Se condenado, ex-presidente pode perder direitos políticos até 2030
Foto e convite mostram que ele não estava planejando os atos
Na ocasião houve troca de tiros e o sargento acabou morto, mas antes matou um dos criminosos
“Espicha” foi condenado por um homicídio e duas tentativas de homicídios
O livro cobre mais de cinco séculos, desde os primórdios das artes dos 1500 até hoje
Homem já usava tornozeleira eletrônica, invadiu a casa da ex-mulher e ainda atirou em um amigo dela
Ex-presidente esteve envolvido em crimes envolvendo a BR Distribuidora, antiga subsidiária da Petrobras na venda de combustíveis
Criminoso é condenado a mais de 50 anos de prisão pelo assassinato de dois idosos no município de Colorado do Oeste no ano 2020
Gastos do ex-mandatário podem chegar a R$ 2 milhões caso ele seja condenado nos processos judiciais em andamento
O valor da bolsa será de R$900,00, aos integrantes das carreiras das Polícias Civil, Militar, Penal, Corpo de Bombeiros e dos órgãos oficiais de perícia criminal
Cliente acusado de crime ganhou indenização em 1ª e 2ª instância
Três votos são a favor da descriminalização da maconha
Neste último Dia das Mães (14), 112 apenados foram soltos na capital
Secretaria de Estado da Justiça(Sejus), a saída dos presidiários ocorrerá em duas etapas
Os réus foram condenados em duas comarcas: primeiramente, na 1º Vara Criminal de Pimenta Bueno e, depois, no Tribunal do Júri, em Vilhena, onde as penas de alguns réus ultrapassam 100 anos de reclusão
Na mesma decisão, o juiz decidiu manter a prisão dos acusados para preservar a ordem pública
Carroll alega que Trump a estuprou em meados da década de 1990, e depois a difamou anos depois, quando ela tornou as acusações públicas
Mudança no tempo de pena aconteceu após recurso de advogados de criminoso e com aval do MP estadual
Ex-parlamentar teria recebido “extra” para votar de forma favorável em projetos na Alero
Lauro ainda não foi a julgamento, mas teve a ordem de prisão expedida porque mudou de endereço sem avisar a Justiça no curso do processo
O denunciado, que tem 22 anos, foi preso preventivamente pela Polícia Civil do DF no dia 17 de abril
Juri popular que durou mais de 14 horas teve segurança reforçada
Jornalista foi condenado a seis meses de detenção, mas pena foi substituída por multa de 30 salários-mínimos ou quase 40 mil reais
Na sentença consta ainda que durante a tentativa de assalto, um Policial Militar que é vizinho da vítima percebeu a movimentação na frente da casa
Para Raul Araújo, suplente Luiz Claudio não demonstrou efetivo trânsito em julgado da ação penal
Consta na decisão colegiada que a candidata à aquisição da CNH foi prejudicada na prova prática
O crime ocorrido no ano passado gerou comoção na cidade
Adolescente não queria mais relacionamento e foi morta por ele
Vítima era uma garota de 14 anos e foi morta na frente do filho de 1 ano na época
No dia do crime, o homem estava com outras três pessoas em uma casa. Até que o réu chegou e efetuou disparos de arma de fogo contra todos que estavam no local
Jovem de 13 anos está inscrito para disputa da BG Copa Prime pelo clube paranaense
Segundo consta nos autos, o furto aconteceu na madrugada do dia 26 de setembro de 2020
O acusado está provisoriamente preso e permanecerá em virtude da necessidade de se garantir a ordem pública
A defesa teria entrado com recurso de apelação contra a decisão do conselho de sentença solicitando a nulidade do júri e a realização de um novo julgamento, alegando que o acusado teria agido em legítima defesa
A magistrada ordenou o casal a registrar todo o período trabalhado na carteira de trabalho da empregada – de janeiro de 1989 a julho de 2022 -, com salário mensal de R$ 1.284,00, valor do salário mínimo no momento da interrupção do trabalho.
MP sustentou a tese do crime doloso, uma vez que o condutor, ao ingerir bebida alcoólica, dirigir sem habilitação e na contramão, assumiu o risco de acidente
O crime ocorreu entre os dias 15 e 16 de janeiro de 2021.
No ano passado, o religioso já havia afirmado que o julgamento que levou o presidente Lula à prisão, em 2018, começou por conta de fake news. Ele reiterou o posicionamento
Ministros ignoraram denúncia de violência sexual contra presa política
A entrega do documento ocorreu após determinação do Superior Tribunal de Justiça (STJ); ex-jogador foi condenado em última instância pela Justiça da Itália pelo crime de estupro
Pena será mantida até que ele devolva os valores recebidos, corrigidos desde o efetivo desembolso
Nas investigações, foram encontrados 13 vídeos, todos filmados pelo pai, que reproduziam cenas de sexo explícito envolvendo sua filha
Maus-tratos, insubsistência afetiva, exposição ao risco de saúde e tortura psíquica foram os principais tipos de violência registrados contra as crianças de 0 a 6 anos
O ex-piloto usou um termo racista para se referir a Lewis Hamilton em uma entrevista. O vídeo, de 2021, repercutiu nas redes sociais meses depois
A decisão foi tomada no julgamento de um pedido de habeas corpus a favor de homem condenado a 20 dias de prisão por agredir a ex-companheira.
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