Os estabelecimentos que não cumprirem a lei poderão ser multados, e o idoso que se sentir prejudicado poderá acionar o Procon através do número 151
Ele estava em prisão domiciliar desde março de 2020 e, agora, não precisará mais usar tornozeleira eletrônica
Funcionários diplomáticos e membros de organismos internacionais devem ficar de fora da medida
Compra da vacina foi solicitada por estados e municípios
O projeto foi aprovado em plenário por unanimidade pelos vereadores
Jean Oliveira ressaltou o trabalho de Reginaldo Girelli que foi sabatinado na Assembleia Legislativa, no último dia 13, para ser o presidente da Fhemeron
Texto segue para sanção presidencial
Projeto “Tchau Poeira” tem por objetivo asfaltar, recuperar e sinalizar vias públicas urbanas dos municípios do Estado
Os estabelecimentos que não cumprirem a lei poderão ser multados
Os gestores deverão pagar dívida e multa
O evento acontece há mais de 25 anos no território nacional
Projeto foi aprovado por unanimidade pelos deputados distritais e os textos seguem para sanção
Imunizantes serão adquiridos por consórcio público liderado pela Frente Nacional dos Prefeitos
Ela decidiu rejeitar o convite para assumir a pasta no lugar de Eduardo Pazzuelo
Na oportunidade, foi abordado sobre a matéria urgente votada em unanimidade pelos Deputados no último domingo em uma sessão histórica,
O relatório demonstrou o empenho da equipe da Emater em desenvolver atividades, sem prejuízo à família rural
Resolução foi aprovada para se adaptar à nova lei
Votação aprovou por unanimidade o Programa Estadual de Vacinação "Imuniza Rondônia"
O projeto que Institui o Programa Estadual de Vacinação contra a Covid-19, o “Imuniza Rondônia”, foi aprovado por unanimidade em duas votações.
Estima-se a arrecadação de R$ 150 milhões para a compra dos imunizantes.
Votação do segundo turno da PEC foi convocada para esta quinta às 11h
"A união de esforços das instituições é fundamental para minimizar o crescente número de casos da Covid-19”
O TCU determinou não só o fim da pensão como a devolução do dinheiro recebido pela jovem
Vereadores e servidores elogiam esforço do prefeito na articulação e aprovação do projeto
Além da obrigação, a lei define prazos para o fornecimento das informações
Decisão foi tomada pelos ministros da corte em sessão realizada na tarde desta quarta
Atualmente, o município é um dos maiores produtores de café do Estado
O PLS 232/16, relatado por Marcos Rogério no Senado, gera competitividade e possibilidade de redução na tarifa de energia para os brasileiros
Segundo o ministro, a coligação não apresentou provas das acusações
Objetivo é enfrentar caráter de emergência de saúde pública do país
Resolução cita pandemia como obstáculo para justificativa de ausência
A medida deixou o diretor executivo com poderes iguais aos prefeitos e entidade emitiu nota sobre o caso
Cada uma delas receberá R$ 600 a partir de fevereiro
Confira a coluna de Cícero Moura
O pedido se estende a 46 milhões de doses já acordadas com o ministério, sendo que 6 milhões já foram fornecidas pelo Butantan
O documento entregue ao presidente é basicamente um “tratado” do que aconteceu durante o estado de calamidade pública, disse o senador
Para Confúcio, a CN-Covid-19 foi atuante e até inspirou mudanças nas falas do Governo
O Tribunal manteve o deferimento do registro de Carla, a unanimidade de votos, ao fundamento de que houve um patente erro no protocolo da impugnação
A lei foi aprovada por unanimidade e vai para sanção do Poder Executivo
"O precedente deve ser observado no presente caso"
O velório acontecerá nesta terça a partir das 09h
O projeto apresentado e defendido pelo deputado Anderson Pereira, obteve a quantidade máxima de votos para aprovação e segue para sansão ou não do Executivo Estadual, Governo
Léo Moraes acompanha TCE/RO e cancela contrato do lixo com a Marquise
Professores cobram piso salarial anunciado durante eleição por Hildon Chaves
Foragido com condenação de 61 anos é preso após se exibir com arma
Família pede ajuda para encontrar Eduardo Resky dos Santos
Prefeitura de Porto Velho anuncia pacote de medidas para educação
13 pessoas foram presas por furto de energia em Rondônia em janeiro
SERVIÇO DE TOPOGRAFIA E REGULARIZAÇÃO DE IMOVEIS
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CONVOCAÇÃO PARA ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA: Associação Beneficente Ernandes Índio
RETIFICAÇÃO DE AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO N.º 002/2025/DPE-RO
PORTARIA Nº 001/MARRONZINHO/2025.
ASSOCIAÇÃO FOLCLÓRICA CULTURAL BOI-BUMBÁ MARRONZINHO DA VILA TUPY
CONVOCAÇÃO ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINARIA: SINTESV-RO
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 004/2024/DPE-RO
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