A criação de cursos de Direito a distância, ainda inéditos no País, avançou nas últimas semanas após o Ministério da Educação concluir a avaliação de propostas das faculdades
Novo procedimento começa a valer na segunda-feira
A apresentação do certificado também é obrigatória quando o produtor solicitar crédito agrícola em bancos e instituições financeiras.
Entre as marcas que romperam estão: o banco Caixa, rede de lojas das Casas Bahia, Renault, Mercedes Benz, TIM e a plataforma Kwai
França e Alemanha impedem a entrada de trabalhadores, estudantes e pesquisadores por causa da vacinação a passos lentos e do combate equivocado da pandemia, que foi criticado pela OMS.
Quando o servidor ou magistrado dá o comando de iniciar ou finalizar a audiência no Sistema AUD, o usuário tem essa informação em tempo real através do JTe
Os municípios têm prazo de 60 dias para informar se vão ou não atender a recomendação
OMS batizou de "Lambda" variante encontrada pela primeira vez no Peru em agosto de 2020
Algumas questões só serão definidas no decorrer dos próximos meses
O Certificado Covid digital é um aplicativo móvel gratuito que fornece a prova digital da vacinação
O documento é válido por até 15 dias
Novo decreto está em vigor
Meta é manter eficiência no processo educacional para alunos na idade certa
Encerram na próxima terça-feira, 8
Pessoas físicas podem doar até 6% do que pagarão à Receita Federal
O PLC nº 080, aprovado por deputados, reduz em cerca de 220 mil hectares o território de duas unidades de conservação. PGE vê inconstitucionalidade e orienta governador ao veto
A medida atende a decisão da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), que adicionalmente orienta a interrupção temporária da vacinação de gestantes e puérperas sem comorbidades (todos os fabricantes).
Vale ressaltar que a Globo chegou a emitir uma nota informando que, caso Huck decida entrar política, deverá se desligar da empresa
Os parques de animais da China são alvo de críticas recorrentes pelas condições de vida dos animais, assim como por incidentes fatais, devido a questões de segurança
Plataforma de última geração agiliza atendimento e acompanha ocorrências em tempo real
Uso dos serviços on-line do Detran Rondônia tem gerado resultados positivos durante a pandemia.
Está prevista uma nova reclassificação prevista para dia 8 de maio
A emissão do documento está disponível nos portais do Incra e do Governo Federal
Todas as informações relacionadas à saúde do usuário são armazenadas e unificadas
Rondônia é um dos 12 estados que estão engajados no processo de compra
Serviços só serão realizados mediante agendamento
Reembolso continuará a ser feito entre maio e setembro
Sejucel reforça benefícios da emissão do documento
Meta é emitir 3 mil novos títulos definitivos em médio prazo na região
Espécies devem ser escolhidas com cuidado para não causar danos e afetar a rede de esgoto
Atendimentos presenciais até 1° de abril serão remarcados
Vagas nas Unidades de Terapia Intensiva (UTIs) estão cada vez mais escassas e fila de espera continua crescente
Moraes permitiu que ele participe remotamente, na própria residência, das sessões da Câmara Federal
O experimento foi realizado em casa de vegetação, com equipamentos e materiais simples que agricultores com relativa sofisticação conseguem utilizar
Dados médicos e imobiliários ajudam a abastecer Receita Federal
Prazo de emissão do documento deve cair de 90 para 15 dias
Para se ter uma ideia da gravidade, a maioria dos municípios está com uma taxa de ocupação de leitos acima de 95,50%
Ideia é desburocratizar a prestação de serviços à sociedade
Medida vetava entrada por suposto risco ao mercado de trabalho
Sebrae esclarece as dúvidas de MEI que estão em dívida com o pagamento do Documento de Arrecadação do Simples Nacional
‘‘É uma força de trabalho comprometida com a nossa meta"
Segundo o chefe do Departamento de Ciências Jurídicas, Bruno Valverde, essa mudança dará mais autonomia ao curso
A audiência ocorrerá no dia 25 de Fevereiro de 2021, no plenário da Câmara Municipal de Porto Velho-RO, a partir das 9 horas
Quanto ao prazo de permanência dos municípios nas fases, será, obrigatoriamente, no mínimo 14 dias,
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