Os passageiros devem apresentar um teste PCR negativo para Covid-19
Regra vale para brasileiros e estrangeiros que vierem do exterior
Proposta amplia lista de agências estrangeiras a serem consideradas para a regra e não inclui 'termo de responsabilidade' para vacinados
Decisão não permite vacinação a força, mas sanção para não vacinados
O ministro enfatizou que não há vacina registrada em nenhum país
O documento entregue não indica data para início da vacinação
Política de Regularização Fundiária de Terras Públicas Rurais e Urbanas pertencentes ao Estado de Rondônia é aprovada
A prova de vida anual é obrigatória, mas deixou de ser exigida em março como forma de evitar aglomerações nas agências do INSS durante a pandemia
Recebem 1,6 milhão de beneficiários do Bolsa Família NIS número 0
Apesar da degradação dos biomas, as multas, quando aplicadas, são praticamente ignoradas
A medida entrará em vigor em dezembro
O destaque, ficou por conta da aprovação do parecer favorável, ao PLC 85/20, que trata sobre a atualização da lei do Zoneamento Socioeconômico-Ecológico do Estado de Rondônia
Os órgãos doados e captados são direcionados aos pacientes que aguardam em uma lista de espera unificada e informatizada, em uma mesma base de dados
Governo espera que reforma traga economia de R$ 800 bilhões em 10 anos
A região, apesar de, geograficamente, não pertencer a Rondônia, é atendida pelo serviço veterinário oficial rondoniense, com base em termo de cooperação técnica firmado com a Agência de Defesa Agropecuária e Florestal do Estado do Amazonas (ADAF)
O presidente da Coordenação Nacional do Exame de Ordem afirmou que somente um fato de "força maior" poderá impedir a aplicação da segunda fase
Carreatas e passeatas não devem ultrapassar 40 minutos
O presidente publicou, às 9h45, que não permitirá que a população brasileira seja “cobaia de ninguém“
Veja abaixo a íntegra do pedido e a decisão que determinou a retirada.
Novas regras só começam a valer daqui a 180 dias. Presidente anunciou a sanção durante live com o ministro da Infraestrutura, Tarcísio de Freitas
Por Flávia Oleare
"No início dos passeios, a lotação será de 50% da capacidade máxima do veículo"
Era necessário vacinar e declarar o rebanho, agora não existe mais essa obrigatoriedade, porém, há a necessidade de um maior controle, que advém da atualização cadastral
Diretrizes podem gerar impacto menor para a fauna atingida
Alguns dos importantes atrativos do segmento já voltaram a receber turistas, após adoção de protocolos de segurança sanitária
Regras valerão após 180 dias da publicação no Diário Oficial da União (DOU)
O agendamento para vistoria é realizado exclusivamente pelo WhatsApp
O dispositivo já está tramitando no Congresso e sofreu intervenção dos deputados
Caso seja exigido, as despesas pela contraprova devem ser pagas pelo empregador
Na ocasião, a Parlamentar, juntamente com a bancada evangélica da Câmara, defendeu a necessidade de diminuir as burocracias na hora da regularização das igrejas
Ações estão ocorrendo em diversos setores da economia, com o objetivo de combater os ilícitos contra o fisco
A portaria está publicada no Diário Oficial da União desta quarta
As alterações são motivadas pela necessidade de racionalização dos procedimentos de fiscalização para uma maior eficiência na prestação de serviços à sociedade
Os vetos serão analisados pelos parlamentares
Norma começa a valer nesta sexta-feira e vale apenas para pacientes no oitavo dia de sintomas
Projetos de lei tratam da prioridade da imunização e da obrigatoriedade de que planos e saúde cubram a imunização dos segurados
Quase 80% de todos os ingressos de cinema vendidos no Brasil no ano passado tiveram preço de meia-entrada. UNE pede mais fiscalização para evitar fraudes
Iniciativa marca passagem de dez anos da política para o setor
O projeto prevê a implementação de caixas coletoras em locais específicos da cidade para o descarte consciente de máscaras usadas durante o período da pandemia
Material era transportado por garimpeiros sem documentação exigida em lei. Metal precioso foi encaminhado à Polícia Federal
A Recomendação Conjunta n. 2/2020/MPC/MPRO/TCERO busca aumentar a transparência pública, por meio da divulgação clara e acessível de informações de interesse da população
A ALE/RO já está analisando a questão da alteração dessa Lei
Votação dos destaques foi adiada devido ao encerramento da sessão
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Porto Velho está entre as capitais com mais agravamento de COVID-19 no Brasil
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