba do posto
Almoxarifado Virtual diminuiu custos administrativos em R$ 4,2 milhões
De acordo com informações do colunista Leo Dias, do UOL, a publicação teria sido autorizada pela assessoria de imprensa do comunicador.
A resolução nº 961 foi publicada hoje (07) no Diário Oficial da União
Confira a coluna de Cícero Moura
Para evitar aglomerações, por causa da pandemia provocada pelo novo coronavírus (Covid-19), a regularização está sendo feita somente por meio eletrônico
Medida visa reduzir impactos da pandemia de covid-19
Prazo vale para quem tem título e para jovens de 16 anos
Serão contratados aposentados e militares inativos para atuarem em análise de processos e atendimento ao público
Retomada gradual das atividades comerciais, religiosas, educacionais e de prestação de serviços.
Rondônia faz parte do primeiro grupo de estados autorizados a retirar a vacina contra febre aftosa
O Tribunal de Contas (TCE-RO), após análise técnica e acolhendo parecer do Ministério Público de Contas (MPC-RO) relativamente a programas que estão sendo elaborados pelo Governo do Estado (GERO) visando auxiliar famílias carentes de Rondônia
Tarifa entrou em vigor em 6 de janeiro para novos contratos
Quem não acertar pendências não poderá votar nas eleições de outubro
A medida decorre das ações temporárias emergenciais destinadas ao setor elétrico para enfrentamento do estado de calamidade pública
O ponto principal atendido pelo governador foi com relação a atividade de mototáxi, que poderão funcionar, desde que autorizada pelos prefeitos
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