Amor bandido é proibido: regulamento interno de presídio impede romance e casamento dentro do cárcere
O uso do sistema foi deferido pelo magistrado em atendimento a um pedido do réu da ação trabalhista
Confira os casos
“A conduta daquele que exige propina para cumprir um dever estatal deve ser excluído do serviço público”.
Os eleitores também podem consultar os programas de governo dos candidatos aos cargos de presidente da República e governador
A defesa de Cleiton Roque alegou que houve questões processuais analisadas erroneamente pela Corte Regional, como a não inclusão de partes envolvidas após o prazo legal, mas o TSE rejeitou
Edital foi divulgado com 500 vagas distribuídas em cinco cargos; CESPE é o organizador
A maior parte do valor se refere à reparação de danos
A esposa e filha da vítima acionaram a Justiça do Trabalho e ganharam a ação na 3ª Vara do Trabalho de Porto Velho.
devem ser observados os parâmetros definidos pelo Supremo Tribunal Federal (STF) no julgamento do RE 641.320
Na observação do relator, o estudante, que era um dos poucos civis do curso, comprovou que mudou sua postura e se enquadrou às regras e exigências militares.
A nova versão do Cadastro Nacional de Adoção (CNA) tem como objetivo facilitar as adoções de nove mil crianças
Temas como contabilidade eleitoral e prestação de contas serão abordados no evento
Em relação à aplicação da Lei da Ficha Limpa, justamente a norma que deve tirar Lula da eleição, Rosa tem julgado de forma recorrente que políticos condenados em segunda instância são inelegíveis e não podem participar da eleição
O detento sofria de depressão, transtorno bipolar e esquizofrenia
Foi a segunda vez que a 2ª Câmara Cível utilizou essa ferramenta de comunicação para viabilizar a defesa oral do advogado
O primeiro alvará foi assinado nesta quarta-feira (08) e beneficiará 884 servidores
Há casos em que o golpista se identifica como servidor do STJ. Em nenhuma hipótese o tribunal entra em contato pessoal com as partes para fazer pedidos dessa ordem.
O advogado pediu aos servidores que acreditem no sindicato e na sua assessoria, pois, todas as medidas, dentro das possibilidades processuais, estão sendo tomadas perante as cortes judiciais.
Encontro foi realizado na quarta-feira (18), na sede do TSE, e contou com representantes de 26 partidos políticos
“Comprovada a venda do veículo, em data anterior às infrações de trânsito, o antigo dono não deve ser responsabilizado, ainda que não tenha sido comunicada a transação ao Detran/RO”
Ações de divulgação da Patrulha Maria da Penha são destaque
Os estudantes viajaram mais de 500 km com destino à Porto Velho para conhecer as estruturas e o funcionamento do Poder Judiciário
O programa “Justiça do Trabalho vai à Empresa” tem a missão de aproximar a sociedade ao judiciário trabalhista, visando esclarecer as dúvidas de trabalhadores e empregadores
Salário é de até R$24 mil. CESPE vai organizar o certame; Edital será divulgado em cinco cargos.
Os prazos processuais voltam a fluir normalmente a partir de segunda-feira
O motivo primordial é a greve nacional dos caminhoneiros
A medida é em decorrência da manifestação dos caminhoneiros contra o aumento dos combustíveis nas rodovias de todo o Brasil
Ação Civil Pública, que determinou o referido município a recuperar também as pontes e encascalhar a estrada vicinal da linha 60
O acordo no valor de R$ 5 milhões em uma Ação Civil Pública - ACP ajuizada pelo Ministério Público do Trabalho – MPT (RO/AC) relativa a condenação por dano moral coletivo.
Sob sigilo, as declarações de Mário Miranda foram registradas pela força-tarefa da Lava Jato no dia 16
O Brasil pertence ao Grupo E, cujos jogos estão previstos para acontecer às 7h, 9h e 13h (horários do Acre) e às 8h, 10h e 14h (horários de Rondônia), em dias de expediente.
Por unanimidade, o colegiado concluiu que a conduta da advogada extrapolou as imunidades e o livre exercício da advocacia e atingiu a honra e a reputação da juíza.
Entre os defensores das novas medidas, o principal triunfo foi a redução do número de ações trabalhistas no período, dado questionado pelos críticos da reforma.
O conceito prevê a extinção de cartórios pulverizados em todo estado, centralizando todos os procedimentos em um cartório único.
Ação envolve uma trabalhadora do estado de São Paulo
A equipe da Corregedoria Nacional de Justiça ficará até o dia 18 de maio, em local disponibilizado especialmente para o trabalho.
Acompanharam o voto do relator os desembargadores Eurico Montenegro Junior e Oudivanil de Marins.
Há ainda trâmites processuais pendentes no Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4)
O advogado foi responsabilizado por, supostamente, embolsar o dinheiro de custas processuais de um cliente. Ao ser questionado pelo contratante, abandonou a causa.
Os esclarecimentos foram feitos após o ministro Luís Roberto Barroso ter determinado, ontem (6), a abertura de investigação para apurar o vazamento de informações sobre a quebra de sigilo
A expectativa é que o concurso da Polícia Federal 2018 ofereça uma oferta expressiva de vagas para os cargos de Delegado, Perito, Agente e Escrivão
A dívida trabalhista das empresas supera os R$ 3,5 milhões na 8ª Vara do Trabalho de Porto Velho
A remuneração inicial é de R$ 13.280,01
Segundo o pai de Bruno Borges, as obras não serão cobradas para pôr fim às especulações envolvendo o nome do filho
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