O novo Fundeb aumenta progressivamente o percentual de participação da União nos recursos do fundo, dos atuais 10% para 23%, até 2026
A respeito da revalidação dos diplomas de médicos brasileiros ou de outros profissionais formados no exterior que estão no Brasil, o senador lembrou que em dezembro do ano passado foi aprovada, pelo Congresso, a Lei nº 13.959, e lamentou que até o momento, devido à pandemia, não foi colocada em prática a execução das provas pelo Ministério da Educação (MEC)
A proposta do senador determina que o Governo Federal recomponha as perdas do Fundeb
Parlamentar foi selecionado por ser um dos congressistas com maior atuação na área da educação
Objetivo é auxiliar na definição de medidas de segurança e conscientização das famílias, estudantes e servidores da educação durante a Pandemia
Conferência online contou com a participação de líderes e parlamentares de diversos países
Serviços no trecho contemplam a construção de quatro rotatórias que devem ser concluídas ainda em 2020
Petição pede aprovação de emendas à MP 922
Dos R$ 404 bilhões estimados com a pandemia, foram executados, até o momento, R$119 bilhões, cerca de 30% do orçamento
De acordo com o ranking, o senador rondoniense é terceiro melhor em qualidade legislativo de todo o país
Senador destacou a importância da preservação
A matéria relatada pelo senador Confúcio Moura segue para a Câmara dos Deputados
Necessidade de acesso é ainda maior com escolas fechadas e estudantes tendo aulas online por causa da pandemia do coronavírus, explica senador.
“Temos que nos fortalecer bastante, porque não dá para abrirmos guarda para situações ocasionais, esporádicas, que possam vir e nos pegar, de alguma maneira, de surpresa”
Na justificativa para que o projeto de lei seja aprovado, o parlamentar argumenta que o titular da conta é soberano em relação ao seu FGTS, principalmente se estiver desempregado
Segundo o parlamentar, o Brasil, a exemplo de outros países, implementou medidas de isolamento social para conter a propagação da doença
A reunião presidida pelo senador Confúcio Moura (MDB-RO) foi marcada por questionamentos dos membros do colegiado
Os recursos com as ordens bancárias já foram executados na conta de ambos os municípios pelo Ministério da Saúde, totalizando R$ 601,000,00
O Colegiado aprovou, ainda, requerimento de Confúcio Moura solicitando demonstrativos e procedimentos de compras e serviços contratados entre estados e municípios
De acordo com a proposição, todos os que preencherem os requisitos de enquadramento detalhados no projeto e optarem pela inclusão, farão parte de um quadro em extinção, cujas vagas terão fim após sua aposentadoria
A proposta do senador é atender, em 2020, 66 localidades nos municípios de Ariquemes, Candeias do Jamari, Chupinguaia, Colorado do Oeste, Cujubim, Guajará-Mirim, Itapuã, Machadinho, Nova Brasilândia e Porto Velho
O senador Confúcio Moura, apresentou no plenário do Senado a PL, que destina 80% dos valores referentes ao produto decorrente da prática de crime de tráfico ilícito de drogas ou lavagem de dinheiro
Para o senador, ficar em casa não é mais uma opção; trata-se, muitas vezes, de uma estratégia de sobrevivência, notadamente para aqueles que integram algum grupo de risco
Na abertura, Confúcio Moura afirmou que as tarefas estão começando com atraso, mas iria adiantar esta reunião com a equipe econômica
Confúcio Moura enfatizou que, além do seu trabalho parlamentar, consistente na aprovação de leis, votações de propostas do governo e fiscalização, ele apresenta recursos para atender municípios e o Estado
Confúcio Moura afirmou que a medida ratificada pelos colegas já está sendo adotada em alguns países
A Comissão Mista criada para analisar gastos do decreto de estado de calamidade pública reunirá na próxima segunda-feira
Para o senador, a atuação desses trabalhadores, individualmente ou organizados em cooperativas, é muito importante porque tem impacto no meio ambiente
O parlamentar afirmou que o Congresso está votando sob forte emoção, muita coisa para amparar desempregados, pobres e todos aqueles que realmente necessitam
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