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PT, DEM, PTdoB e PCO têm de devolver R$ 2,5 milhões, decide TSE

PT, DEM, PTdoB e PCO têm de devolver R$ 2,5 milhões, decide TSE


Justiça
26 de Abril de 2018 às 14:35

Apesar de ter recebido a punição de maior valor, R$ 1,5 milhão, o PT foi o único dos quatro partidos que teve as contas de 2012 aprovadas, embora com ressalvas.

Temer rejeita negociação sobre fronteira em Roraima

Temer rejeita negociação sobre fronteira em Roraima


Brasil e Mundo
20 de Abril de 2018 às 08:36

Presidente pediu que a AGU informe o Supremo de sua decisão

STF nega recurso de Maluf para recorrer de condenação em liberdade

STF nega recurso de Maluf para recorrer de condenação em liberdade


Justiça
19 de Abril de 2018 às 16:12

O placar da votação foi de 6 votos a 5 contra o recurso.

MPF nega pedido para fechamento da fronteira entre Brasil e Venezuela

MPF nega pedido para fechamento da fronteira entre Brasil e Venezuela


Brasil e Mundo
18 de Abril de 2018 às 08:51

De acordo com o órgão, o requerimento 'viola' obrigações do Brasil

Supremo Tribunal Federal aceita denúncia e Aécio Neves vira réu

Supremo Tribunal Federal aceita denúncia e Aécio Neves vira réu


Política
17 de Abril de 2018 às 15:24

Senador é acusado de corrupção e de obstrução da Justiça

Turma do STF decide nesta terça-feira se aceita denúncia contra Aécio Neves

Turma do STF decide nesta terça-feira se aceita denúncia contra Aécio Neves


Política
17 de Abril de 2018 às 09:36

Em entrevista à imprensa ontem (16), Aécio negou as acusações.

Por 7×4, STF forma maioria e nega liberdade ao ex-ministro Palocci

Por 7×4, STF forma maioria e nega liberdade ao ex-ministro Palocci


Geral
12 de Abril de 2018 às 15:49

Corte já havia indeferido pedido de habeas corpus, mas restava a possibilidade de liberação por excesso de prazo na prisão preventiva

Aécio Neves é internado em hospital de Brasília, diz site

Aécio Neves é internado em hospital de Brasília, diz site


Geral
12 de Abril de 2018 às 13:13

A decisão de pautar o inquérito foi do relator do caso na Corte, ministro Marco Aurélio Mello.

Denúncia contra Aécio está na pauta do STF e tucano pode virar réu hoje

Denúncia contra Aécio está na pauta do STF e tucano pode virar réu hoje


Política
10 de Abril de 2018 às 11:01

Senador é acusado corrupção passiva e obstrução da Lava Jato

STF deve manter entendimento sobre prisão em 2ª instância, defende PGR

STF deve manter entendimento sobre prisão em 2ª instância, defende PGR


Justiça
10 de Abril de 2018 às 08:38

Raquel Dodge enviou ao Supremo parecer contra novo pedido de liminar nas ADCs 43 e 44

Ministra nega liminar a ex-prefeito de Ouro Preto do Oeste

Ministra nega liminar a ex-prefeito de Ouro Preto do Oeste


Interior
09 de Abril de 2018 às 15:46

A relatora, ministra Rosa Weber, não verificou constrangimento ilegal que autorize a concessão de liminar. O ex-prefeito responde pelos crimes de organização criminosa, lavagem de capitais e falsidade ideológica.

Lula admite a aliados que está fora das eleições

Lula admite a aliados que está fora das eleições


Política
05 de Abril de 2018 às 08:53

Ex-presidente passou o dia no Sindicato dos Metalúrgicos e evitou assistir a julgamento na TV. Clima foi da descontração ao abatimento

AO VIVO: Acompanhe julgamento que decidirá sobre prisão de Lula

AO VIVO: Acompanhe julgamento que decidirá sobre prisão de Lula


Justiça
04 de Abril de 2018 às 14:40

Ministros do STF decidem se ex-presidente pode ser preso após condenação em segunda instância

'DIA D DE LULA': STF julga nesta tarde habeas corpus preventivo

'DIA D DE LULA': STF julga nesta tarde habeas corpus preventivo


Justiça
04 de Abril de 2018 às 08:26

Recurso tenta impedir prisão do ex-presidente após condenação em segunda instância

STF julga nesta semana habeas corpus preventivo de Lula

STF julga nesta semana habeas corpus preventivo de Lula


Justiça
02 de Abril de 2018 às 09:34

Luiz Inácio Lula da Silva quer evitar sua prisão após condenação pela segunda instância da Justiça Federal no caso do tríplex do Guarujá/SP

Gilmar Mendes volta a ser hostilizado por brasileiro em Lisboa

Gilmar Mendes volta a ser hostilizado por brasileiro em Lisboa


Justiça
28 de Março de 2018 às 09:30

Ministro está na capital portuguesa para participar de seminário que o Instituto Brasiliense de Direito Público (IDP), do qual é sócio, realizará no país, de 3 a 5 de abril

Ministra do Supremo convoca audiência para discutir descriminalização do aborto

Ministra do Supremo convoca audiência para discutir descriminalização do aborto


Justiça
27 de Março de 2018 às 09:12

Os debates deverão auxiliar a ministra na elaboração de seu voto sobre a questão, que ainda não tem data para ser julgada

STF proíbe doação não identificada para campanhas eleitorais

STF proíbe doação não identificada para campanhas eleitorais


Justiça
22 de Março de 2018 às 14:37

Doações devem ser identificadas inclusive nas transferências entre partidos e candidatos

Ministro não levará a plenário prisão na 2ª instância e complica Lula

Ministro não levará a plenário prisão na 2ª instância e complica Lula


Justiça
10 de Março de 2018 às 08:54

Com isso, habeas corpus do ex-presidente não tem data para ser analisado pela mais alta corte do país

CHARGE: Deu mal para a cobra que maquiou ônibus velhos

CHARGE: Deu mal para a cobra que maquiou ônibus velhos


Política
02 de Março de 2018 às 14:41

Acir foi condenado por crime contra o sistema financeiro e Senado decide sobre perda de mandatos

Pai condenado injustamente por estuprar filhos é libertado

Pai condenado injustamente por estuprar filhos é libertado


Justiça
02 de Março de 2018 às 12:40

O advogado de Atercino, Paulo Sérgio Coelho, afirmou que os filhos ficaram sem visitar o pai por quase um ano.

Rosani Donadon perde mandato e Vilhena pode voltar às urnas

Rosani Donadon perde mandato e Vilhena pode voltar às urnas


Política
02 de Março de 2018 às 09:51

Supremo votou “efeitos de modulação” e casos pendentes serão julgados.

Acir Gurgacz é condenado por crime contra o sistema financeiro; Senado decide sobre perda de mandato

Acir Gurgacz é condenado por crime contra o sistema financeiro; Senado decide sobre perda de mandato


Política
27 de Fevereiro de 2018 às 15:51

Acir foi condenado por crime contra o sistema financeiro e Senado decide sobre perda de mandatos

Congresso deixa para o STF decisão sobre o foro privilegiado

Congresso deixa para o STF decisão sobre o foro privilegiado


Política
26 de Fevereiro de 2018 às 09:50

Com a suspensão da análise das PECs no Congresso, Corte assume para si mais uma decisão que caberia ao Legislativo. O foro especial beneficia mais de 50 mil autoridades

Fachin envia ao plenário recurso de Lula para evitar prisão após 2ª instância

Fachin envia ao plenário recurso de Lula para evitar prisão após 2ª instância


Justiça
09 de Fevereiro de 2018 às 15:40

Ao negar o habeas corpus, o ministro entendeu que o caso de Lula não pode ser analisado por ele antes de uma decisão definitiva.

Terceirização e redução de parques da Amazônia Legal por MP e quilombolas

Terceirização e redução de parques da Amazônia Legal por MP e quilombolas


Justiça
08 de Fevereiro de 2018 às 10:22

Esta é a pauta da abertura dos trabalhos no dia de hoje

TRF4 publica decisão que condenou Lula e defesa já pode recorrer

TRF4 publica decisão que condenou Lula e defesa já pode recorrer


Política
06 de Fevereiro de 2018 às 16:54

Advogados do ex-presidente terão dois dias, conforme o Código de Processo Penal (CPP), para entrar com o último recurso na segunda instância, contra sentença de 12 anos e um mês de prisão

Alexandre de Moraes vota favorável à prisão após recurso em segunda instância

Alexandre de Moraes vota favorável à prisão após recurso em segunda instância


Justiça
06 de Fevereiro de 2018 às 15:07

A manifestação de Moraes é considerada importante dentro da Corte diante de um impasse sobre a questão

Luiz Fux toma posse hoje na presidência do TSE

Luiz Fux toma posse hoje na presidência do TSE


Justiça
06 de Fevereiro de 2018 às 08:51

Fux ocupará a vaga deixada pelo ministro Gilmar Mendes, que completa o período máximo de dois anos no cargo

STF mantém resolução da Anvisa que proíbe cigarros aromatizados

STF mantém resolução da Anvisa que proíbe cigarros aromatizados


Geral
02 de Fevereiro de 2018 às 09:03

O impasse ocorreu em função do impedimento do ministro Luís Roberto Barroso, que fez um parecer sobre a questão antes de ser nomeado para a Corte

Cármen Lúcia cobra respeito às decisões do Judiciário

Cármen Lúcia cobra respeito às decisões do Judiciário


Justiça
01 de Fevereiro de 2018 às 11:45

.

PGR pede arquivamento de inquérito sobre senador José Serra

PGR pede arquivamento de inquérito sobre senador José Serra


Política
25 de Janeiro de 2018 às 09:00

A decisão sobre o arquivamento será tomada pela ministra Rosa Weber, relatora do inquérito no Supremo.

Saúde e educação perdem R$ 472 milhões para campanhas políticas

Saúde e educação perdem R$ 472 milhões para campanhas políticas


Brasil e Mundo
08 de Janeiro de 2018 às 09:03

Deputados federais e senadores, quando aprovaram a destinação de verbas para as eleições, haviam prometido poupar as duas áreas sociais de perdas

PGT questiona nomeação irregular no Ministério do Trabalho

PGT questiona nomeação irregular no Ministério do Trabalho


Brasil e Mundo
03 de Janeiro de 2018 às 16:01

Fleury: "O Ministério Público do Trabalho não permitirá o desmonte da estrutura de inspeção do trabalho."

TRABALHO ESCRAVO: Depois de polêmica, Governo volta atrás e edita nova portaria

TRABALHO ESCRAVO: Depois de polêmica, Governo volta atrás e edita nova portaria


Brasil e Mundo
29 de Dezembro de 2017 às 09:32

Foi publicada no Diário Oficial desta sexta-feira, 29, a portaria 1.293/17.

Cármen Lúcia nega pedido de Maluf para deixar a prisão

Cármen Lúcia nega pedido de Maluf para deixar a prisão


Brasil e Mundo
21 de Dezembro de 2017 às 16:32

Em maio, Maluf foi condenado pela primeira turma do STF a sete anos.

STF reduz pena de senador Ivo Cassol e troca prisão por serviço comunitário

STF reduz pena de senador Ivo Cassol e troca prisão por serviço comunitário


Política
14 de Dezembro de 2017 às 14:36

O único a divergir foi o ministro Marco Aurélio Melo, que invocou o voto de minerva da presidente da Corte, ministra Cármen Lúcia

TSE decide que vídeos de Lula e Bolsonaro não são propaganda eleitoral antecipada

TSE decide que vídeos de Lula e Bolsonaro não são propaganda eleitoral antecipada


Brasil e Mundo
06 de Dezembro de 2017 às 10:04

'A propaganda eleitoral somente se caracteriza quando existente pedido explícito de voto', disse Admar Gonzaga

'De vez em quando somos esse tipo de Corte que proíbe a vaquejada e permite o aborto', provoca Gilmar

'De vez em quando somos esse tipo de Corte que proíbe a vaquejada e permite o aborto', provoca Gilmar


Brasil e Mundo
28 de Outubro de 2017 às 09:09

Provocação do ministro ocorreu durante conferência em Brasília.

Liminar do STF reforça posição do MPT contra portaria do trabalho escravo

Liminar do STF reforça posição do MPT contra portaria do trabalho escravo


Geral
24 de Outubro de 2017 às 17:26

A decisão da ministra Rosa Weber, divulgada nesta terça-feira, 24.

Ministra do STF concede liminar que suspende portaria do trabalho escravo

Ministra do STF concede liminar que suspende portaria do trabalho escravo


Brasil e Mundo
24 de Outubro de 2017 às 10:25

A decisão vale até que o caso seja julgado no plenário do STF, composto pelos 11 ministros

Aécio escreve carta a senadores pedindo apoio para voltar ao mandato

Aécio escreve carta a senadores pedindo apoio para voltar ao mandato


Brasil e Mundo
17 de Outubro de 2017 às 16:35

Aécio está afastado das atividades parlamentares e cumprindo reclusão noturna desde o fim de setembro, por determinação do STF

STF retoma nesta quarta julgamento que pode inviabilizar 1.536 áreas quilombolas

STF retoma nesta quarta julgamento que pode inviabilizar 1.536 áreas quilombolas


Brasil e Mundo
16 de Agosto de 2017 às 09:03

Segundo o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), 220 territórios quilombolas já foram titulados no país, e outros 1,5 mil estão em processo de regularização

Justiça mantém condenação de ex-deputado por corrupção passiva

Justiça mantém condenação de ex-deputado por corrupção passiva


Justiça
09 de Agosto de 2017 às 14:29

O ex-deputado exigiu propina para não falar mal do serviço prestado pela empresa na tribuna da Assembleia Legislativa

Supremo julga pedido de prisão preventiva contra o senador Aécio Neves

Supremo julga pedido de prisão preventiva contra o senador Aécio Neves


Política
20 de Junho de 2017 às 08:50

Senador foi flagrado, em operação controlada da Polícia Federal, recebendo R$ 2 milhões enviado pelo empresário Joesley Batista, da JBS

Por Editoria

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