Senador Confúcio Moura defende que essa modalidade seja permanente, não apenas na crise sanitária do coronavírus
Intenção é facilitar andamento de medidas que tratem do coronavírus
Carta aberta direcionada a prefeitos solicita novos prazos para ISS e IPTU
Ministro atendeu a um pedido liminar feito por governadores de estados
A medida foi publicada pelo governo nesta segunda no "Diário Oficial da União". O trecho revogado pelo presidente é o artigo 18
Texto prevê que empregador mantenha benefícios como plano de saúde; férias individuais podem ser antecipadas e pagamento do 1/3 postergado
A portaria do Ministério da Cidadania foi publicada hoje (19) no Diário Oficial da União e faz parte das medidas para evitar a disseminação do novo coronavírus
Medida não afeta os pagamentos aos beneficiários
Benefício tem início após criança e mulher receberem alta hospitalar
Prova de vida de beneficiários do INSS também será suspensa
O município se compromete também a dar início às tratativas para realização de concurso público e abster-se de nomear cargos comissionados que não possuam caráter de assessoramento, chefia ou direção.
O Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) será o responsável pela demolição do empreendimento de 2.500 m², avaliado em R$ 800 mil
Emergência foi antecipada para dar mais "agilidade administrativa" ao governo para compras de equipamentos de segurança
Em sessão virtual, os ministros seguiram o voto do relator, ministro Roberto Barroso, segundo o qual a norma apresenta vícios formais e ofende a autonomia e a independência do Ministério Público
Confira a coluna de Cícero Moura
Parte dos títulos será concedida para assentados da reforma agrária
Os militares vão atuar em apoio às ações de fiscalização do ICMBio
O ministro da Cidadania, Osmar Terra, afirmou que o benefício começa a ser pago em 60 dias
Parlamentar acompanhará obras construção e cobrará celeridade da empresa responsável
Além disso, a hidrelétrica deverá promover o reassentamento dos moradores dos lotes remanescentes dos Projetos Joana D’Arc I, II e III
A supressão no envio desses valores mensais pelo período de mais de 120 dias já acumula um déficit orçamentário no Hospital do Câncer próximo aos R$ 15 milhões
O espaço do Skate Park estava abandonado desde 2012
O deputado conheceu todo o processo de confecção das identidades, desde a chegada do formulário até a confecção final do documento.
Medida ainda depende da Câmara dos Deputados
A estimativa é que as tarifas continuem pressionadas pelo menos nos próximos quatro meses
No Dia Nacional de Combate à Hipertensão, lembrado hoje (26), o ministério alerta que o consumo excessivo de sódio, principal componente do sal, aumenta o risco de hipertensão e doenças do coração
Ao valorizar a terceirização e endurecer as regras para liberação de novos concursos, a equipe do presidente Jair Bolsonaro (PSL) põe em prática ações anunciadas desde o início da atual gestão
A base do parecer do relator, senador Styvenson Valentim (Pode-RN), foi o PLC 83/2015, que trouxe a proibição expressa da propaganda de álcool na mídia.
Parado há anos por falta de manutenção e aparelhos, o barco atualmente está passando por reforma, graças à emenda conquistada pela vereadora Ada Dantas Boabaid (PMN) junto ao ex deputado Jesuíno Boabaid (PMN)
A Feira acontecerá nos dias 19 a 21 deste mês
Segundo o presidente, em 2003, o Ministério da Educação (MEC) gastava R$ 30 bilhões em Educação, e, em 2016, gastou quatro vezes mais, chegando a R$ 130 bilhões
Taxa não poderá ser mais descontada na folha de pagamento dos empregados
O conselho avaliou que as possibilidades que se abrem com a mudança normativa são “substanciais”
O aumento geraria um impacto anual estimado em R$ 162,6 milhões aos cofres do estado
Antônio Chagas Campo o popular Cabeleira, aos 79 anos de idade, continua dando show se apresentando como Mestre Sala
Uma das principais reformas é na pista de madeira que estragou devido a umidade
Conforme a sentença, de 16 de novembro, o estado de Roraima deverá disponibilizar força policial quando houver necessidade de fiscalização e repressão ao crime de garimpo na região
O boletim de ocorrência registrado na Central de Flagrantes relata que o comerciante vendeu uma cesta básica no valor de R$ 280,00 para o suspeito no mês de maio deste ano com o prazo de 30 dias
Quem você acha que vai aparecer com o maior índice de aprovação? Expedito Júnior ou Coronel Marcos Rocha?
Medida é uma exigência da empresa responsável pelas obras, como forma de evitar acidentes
O anúncio de lançamento do programa Cidades Inovadoras foi feito hoje (27) pelo presidente Michel Temer
Segundo o texto, que substitui um decreto que estava em vigor desde 1997, caberá ao Ministério do Planejamento a definição de quais serviços poderão ser preferencialmente contratados de forma indireta
Após ser questionado o Governo do Estado via Seduc explica o que aconteceu em relação ao registro fotográfico de uma placa que anuncia a construção e um banheiro de quase 400 mil reais.
Quase 400 mil reais para um banheiro, sendo que as perguntas imediatas são: O que tem de tão valioso? Seria apenas um banheiro? O governo promete resposta para amanhã.
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