O palácio é o local onde o governador Marcos Rocha despacha
“A determinação vem reforçar o que já era uma preocupação, o cuidado maior com a superfície do consultório, principalmente com a desinfecção ao redor da cadeira”
Segundo apurado no processo, a prática ilícita não se limitou ao período como vereador, acontecendo, de igual forma, quando do mandato de deputado estadual
Condenado, o médico terá de devolver aos cofres públicos 15 vezes o valor recebido pela cirurgia
Conteúdos eram relativos ao coronavírus e foram considerados nocivos
Amanhã, 1º de maio, é o Dia Internacional do Trabalho. Fhemeron retornará às atividades na manhã de sábado, a partir das 7h15
Com apoio técnico de servidores da área de TI, comunicação social e de outros setores do tribunal, os magistrados conseguiram colocar em votação as pautas de julgamento pendentes
A fabricante renunciou à marca um mês depois que a Coca-Cola Indústrias Ltda. e The Coca-Cola Company ajuizaram a ação de abstenção de uso e nulidade do registro, com pedido de indenização por danos morais e materiais
Essa decisão se deu após o mal sucedido recurso de apelação impetrado pele defesa jurídica do ex-prefeito, que era uma das maiores lideranças do Partido dos Trabalhadores – PT, na região
Os envolvidos foram presos durante a Operação Panoptes, da Polícia Federal, acusados de fraudarem certames para cursos de medicina entre outros
Doador de material genético impediu finalização do procedimento de inseminação artificial após romper relacionamento
Nicola Assisi está preso em Brasília para fins de extradição para a Itália
Decisão do TJSP determinou pagamento de R$ 15 mil por danos
Segundo o voto do relator, as provas contidas nos autos processuais apontam que o agente ingressou, clandestinamente, no presídio, valendo-se do cargo público
Contrabandista de pássaros raros fugiu do Brasil após condenação em 2016. O traficante também foi condenado na Inglaterra
Confira a nota na íntegra
O colegiado entendeu que, por ser meramente informativa ou orientadora, a tabela da OAB não vincula o juiz no ato de arbitrar os honorários
Segundo o voto do relator, “a precariedade da casa de detenção vilhenense é reconhecida, até mesmo pelo próprio órgão de direção prisional, conforme dados em relatórios"
Associação Brasileira dos Sebrae Estaduais assina carta solicitando que a MP 907 seja retirada da pauta do Congresso Nacional
Confira a coluna
A defensoria sustentou que a Constituição Federal garante o direito à moradia e de que, no Bairro Triângulo, há outros moradores na mesma situação
O réu resistiu à prisão, agrediu fisicamente e com palavras ofensivas policiais, por não querer baixar o som do seu carro, que perturbava o sossego de moradores
O mecânico, que dirigia sua motocicleta sob efeito alcoólico, sem reagir à ação policial, foi atingido por um tiro e ficou com graves sequelas no braço e em dois dedos da mão esquerda
Devido à idade da parturiente, com 40 anos, na época, o médico que a acompanhou durante o pré-natal indicou a necessidade de parto cesariana
Por danos morais o valor é de 80 mil reais
Corte analisará ações que questionam possibilidade de o réu ser preso antes de ter os recursos esgotados; ex-presidente pode ser beneficiado
Segundo entendeu o Tribunal, o processo de cassação possuía alguns vícios graves
Além disso, a hidrelétrica deverá promover o reassentamento dos moradores dos lotes remanescentes dos Projetos Joana D’Arc I, II e III
Caso foi considerado acidente de trabalho e empregador é responsável financeiramente com a família do homem
O dinheiro da indenização, com as devidas correções monetárias e de juros, será revertido ao Fundo Estadual do Meio Ambiente “em decorrência dos danos ambientais causados” pela apelante
A Polícia Federal, que investigava o réu, descobriu que o apelante realizava o refinamento e venda de drogas dentro da sua empresa
A acusação aponta para cerca de 8 assassinatos praticados pela organização
Para assumir cargo no governo, Rosiane assinou um documento afirmando não ter parente no legislativo estadual, mesmo seu pai sendo deputado.
Confira a coluna de Cícero Moura
Família deixa número de contato para quem tiver notícias de Thiago
NOVELAS
O crime aconteceu no dia 18 de março de 2017
Confira decisão
O TJ-SP manteve a condenação a 30 anos de prisão do líder do Primeiro Comando da Capital (PCC), Marcos William Herbas Camacho
Os acusados fraudaram a folha de ponto
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