Exame ficará suspenso enquanto durar estado de calamidade
A deputada ressalta que a Casa de Leis mais uma vez se demonstra como palco ideal para o debate entre todos os atores que compõem a saúde do nosso estado
O documento entregue ao presidente é basicamente um “tratado” do que aconteceu durante o estado de calamidade pública, disse o senador
Com a pandemia do novo coronavirus, o plano de saúde pode pesar no bolso dos consumidores diante do desemprego crescente no país
Isaú Fonseca lembra estado de calamidade e diz que não aceitará demissões
Estabelecimentos em desacordo com o Decreto 25.605 sofreram sanções
Destaque também do mandato para as relatorias, que foram importantes para a aprovação de leis, principalmente as medidas provisórias (MPs)
O documento é considerado um instrumento de controle consensual, ou seja, com aceitação das partes.
Desde que foi criado, em maio de 2020, o programa já beneficiou mais de 440 mil empreendedores
As empresas devem encerrar hoje (31) os acordos de redução de jornada e salário ou de suspensão de contratos.
Prorrogou estado de calamidade pública por causa da pandemia de coronavírus
Decisão é devido a pandemia do novo coronavírus
Foram localizadas também, entorpecentes, como cocaína e maconha e várias garrafas de bebidas alcóolicas
Previsão é do ministro da Saúde, Eduardo Pazuello, contabilizando três imunizantes
Situação reflete escassez na produção das hidrelétricas devido à estiagem
Recomendação é para os municípios do Estado de Rondônia
Na última sessão do ano, parlamentares aprovaram projetos do executivo
Projeto também permite contratação na Empresa Brasileira de Serviços
Segundo o Código de Trânsito Brasileiro (CTB), no “artigo 131, § 2º, o veículo somente será considerado licenciado estando quitados os débitos relativos a tributos
Confira a coluna de Cícero Moura
Criado no mês abril, o Pronampe ampara as micros e pequenas empresas durante a pandemia
Programa prevê desconto de 25% a 100% dos juros
A partir de agora é consolidar os dados para o relatório final, diz Confúcio Moura
Para o parlamentar, as perguntas sobre vacinas e testes que estão acumulados, guardados, sujeitos a vencimento foram esclarecidas
A data de entrega dos documentos foi prorrogada pela Sejucel
Montes garantiu aos aprovados que irá fazer as tratativas com o Governo para que a reunião seja marcada em tempo hábil
Limite de crédito passou de R$ 18 bi para R$ 20 bi
Portaria autorizando a medida é publicada no Diário Oficial da União
De acordo com o presidente da comissão, senador Confúcio Moura (MDB-RO), é mais uma etapa que se cumpre
Para Rondônia foram destinados mais de R$ 18 milhões a serem aplicados tanto na elaboração dos editais de chamadas públicas, quanto para auxílio emergencial aos artistas
Portaria está publicada no Diário Oficial
A experiência vai até o dia 31 de janeiro
As atividades obedecem ao Decreto Nº 23.905, que institui a Política de Capacitação e Permanência dos Servidores Públicos ocupantes de cargos ou funções de chefias administrativas e financeiras ou equivalentes, controles internos, de compras e de licitações
O Tribunal de Contas do Estado está questionando o motivo dos 30 leitos serem desativados e os contratos com os hospitais particulares serem mantidos
Regulamentação saiu no Diário Oficial de hoje
Operação 'Paz no Trânsito' começou a ser realizada em todo o Estado de Rondônia
Em quase quatro horas, Guedes delineou as ações fiscais e a execução orçamentária e financeira das medidas relacionadas ao enfrentamento à Covid-19
Carreatas e passeatas não devem ultrapassar 40 minutos
Nove cidades foram reclassificadas para fase quatro que permite essas atividades
Medida entra em vigor em 3 de novembro e adesão vai até 31 de dezembro
O Decreto, publicado na segunda-feira, 19, provou criticas do segmento cultural em virtude de determinar a exigência de nota fiscal dos artistas contemplados com editais e premiação.
Portaria foi publicada na edição de hoje do Diário Oficial da União
Ministro também negou ter desistido de imposto sobre transações
A informação foi repassada pelo superintendente da Sejucel, Jobson Bandeira
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