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Busca de Notícias - Você buscou por Luiz Fux


BENEFÍCIOS: Judiciário concede aumento de auxílios pré-escolar e alimentação a servidores

BENEFÍCIOS: Judiciário concede aumento de auxílios pré-escolar e alimentação a servidores


Justiça
05 de Junho de 2018 às 15:41

Benefícios terão reajuste de 3% no valor que já era pago

DEBATE: Ministro do STF insiste em discutir ampliação da restrição ao foro

DEBATE: Ministro do STF insiste em discutir ampliação da restrição ao foro


Justiça
01 de Junho de 2018 às 09:17

Medida pode passar a ser aplicada também para outras autoridades julgadas pela Corte, além de deputados e senadores

RECURSOS: TSE define quanto cada partido receberá de fundo eleitoral

RECURSOS: TSE define quanto cada partido receberá de fundo eleitoral


Política
24 de Maio de 2018 às 10:28

Entre as principais definições está a de que cada partido somente receberá os recursos após sua respectiva executiva nacional aprovar e divulgar amplamente os critérios para distribuição do dinheiro entre os candidatos

Cármen: TSE não pode tomar iniciativa de impedir candidatura de Lula

Cármen: TSE não pode tomar iniciativa de impedir candidatura de Lula


Justiça
21 de Maio de 2018 às 08:47

Segundo a presidente do STF, 'Judiciário não age de ofício, age mediante provocação'

Partidos políticos terão 90 dias para complementar prestações de contas de 2017

Partidos políticos terão 90 dias para complementar prestações de contas de 2017


Justiça
17 de Maio de 2018 às 15:02

Eventuais ajustes deverão ser feitos pelo sistema eletrônico adotado pela Justiça Eleitoral

OPINIÃO: Campanhas políticas devem ter as redes sociais como principal arena

OPINIÃO: Campanhas políticas devem ter as redes sociais como principal arena


Política
16 de Maio de 2018 às 19:29

Quanto ao Google, em geral as propagandas funcionam assim. O usuário pesquisa determinado assunto

Supremo rejeita ampliar foro especial por improbidade

Supremo rejeita ampliar foro especial por improbidade


Justiça
11 de Maio de 2018 às 08:59

Uma ação de improbidade administrativa contra político pode levar à perda do cargo e à suspensão dos direitos políticos

Cármen Lúcia quer conciliação de auxílio-moradia de juízes até junho

Cármen Lúcia quer conciliação de auxílio-moradia de juízes até junho


Justiça
04 de Maio de 2018 às 14:56

A ministra recebeu nesta manhã Oliveira em seu gabinete, bem como outros 24 presidentes de associações de magistrados estaduais.

STF aprova restrição do foro privilegiado para deputados e senadores

STF aprova restrição do foro privilegiado para deputados e senadores


Política
03 de Maio de 2018 às 16:26

O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quinta-feira (3) restringir o foro por prorrogativa de função, conhecido como foro privilegiado, para deputados e senadores.

TSE confirma que recursos dos fundos Eleitoral e Partidário podem ser utilizados em campanhas

TSE confirma que recursos dos fundos Eleitoral e Partidário podem ser utilizados em campanhas


Justiça
03 de Maio de 2018 às 13:51

Emprego simultâneo dos valores está previsto no artigo 21 da Resolução TSE nº 23.553/2017

PGR denuncia ministro da Agricultura, Blairo Maggi, por corrupção

PGR denuncia ministro da Agricultura, Blairo Maggi, por corrupção


Política
02 de Maio de 2018 às 14:14

O caso teria ocorrido quando em 2009, quando ele era governador do MT

Supremo vota hoje restrição ao foro privilegiado

Supremo vota hoje restrição ao foro privilegiado


Justiça
02 de Maio de 2018 às 09:04

O julgamento começou no dia 31 de maio de 2017 e foi interrompido

Supremo decide na quarta sobre fim do foro privilegiado a parlamentares

Supremo decide na quarta sobre fim do foro privilegiado a parlamentares


Política
30 de Abril de 2018 às 09:32

Discussão deve ocorrer na quarta-feira

Ministros do STF admitem possibilidade de soltura e candidatura de Lula

Ministros do STF admitem possibilidade de soltura e candidatura de Lula


Justiça
24 de Abril de 2018 às 14:05

Avaliações foram feitas por Luiz Fux e Gilmar Mendes, durante evento sobre "fake news", realizado em São Paulo

STF nega recurso de Maluf para recorrer de condenação em liberdade

STF nega recurso de Maluf para recorrer de condenação em liberdade


Justiça
19 de Abril de 2018 às 16:12

O placar da votação foi de 6 votos a 5 contra o recurso.

MP obtém decisão no STF que garante transporte escolar para estudantes

MP obtém decisão no STF que garante transporte escolar para estudantes


Justiça
18 de Abril de 2018 às 16:58

A decisão também estabelece vagas em escolas próximas às residências desses estudantes.

Turma do STF decide nesta terça-feira se aceita denúncia contra Aécio Neves

Turma do STF decide nesta terça-feira se aceita denúncia contra Aécio Neves


Política
17 de Abril de 2018 às 09:36

Em entrevista à imprensa ontem (16), Aécio negou as acusações.

Por 7×4, STF forma maioria e nega liberdade ao ex-ministro Palocci

Por 7×4, STF forma maioria e nega liberdade ao ex-ministro Palocci


Geral
12 de Abril de 2018 às 15:49

Corte já havia indeferido pedido de habeas corpus, mas restava a possibilidade de liberação por excesso de prazo na prisão preventiva

Aécio Neves é internado em hospital de Brasília, diz site

Aécio Neves é internado em hospital de Brasília, diz site


Geral
12 de Abril de 2018 às 13:13

A decisão de pautar o inquérito foi do relator do caso na Corte, ministro Marco Aurélio Mello.

Denúncia contra Aécio está na pauta do STF e tucano pode virar réu hoje

Denúncia contra Aécio está na pauta do STF e tucano pode virar réu hoje


Política
10 de Abril de 2018 às 11:01

Senador é acusado corrupção passiva e obstrução da Lava Jato

Suspenso julgamento de ADI contra resolução do TSE que proíbe telemarketing eleitoral

Suspenso julgamento de ADI contra resolução do TSE que proíbe telemarketing eleitoral


Justiça
06 de Abril de 2018 às 09:37

De acordo com a legenda, a propaganda eleitoral está inserida na liberdade de expressão, que faz parte dos direitos e garantias fundamentais contidos na Constituição

STF julga nesta semana habeas corpus preventivo de Lula

STF julga nesta semana habeas corpus preventivo de Lula


Justiça
02 de Abril de 2018 às 09:34

Luiz Inácio Lula da Silva quer evitar sua prisão após condenação pela segunda instância da Justiça Federal no caso do tríplex do Guarujá/SP

Gilmar Mendes volta a ser hostilizado por brasileiro em Lisboa

Gilmar Mendes volta a ser hostilizado por brasileiro em Lisboa


Justiça
28 de Março de 2018 às 09:30

Ministro está na capital portuguesa para participar de seminário que o Instituto Brasiliense de Direito Público (IDP), do qual é sócio, realizará no país, de 3 a 5 de abril

Rejeitado trâmite de ADIs contra lei que alterou regras de pensão por morte

Rejeitado trâmite de ADIs contra lei que alterou regras de pensão por morte


Justiça
26 de Março de 2018 às 10:08

O ministro destacou que a entidade não demonstrou a representação da totalidade da categoria afetada pela lei questionada, condição imposta pelo STF para o ajuizamento de ADI

STF proíbe doação não identificada para campanhas eleitorais

STF proíbe doação não identificada para campanhas eleitorais


Justiça
22 de Março de 2018 às 14:37

Doações devem ser identificadas inclusive nas transferências entre partidos e candidatos

TSE cassa mandato do governador de Tocantins, Marcelo Miranda

TSE cassa mandato do governador de Tocantins, Marcelo Miranda


Política
22 de Março de 2018 às 11:02

Nova eleição deve ocorrer entre 20 e 40 dias

PRISÃO APÓS 2ª INSTÂNCIA: STF expõe crise e pressão sobre Cármen Lúcia

PRISÃO APÓS 2ª INSTÂNCIA: STF expõe crise e pressão sobre Cármen Lúcia


Justiça
21 de Março de 2018 às 09:36

Possibilidade de prisão do ex-presidente Lula foi um dos motivos que agravou a tensão entre os ministros da Corte

Economia com fim de auxílio-moradia a juízes seria de R$ 1,6 bilhão

Economia com fim de auxílio-moradia a juízes seria de R$ 1,6 bilhão


Justiça
16 de Março de 2018 às 13:12

Uma proposta para limitar o benefício está em discussão em uma comissão especial da Casa

Ministro não levará a plenário prisão na 2ª instância e complica Lula

Ministro não levará a plenário prisão na 2ª instância e complica Lula


Justiça
10 de Março de 2018 às 08:54

Com isso, habeas corpus do ex-presidente não tem data para ser analisado pela mais alta corte do país

Após polêmica, TSE revoga parte de norma que restringia pesquisas eleitorais

Após polêmica, TSE revoga parte de norma que restringia pesquisas eleitorais


Política
08 de Março de 2018 às 10:21

A revogação foi proposta pelo presidente do TSE, ministro Luiz Fux, para quem os parágrafos agora revogados “ocasionaram dúvidas razoáveis e insegurança em parte significativa da sociedade”

STJ acolhe projeto Declare seu amor, campanha do Judiciário de RO

STJ acolhe projeto Declare seu amor, campanha do Judiciário de RO


Justiça
08 de Março de 2018 às 09:03

O lançamento nacional ocorreu na última terça-feira (06) em Brasília

Presidentes de tribunais de Justiça criticam greve dos juízes federais

Presidentes de tribunais de Justiça criticam greve dos juízes federais


Justiça
05 de Março de 2018 às 16:26

Ao menos quatro ações sobre esse assunto, relatadas pelo ministro Luiz Fux, estão na pauta de julgamento do plenário do STF no próximo dia 22

CHARGE: Deu mal para a cobra que maquiou ônibus velhos

CHARGE: Deu mal para a cobra que maquiou ônibus velhos


Política
02 de Março de 2018 às 14:41

Acir foi condenado por crime contra o sistema financeiro e Senado decide sobre perda de mandatos

OAB-DF vai acionar CNJ para punir juízes que entrarem em greve

OAB-DF vai acionar CNJ para punir juízes que entrarem em greve


Justiça
02 de Março de 2018 às 14:37

A manifestação da OAB foi motivada pela confirmação da Associação dos Juízes Federais (Ajufe) de que 81% de seus filiados aprovaram a paralisação, o equivalente a 1,3 mil juízes.

Juízes aprovam greve contra fim do auxílio-moradia no dia 15

Juízes aprovam greve contra fim do auxílio-moradia no dia 15


Brasil e Mundo
01 de Março de 2018 às 15:19

Os profissionais consideram como "perseguição" o que vem sofrendo, em razão do ataque à remuneração da classe.

Acir Gurgacz é condenado por crime contra o sistema financeiro; Senado decide sobre perda de mandato

Acir Gurgacz é condenado por crime contra o sistema financeiro; Senado decide sobre perda de mandato


Política
27 de Fevereiro de 2018 às 15:51

Acir foi condenado por crime contra o sistema financeiro e Senado decide sobre perda de mandatos

Congresso deixa para o STF decisão sobre o foro privilegiado

Congresso deixa para o STF decisão sobre o foro privilegiado


Política
26 de Fevereiro de 2018 às 09:50

Com a suspensão da análise das PECs no Congresso, Corte assume para si mais uma decisão que caberia ao Legislativo. O foro especial beneficia mais de 50 mil autoridades

AÇÃO PENAL: STF deve decidir futuro de Gurgacz e Nilton Capixaba essa semana

AÇÃO PENAL: STF deve decidir futuro de Gurgacz e Nilton Capixaba essa semana


Política
26 de Fevereiro de 2018 às 08:48

A Ação Penal 644 deve ser julgada também na terça-feira, 27, se não for retirada da pauta.

Com auxílio na mira do STF, juízes federais ameaçam entrar em greve

Com auxílio na mira do STF, juízes federais ameaçam entrar em greve


Justiça
22 de Fevereiro de 2018 às 10:07

O grupo se revoltou com a decisão e acusa a ministra de ter sido seletiva, mirando a Justiça Federal.

STF julgará em março validade do auxílio-moradia para juízes

STF julgará em março validade do auxílio-moradia para juízes


Justiça
21 de Fevereiro de 2018 às 14:20

De acordo com a Advocacia-Geral da União (AGU), o custo anual do auxílio é de aproximadamente R$ 435 milhões

STF deve restringir uso de auxílio-moradia por juízes

STF deve restringir uso de auxílio-moradia por juízes


Justiça
12 de Fevereiro de 2018 às 08:54

Cármen Lúcia avisou entidades da magistratura que deve colocar o assunto em pauta no plenário durante o mês de março

Fachin envia ao plenário recurso de Lula para evitar prisão após 2ª instância

Fachin envia ao plenário recurso de Lula para evitar prisão após 2ª instância


Justiça
09 de Fevereiro de 2018 às 15:40

Ao negar o habeas corpus, o ministro entendeu que o caso de Lula não pode ser analisado por ele antes de uma decisão definitiva.

Juiz é hostilizado por colegas por recusar auxílio-moradia

Juiz é hostilizado por colegas por recusar auxílio-moradia


Justiça
09 de Fevereiro de 2018 às 10:59

Nas últimas semanas, dirigentes de associações de magistrados foram ao Supremo para defender a manutenção do privilégio

Justiça Eleitoral quer permitir auditoria nas urnas no dia da votação

Justiça Eleitoral quer permitir auditoria nas urnas no dia da votação


Política
08 de Fevereiro de 2018 às 14:01

O objetivo é reduzir a resistência de grupos críticos ao sistema de votação brasileiro

TRF4 publica decisão que condenou Lula e defesa já pode recorrer

TRF4 publica decisão que condenou Lula e defesa já pode recorrer


Política
06 de Fevereiro de 2018 às 16:54

Advogados do ex-presidente terão dois dias, conforme o Código de Processo Penal (CPP), para entrar com o último recurso na segunda instância, contra sentença de 12 anos e um mês de prisão

Por Editoria

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