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IMPOSTOS: STF autoriza compensação por perdas com ICMS a estados

IMPOSTOS: STF autoriza compensação por perdas com ICMS a estados


Brasil e Mundo
23 de Agosto de 2022 às 08:36

Decisão é do ministro Gilmar Mendes

JUSTIÇA: Famílias buscam indenização por morte de enfermeiros no combate à covid

JUSTIÇA: Famílias buscam indenização por morte de enfermeiros no combate à covid


Brasil e Mundo
22 de Agosto de 2022 às 10:01

Mais de 800 enfermeiros morreram no combate à covid-19. STF reconheceu direito a indenização, mas limitou valor a R$ 50 mil

FAKE NEWS: STF pode indiciar Bolsonaro por espalhar mentiras sobre covid

FAKE NEWS: STF pode indiciar Bolsonaro por espalhar mentiras sobre covid


Brasil e Mundo
18 de Agosto de 2022 às 16:14

Pedido para isso da Polícia Federal está nas mãos de Moraes

ELEIÇÕES: STF julgará candidatura de Ivo Cassol a partir do dia 26 de agosto

ELEIÇÕES: STF julgará candidatura de Ivo Cassol a partir do dia 26 de agosto


Eleições 2022
17 de Agosto de 2022 às 17:32

ELES: Veja quem são os 11 candidatos que concorrem à presidência do Brasil

ELES: Veja quem são os 11 candidatos que concorrem à presidência do Brasil


Eleições 2022
17 de Agosto de 2022 às 13:40

Lula (PT), Jair Bolsonaro (PL), Ciro Gomes (PDT), Simone Tebet (MDB), Vera Lúcia (PSTU), Felipe D’Avilla (Novo), Léo Péricles (UP), Roberto Jefferson (PTB), Soraya Thronicke (UB), Sofia Manzano (PCB) e Eymael (DC) disputam o comando do Palácio do Planalto

JUSTIÇA: Profissionais de Saúde vítimas da covid-19 devem ser indenizados, decide STF

JUSTIÇA: Profissionais de Saúde vítimas da covid-19 devem ser indenizados, decide STF


Brasil e Mundo
17 de Agosto de 2022 às 11:17

O presidente Jair Bolsonaro era contra a esse projeto

AÇÃO: 'Vou fazer por RO em quatro anos, o que não fizeram em 12 anos', diz Cassol

AÇÃO: 'Vou fazer por RO em quatro anos, o que não fizeram em 12 anos', diz Cassol


Eleições 2022
17 de Agosto de 2022 às 08:50

No primeiro dia da campanha ao Governo, Cassol concedeu entrevistas em Porto Velho

ESPAÇO ABERTO: Redes sociais são 'invadidas' já na madrugada pela propaganda política

ESPAÇO ABERTO: Redes sociais são 'invadidas' já na madrugada pela propaganda política


Colunas
16 de Agosto de 2022 às 10:07

O protagonismo das Faculdades de Direito na Carta aos Brasileiros

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Colunas
15 de Agosto de 2022 às 14:59

7 DE SETEMBRO: Identificados os donos de 176 veículos usados em ato antidemocrático de 2021

7 DE SETEMBRO: Identificados os donos de 176 veículos usados em ato antidemocrático de 2021


Brasil e Mundo
15 de Agosto de 2022 às 11:12

No total, foram 176 veículos, dos quais 64 eram caminhões, quatro tratores e 91 carros comuns, além de ônibus alugados

ESPAÇO ABERTO: Dia decisivo para candidatos que aguardam registro pela Justiça Eleitoral

ESPAÇO ABERTO: Dia decisivo para candidatos que aguardam registro pela Justiça Eleitoral


Colunas
15 de Agosto de 2022 às 10:20

LEVANTAMENTO: Jaime Bagatolli vence enquete para senador por Rondônia

LEVANTAMENTO: Jaime Bagatolli vence enquete para senador por Rondônia


Eleições 2022
15 de Agosto de 2022 às 09:23

NADA MUDA: Ivo Cassol segue firme na pré-campanha e tranquiliza apoiadores

NADA MUDA: Ivo Cassol segue firme na pré-campanha e tranquiliza apoiadores


Eleições 2022
12 de Agosto de 2022 às 11:48

Pedido de vistas não suspende efeitos da decisão do ministro Nunes Marques, que assegura registro da candidatura

ESPAÇO ABERTO: STF vota hoje validade de liminar concedida ao ex-Governador Ivo Cassol

ESPAÇO ABERTO: STF vota hoje validade de liminar concedida ao ex-Governador Ivo Cassol


Colunas
12 de Agosto de 2022 às 09:17

NA DISPUTA: Ministro Alexandre de Moraes pede vista e Cassol continua candidato

NA DISPUTA: Ministro Alexandre de Moraes pede vista e Cassol continua candidato


Eleições 2022
12 de Agosto de 2022 às 08:03

STF marcou plenário virtual em caráter de urgência nesta sexta para decidir se referendariam liminar do ministro Nunes Marques que suspendeu os efeitos da condenação de Cassol

EXPECTATIVA: STF vai julgar liminares de Cassol e Gurgacz na próxima sexta (12)

EXPECTATIVA: STF vai julgar liminares de Cassol e Gurgacz na próxima sexta (12)


Eleições 2022
10 de Agosto de 2022 às 15:37

Ministro Nunes Marques enviou temas para plenário julgar após pedido de urgência de Cármen Lúcia

18%: Ministros do STF votam a favor de reajuste salarial para o Judiciário

18%: Ministros do STF votam a favor de reajuste salarial para o Judiciário


Geral
10 de Agosto de 2022 às 14:16

Salário de ministro passa de R$ 39,6 mil para R$ 46,3 mil

RISCOS: PGR protocola recurso contra decisão que suspendeu condenação de Ivo Cassol

RISCOS: PGR protocola recurso contra decisão que suspendeu condenação de Ivo Cassol


Eleições 2022
10 de Agosto de 2022 às 10:06

Ainda não há data para julgamento do tema STF

Vale tudo e trairagem - Por Valdemir Caldas

Vale tudo e trairagem - Por Valdemir Caldas


Colunas
09 de Agosto de 2022 às 14:29

ESPAÇO ABERTO: Insegurança jurídica não atrapalha processo eleitoral em Rondônia

ESPAÇO ABERTO: Insegurança jurídica não atrapalha processo eleitoral em Rondônia


Colunas
08 de Agosto de 2022 às 09:03

DE VOLTA: PP confirma Ivo Cassol ao Governo e Jaqueline Cassol ao Senado

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Eleições 2022
05 de Agosto de 2022 às 15:20

Convenção realizada em Rolim de Moura confirmou ainda os nomes para a disputa da Assembleia Legislativa e Câmara Federal

ESPAÇO ABERTO: Cassol consegue liminar e vai disputar Governo de Rondônia

ESPAÇO ABERTO: Cassol consegue liminar e vai disputar Governo de Rondônia


Colunas
05 de Agosto de 2022 às 09:28

DE VOLTA: STF reconhece erro e restabelece direitos políticos de Ivo Cassol

DE VOLTA: STF reconhece erro e restabelece direitos políticos de Ivo Cassol


Eleições 2022
04 de Agosto de 2022 às 20:22

Decisão da Suprema Corte permite e Cassol confirma pré-candidatura ao Governo de Rondônia

ESPAÇO ABERTO: Julgamento que pode alterar o quadro político de RO prossegue hoje no STF

ESPAÇO ABERTO: Julgamento que pode alterar o quadro político de RO prossegue hoje no STF


Colunas
04 de Agosto de 2022 às 09:14

EXTENSÃO: STF julga nova lei de improbidade que pode favorecer Ivo Cassol

EXTENSÃO: STF julga nova lei de improbidade que pode favorecer Ivo Cassol


Política
02 de Agosto de 2022 às 09:30

O julgamento interessa a políticos que querem disputar as eleições de outubro, e que têm condenação por improbidade administrativa por um colegiado e, assim, estão sob risco de cair na Lei da Ficha Limpa

STF: Moraes ordena prisão preventiva de homem que ameaçou Lula e ministros

STF: Moraes ordena prisão preventiva de homem que ameaçou Lula e ministros


Brasil e Mundo
01 de Agosto de 2022 às 10:41

Ivan Rejane já estava preso temporariamente. Com a mudança para preventiva, o investigado fica sem prazo determinado para ser solto

LEIA: Carta de defesa da democracia ganha adesão da sociedade

LEIA: Carta de defesa da democracia ganha adesão da sociedade


Brasil e Mundo
29 de Julho de 2022 às 09:34

Documento organizado pela Faculdade de Direito da USP não cita Bolsonaro e critica “ataques” ao sistema de votação

EXPECTATIVA: Ivo Cassol pode alterar cenário eleitoral em RO: ‘Tô sempre preparado’, diz ele

EXPECTATIVA: Ivo Cassol pode alterar cenário eleitoral em RO: ‘Tô sempre preparado’, diz ele


Eleições 2022
27 de Julho de 2022 às 10:02

Muitos pré-candidatos estão na espera do resultado de julgamento que acontece no próximo dia 03 de agosto

SERVIDORES: Sintero iniciará nova ação em favor da restituição de valores do IRPF

SERVIDORES: Sintero iniciará nova ação em favor da restituição de valores do IRPF


Geral
26 de Julho de 2022 às 14:17

A relação com o nome de todos os servidores (as) que possuem valores a restituir estará disponível na matéria

VIOLÊNCIA: PF prende bolsonarista que ameaçou ministros do STF

VIOLÊNCIA: PF prende bolsonarista que ameaçou ministros do STF


Brasil e Mundo
22 de Julho de 2022 às 10:48

Ele também disse que "iria caçar Freixo e Gleisi"

MISTÉRIO: Onde foram parar os R$ 184 milhões em emendas do orçamento secreto de Marcos Rogério?

MISTÉRIO: Onde foram parar os R$ 184 milhões em emendas do orçamento secreto de Marcos Rogério?


Política
22 de Julho de 2022 às 09:27

Senador explicou somente onde foram 35 milhões; faltam explicar mais de R$ 110 milhões

LENTIDÃO: Atraso em concessão de benefício pelo INSS prejudica beneficiários

LENTIDÃO: Atraso em concessão de benefício pelo INSS prejudica beneficiários


Geral
22 de Julho de 2022 às 08:47

Para o advogado previdenciário Raduan Moraes Brito, autarquia deve realizar concurso público ou uma força - tarefa para resolver o problema

ESQUERDA: PT oficializa chapa Lula-Alckmin para disputar a Presidência

ESQUERDA: PT oficializa chapa Lula-Alckmin para disputar a Presidência


Eleições 2022
21 de Julho de 2022 às 14:20

Convenção partidária foi realizada em hotel em São Paulo

SEM PROVAS: TSE desmente 20 falas do presidente Bolsonaro a embaixadores

SEM PROVAS: TSE desmente 20 falas do presidente Bolsonaro a embaixadores


Brasil e Mundo
19 de Julho de 2022 às 09:34

Entre as declarações rebatidas pelo TSE está a de que um hacker 'teve acesso a tudo dentro' da corte eleitoral

PREÇO: Estados anunciam redução do ICMS sobre etanol hidratado

PREÇO: Estados anunciam redução do ICMS sobre etanol hidratado


Brasil e Mundo
19 de Julho de 2022 às 09:01

Gasolina, energia e telecomunicações já tiveram redução

STF: Moraes dá 2 dias para presidente se manifestar sobre ação da oposição

STF: Moraes dá 2 dias para presidente se manifestar sobre ação da oposição


Brasil e Mundo
16 de Julho de 2022 às 09:48

Processo foi protocolado pelo PT e outros partidos da oposição

ESPAÇO ABERTO: STF decide que Rondônia não pode ter legislação para tratar sobre radioatividade

ESPAÇO ABERTO: STF decide que Rondônia não pode ter legislação para tratar sobre radioatividade


Espaço Aberto
13 de Julho de 2022 às 08:52

ESTADO DE EMERGENCIA: Ministro do STF nega suspender votação da PEC dos Benefícios Sociais

ESTADO DE EMERGENCIA: Ministro do STF nega suspender votação da PEC dos Benefícios Sociais


Brasil e Mundo
12 de Julho de 2022 às 15:36

André Mendonça disse não haver desrespeito ao processo legislativo

ESPAÇO ABERTO: Projeto de Lei termina com a conversa mole de legítima defesa da honra

ESPAÇO ABERTO: Projeto de Lei termina com a conversa mole de legítima defesa da honra


Espaço Aberto
08 de Julho de 2022 às 08:32

PLANOS DE SAÚDE: Léo quer participar de audiência pública para debater rol taxativo

PLANOS DE SAÚDE: Léo quer participar de audiência pública para debater rol taxativo


Política
06 de Julho de 2022 às 10:51

Para o deputado rondoniense, a lista básica da ANS é omissa, desatualizada e perversa do ponto de vista de restringir tratamentos

ESPAÇO ABERTO: Governo projeta perdas significativas com redução do ICMS na gasolina em RO

ESPAÇO ABERTO: Governo projeta perdas significativas com redução do ICMS na gasolina em RO


Espaço Aberto
30 de Junho de 2022 às 08:55

PREÇOS: Assembleia aprova redução do ICMS dos combustíveis em Rondônia

PREÇOS: Assembleia aprova redução do ICMS dos combustíveis em Rondônia


Política
29 de Junho de 2022 às 15:29

Lei prevê a redução de 26% para 17% do ICMS que incide sobre a gasolina e de 17,5% do diesel para 17%.

PROTOCOLADA: Senador Confúcio Moura assina pedido para CPI do MEC

PROTOCOLADA: Senador Confúcio Moura assina pedido para CPI do MEC


Política
28 de Junho de 2022 às 15:24

ENFRENTAMENTO: Marcos Rogério novamente critica investigações no MEC

ENFRENTAMENTO: Marcos Rogério novamente critica investigações no MEC


Política
28 de Junho de 2022 às 09:50

Governo de Jair Bolsonaro quer barrar CPI que quer apurar denúncias de corrupção envolvendo pastores presos pela PF

INVESTIGAÇÕES: Pastores montaram gabinete paralelo dentro do MEC para cooptar prefeitos

INVESTIGAÇÕES: Pastores montaram gabinete paralelo dentro do MEC para cooptar prefeitos


Brasil e Mundo
28 de Junho de 2022 às 09:41

Relatório da PGR mostra ainda que Milton Ribeiro tinha estreito relacionamento com Gilmar Santos e Arilton Moura

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