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COBRANÇA: MP emite nota definindo parâmetros quanto a crimes a ordem tributária

COBRANÇA: MP emite nota definindo parâmetros quanto a crimes a ordem tributária


Justiça
24 de Julho de 2019 às 10:48

O documento diz que o valor fixado na Lei Estadual nº 2.913/2012 (1000 Unidades Padrão Fiscal do Estado de Rondônia – hoje em R$ 70.680,00) não pode ser utilizado no Princípio da Insignificância

JUSTIÇA: Assassinas confessas de Rhuan permanecerão presas até julgamento

JUSTIÇA: Assassinas confessas de Rhuan permanecerão presas até julgamento


Justiça
12 de Julho de 2019 às 14:14

Mãe do menino e companheira foram acusadas por lesão corporal gravíssima, tortura, ocultação e destruição de cadáver e fraude processual

VAZAJATO: Site diz que força-tarefa acatou sugestão de Moro sobre procuradora

VAZAJATO: Site diz que força-tarefa acatou sugestão de Moro sobre procuradora


Brasil e Mundo
21 de Junho de 2019 às 08:48

O nome da procurada Laura Tessler foi envolvido no caso sobre a presença dela nas audiências da Lava Jato

PRESO: Estudante de Direito se passava por advogado e deu golpe de R$ 20 mil

PRESO: Estudante de Direito se passava por advogado e deu golpe de R$ 20 mil


Brasil e Mundo
13 de Junho de 2019 às 16:15

A equipe da unidade policial prendeu Mayck na manhã de terça-feira (11/6), por volta das 10h30, em uma cooperativa de recicláveis

AVENIDA CALAMA: Vereadora Ada Dantas cobra processo de licitação referente drenagem e asfalto

AVENIDA CALAMA: Vereadora Ada Dantas cobra processo de licitação referente drenagem e asfalto


Política
23 de Maio de 2019 às 14:36

O recurso no valor de R$ 10 milhões de reais, oriundos de emenda parlamentar do ex-deputado Lindomar Garçon já está liberado

ATENDIMENTO: Ministério informa que distribuição de remédios no país está normalizada

ATENDIMENTO: Ministério informa que distribuição de remédios no país está normalizada


Brasil e Mundo
18 de Maio de 2019 às 08:37

Os remédios serão enviados ao longo do mês para as secretarias estaduais, responsáveis por distribuí-los

FRAUDE: TJRO confirma condenação de agentes da Sefin por improbidade administrativa

FRAUDE: TJRO confirma condenação de agentes da Sefin por improbidade administrativa


Justiça
10 de Maio de 2019 às 17:36

Os acusados fraudaram a folha de ponto

RECUSA: Ministro do STF rejeita ação contra contigenciamento em universidades

RECUSA: Ministro do STF rejeita ação contra contigenciamento em universidades


Justiça
10 de Maio de 2019 às 09:59

Por razões processuais, Marco Aurélio diz que questão não cabe ao STF

TRANSPORTE RODOVIÁRIO: Empresa Freitas se compromete em quitar os salários atrasados dos trabalhadores

TRANSPORTE RODOVIÁRIO: Empresa Freitas se compromete em quitar os salários atrasados dos trabalhadores


Geral
10 de Maio de 2019 às 08:57

As empresas concordaram em quitar a folha de pagamento dos meses de janeiro a abril nos próximos dias

IRREGULAR: Bacharel em Direito é condenado por atuar como advogado em escritório

IRREGULAR: Bacharel em Direito é condenado por atuar como advogado em escritório


Brasil e Mundo
25 de Abril de 2019 às 10:00

O bacharel terá que pagar cerca de R$ 12 mil de custas processuais e outros R$ 89 mil de honorários

EXCLUSIVO: Hildon Chaves e outros são denunciados por Improbidade no MP/RO

EXCLUSIVO: Hildon Chaves e outros são denunciados por Improbidade no MP/RO


Justiça
17 de Abril de 2019 às 15:25

No texto promotor diz que a prefeitura deveria reconhecer ser incompetente para fazer esse processo de licitação

CRIME: Motorista é condenado em Porto Velho por embriaguez no volante

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Justiça
26 de Março de 2019 às 11:09

A mudança de regime também foi negada porque o réu “é reincidente específico, com condenação transitada em julgado (não cabe mais recurso) há menos de 5 anos"

VALIDADE: É válida intimação da ECT feita na pessoa do advogado cadastrado no sistema PJe

VALIDADE: É válida intimação da ECT feita na pessoa do advogado cadastrado no sistema PJe


Justiça
25 de Março de 2019 às 11:15

A partir desse entendimento, o colegiado negou provimento a recurso da Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos (ECT) que questionava a validade de intimação de seu advogado cadastrado no sistema PJe, feita por meio eletrônico

FEMINICÍDIO: Jovem que matou a mãe a facadas é condenado a 15 anos de prisão

FEMINICÍDIO: Jovem que matou a mãe a facadas é condenado a 15 anos de prisão


Justiça
15 de Março de 2019 às 14:57

Durante depoimento, o réu disse, entre outros, que é pessoa boa e não matou a sua mãe porque ele quisesse

ESPAÇO ABERTO: Decreto de Marcos Rocha cria desconforto com a polícia civil

ESPAÇO ABERTO: Decreto de Marcos Rocha cria desconforto com a polícia civil


Política
04 de Março de 2019 às 10:25

Confira a coluna

DECISÃO: Ex-presidente da Caerd perde causa e terá que pagar custa de quase R$ 24 mil

DECISÃO: Ex-presidente da Caerd perde causa e terá que pagar custa de quase R$ 24 mil


Justiça
21 de Fevereiro de 2019 às 15:42

A reclamante alegou que foi nomeada em 16/01/14, para exercer o cargo de diretora-pres

RECONHECIMENTO: TJRO recebe Selo de Prata no Justiça em Números do CNJ

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Geral
21 de Fevereiro de 2019 às 10:29

O Poder Judiciário de Rondônia conseguiu atingir todas as metas estabelecidas no que diz respeito ao cumprimento da resolução 76 do CNJ

DECISÃO: Ministro do STJ manda soltar homem que matou caminhoneiro a pedrada

DECISÃO: Ministro do STJ manda soltar homem que matou caminhoneiro a pedrada


Interior
19 de Fevereiro de 2019 às 11:45

Vítima de 70 anos morreu na BR 364, durante paralisação de caminhoneiros

REAJUSTE: STJ atualiza tabela com os novos valores das custas judiciais

REAJUSTE: STJ atualiza tabela com os novos valores das custas judiciais


Justiça
04 de Fevereiro de 2019 às 15:55

Desde 2017, o usuário pode gerar a GRU Cobrança no próprio site do tribunal

SENTENÇA: Justiça bloqueia R$ 360 mil do SIM para pagar de cestas básicas e ticket alimentação

SENTENÇA: Justiça bloqueia R$ 360 mil do SIM para pagar de cestas básicas e ticket alimentação


Justiça
31 de Janeiro de 2019 às 16:05

Na sentença o magistrado condenou ainda o Consórcio ao pagamento de 5% de honorários sucumbenciais

PROVIDÊNCIAS: Prefeitura emite nota sobre transporte público em Porto Velho

PROVIDÊNCIAS: Prefeitura emite nota sobre transporte público em Porto Velho


Geral
28 de Janeiro de 2019 às 14:36

Confira a nota na íntegra

Lei permite a cooperativas agirem como substitutas processuais de associados

Lei permite a cooperativas agirem como substitutas processuais de associados


Justiça
11 de Janeiro de 2019 às 15:42

Possibilidade deve estar prevista no estatuto e ser autorizada pelo associado.

RETORNO: Após recesso, TCE-RO retoma atividades normais na segunda-feira

RETORNO: Após recesso, TCE-RO retoma atividades normais na segunda-feira


Geral
03 de Janeiro de 2019 às 15:33

O Tribunal retomará completamente suas atividades, sendo que os prazos processuais voltam a fluir normalmente

LIBERADO: Jair Montes consegue habeas corpus e vai passar Natal com a família

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Política
24 de Dezembro de 2018 às 15:51

O habeas corpus foi estendido a todos os presos da Operação Apocalipse

RECESSO: Justiça do Trabalho funcionará em regime de plantão a partir do dia 20

RECESSO: Justiça do Trabalho funcionará em regime de plantão a partir do dia 20


Geral
19 de Dezembro de 2018 às 16:30

No período de 20 de dezembro de 2018 a 20 de janeiro de 2019, os prazos processuais estarão suspensos

APELAÇÃO: Justiça nega anulação e mantém condenação de mandante de assassinato

APELAÇÃO: Justiça nega anulação e mantém condenação de mandante de assassinato


Justiça
17 de Dezembro de 2018 às 10:04

O pedido de anulação da defesa seria porque o Conselho de sentença (jurados) decidiu contrária as provas dos autos processuais

PÉSSIMAS CONDIÇÕES: Justiça determina urgente revitalização da cadeia em Espigão

PÉSSIMAS CONDIÇÕES: Justiça determina urgente revitalização da cadeia em Espigão


Justiça
06 de Dezembro de 2018 às 14:27

No prazo de 60 dias, o Estado deverá fazer revisão de todas as instalações hidráulicas e da fossa séptica

PREMIAÇÃO: CNJ concede o Selo Ouro à Justiça do Trabalho de Rondônia e Acre

PREMIAÇÃO: CNJ concede o Selo Ouro à Justiça do Trabalho de Rondônia e Acre


Geral
05 de Dezembro de 2018 às 10:04

A premiação é concedida desde 2014

PEDIDO NEGADO: Dono de posto é mantido preso por receptação e comercialização ilícita

PEDIDO NEGADO: Dono de posto é mantido preso por receptação e comercialização ilícita


Justiça
29 de Novembro de 2018 às 11:38

Segundo o voto do relato, Antônio Júnior além de ser proprietário de um depósito clandestino, “era mandante de vários crimes de receptação de combustíveis”

REGISTRO CIVIL: Justiça nega à Funai pedido de retificação em documentos de criança indígena

REGISTRO CIVIL: Justiça nega à Funai pedido de retificação em documentos de criança indígena


Justiça
28 de Novembro de 2018 às 17:34

Para alterar nome dos pais no registro civil é necessário ingressar com ação de filiação na Vara de Família

INDENIZAÇÃO: Bradesco é condenado por negar atendimento prioritário a gestante

INDENIZAÇÃO: Bradesco é condenado por negar atendimento prioritário a gestante


Justiça
16 de Novembro de 2018 às 14:21

O pedido indenizatório foi procedente e o banco foi condenado a pagar 5 mil reais a título de danos morais

OAB: Elton Assis garante enfrentar os dilemas da advocacia sem medo de desagradar

OAB: Elton Assis garante enfrentar os dilemas da advocacia sem medo de desagradar


Geral
13 de Novembro de 2018 às 11:51

Dia 19, os advogados de Rondônia vão às urnas eleger novos dirigentes da seccional, das subseções e os representantes no Conselho Federal

PRISÃO: Acusado de matar duas pessoas por dívida de 220 reais tem pena mantida

PRISÃO: Acusado de matar duas pessoas por dívida de 220 reais tem pena mantida


Justiça
08 de Novembro de 2018 às 15:59

O réu pediu o afastamento da qualificadora surpresa e o reconhecimento da continuidade delitiva, o que poderia baixar a pena

3 ANOS DEPOIS: Processo criminal sobre tragédia de Mariana ainda ouve testemunhas

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Brasil e Mundo
05 de Novembro de 2018 às 09:36

No episódio, 19 pessoas morreram e comunidades foram destruídas

DECISÃO: Mantida condenação por dano moral contra advogado acusado de prejudicar clientes

DECISÃO: Mantida condenação por dano moral contra advogado acusado de prejudicar clientes


Justiça
08 de Outubro de 2018 às 15:36

Ele pagará indenização por danos morais de R$ 10 mil a um dos clientes

DANOS MORAIS: Justiça manda indenizar ex-garçonete que era chamada de burra a débil mental por patrão

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Justiça
03 de Outubro de 2018 às 17:17

A autora da ação afirma que sofreu assédio moral do proprietário da reclamada que habitualmente gritava e se dirigia à garçonete na época, inclusive na frente de clientes

AMOR BANDIDO: Conheça a noiva do serial Killer de Goiânia

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Brasil e Mundo
26 de Setembro de 2018 às 09:01

Amor bandido é proibido: regulamento interno de presídio impede romance e casamento dentro do cárcere

8ª SNET: Justiça do Trabalho utiliza videoconferência para promover conciliação

8ª SNET: Justiça do Trabalho utiliza videoconferência para promover conciliação


Interior
21 de Setembro de 2018 às 14:24

O uso do sistema foi deferido pelo magistrado em atendimento a um pedido do réu da ação trabalhista

JULGAMENTO: TJRO mantém pena contra avô, padrasto e tio por crimes de abusos sexuais

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Justiça
13 de Setembro de 2018 às 17:43

Confira os casos

CORRUPÇÃO: Policial condenado por ato de improbidade perde a função

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Justiça
10 de Setembro de 2018 às 09:31

“A conduta daquele que exige propina para cumprir um dever estatal deve ser excluído do serviço público”.

ELEIÇÕES 2018: Informações sobre candidatos podem ser consultadas online

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Eleições 2018
05 de Setembro de 2018 às 18:00

Os eleitores também podem consultar os programas de governo dos candidatos aos cargos de presidente da República e governador

INELEGIBILIDADE: Deputado Cleiton Roque está fora das Eleições 2018

INELEGIBILIDADE: Deputado Cleiton Roque está fora das Eleições 2018


Momento Lítero Cultural
05 de Setembro de 2018 às 16:30

A defesa de Cleiton Roque alegou que houve questões processuais analisadas erroneamente pela Corte Regional, como a não inclusão de partes envolvidas após o prazo legal, mas o TSE rejeitou

POLÍCIA FEDERAL: Provas do concurso são confirmadas para o dia 16 de setembro

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Concursos
03 de Setembro de 2018 às 17:20

Edital foi divulgado com 500 vagas distribuídas em cinco cargos; CESPE é o organizador

MULTA: Justiça determina que Lula pague R$ 31 milhões no caso do triplex

MULTA: Justiça determina que Lula pague R$ 31 milhões no caso do triplex


Justiça
31 de Agosto de 2018 às 10:43

A maior parte do valor se refere à reparação de danos

HOMICÍDIO: Morte de empregado rural durante o trabalho gera dano moral e pensão para a família

HOMICÍDIO: Morte de empregado rural durante o trabalho gera dano moral e pensão para a família


Justiça
28 de Agosto de 2018 às 11:36

A esposa e filha da vítima acionaram a Justiça do Trabalho e ganharam a ação na 3ª Vara do Trabalho de Porto Velho.

Por Editoria

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