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ELEIÇÕES: TSE fixa critérios sobre limites de propaganda em campanhas

ELEIÇÕES: TSE fixa critérios sobre limites de propaganda em campanhas


Justiça
28 de Junho de 2018 às 09:57

Colegiado debateu existência de propaganda eleitoral antecipada com pedido explícito de voto em Várzea Paulista (SP) e Itabaiana (SE)

NOVA PRESIDENTE: Ministra Rosa Weber é eleita presidente do TSE e fica até 2020

NOVA PRESIDENTE: Ministra Rosa Weber é eleita presidente do TSE e fica até 2020


Justiça
20 de Junho de 2018 às 09:29

Magistrada dirigirá o Tribunal até maio de 2020, quando termina seu segundo biênio como titular da Corte. Ministro Luís Roberto Barroso foi eleito vice-presidente

JUSTIÇA: Sem conciliação, AGU devolve ao STF ações de auxílio-moradia de juízes

JUSTIÇA: Sem conciliação, AGU devolve ao STF ações de auxílio-moradia de juízes


Geral
20 de Junho de 2018 às 09:13

Para que o auxílio-moradia seja reduzido ou extinto, a AGU sugeriu a aprovação de uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC)

Maggi: comercialização de grãos está travada com indefinição do preço do frete

Maggi: comercialização de grãos está travada com indefinição do preço do frete


Agronegócio
19 de Junho de 2018 às 16:07

Produtor tem soja e milho para vender, mas não vende porque não sabe quanto será o frete

DECISÃO MAJORITÁRIA: Plenário declara a impossibilidade da condução de réu ou investigado

DECISÃO MAJORITÁRIA: Plenário declara a impossibilidade da condução de réu ou investigado


Justiça
15 de Junho de 2018 às 09:07

Por decisão majoritária, os ministros julgaram a medida referente ao interrogatório, prevista no artigo 260 do Código de Processo Penal, incompatível com a Constituição Federal de 1988.

INVESTIGAÇÃO: STF restringe foro especial para ministros do governo

INVESTIGAÇÃO: STF restringe foro especial para ministros do governo


Justiça
12 de Junho de 2018 às 16:56

Decisão foi tomada em relação ao titular da Agricultura, Blairo Maggi, que teve inquérito contra ele enviado à primeira instância

ELEIÇÕES 2018: TSE e partidos firmam acordo de não proliferação de notícias falsas

ELEIÇÕES 2018: TSE e partidos firmam acordo de não proliferação de notícias falsas


Justiça
06 de Junho de 2018 às 09:18

Termo de compromisso foi assinado por representantes de dez legendas durante reunião realizada na sede do Tribunal, em Brasília

BENEFÍCIOS: Judiciário concede aumento de auxílios pré-escolar e alimentação a servidores

BENEFÍCIOS: Judiciário concede aumento de auxílios pré-escolar e alimentação a servidores


Justiça
05 de Junho de 2018 às 15:41

Benefícios terão reajuste de 3% no valor que já era pago

DEBATE: Ministro do STF insiste em discutir ampliação da restrição ao foro

DEBATE: Ministro do STF insiste em discutir ampliação da restrição ao foro


Justiça
01 de Junho de 2018 às 09:17

Medida pode passar a ser aplicada também para outras autoridades julgadas pela Corte, além de deputados e senadores

RECURSOS: TSE define quanto cada partido receberá de fundo eleitoral

RECURSOS: TSE define quanto cada partido receberá de fundo eleitoral


Política
24 de Maio de 2018 às 10:28

Entre as principais definições está a de que cada partido somente receberá os recursos após sua respectiva executiva nacional aprovar e divulgar amplamente os critérios para distribuição do dinheiro entre os candidatos

Cármen: TSE não pode tomar iniciativa de impedir candidatura de Lula

Cármen: TSE não pode tomar iniciativa de impedir candidatura de Lula


Justiça
21 de Maio de 2018 às 08:47

Segundo a presidente do STF, 'Judiciário não age de ofício, age mediante provocação'

Partidos políticos terão 90 dias para complementar prestações de contas de 2017

Partidos políticos terão 90 dias para complementar prestações de contas de 2017


Justiça
17 de Maio de 2018 às 15:02

Eventuais ajustes deverão ser feitos pelo sistema eletrônico adotado pela Justiça Eleitoral

OPINIÃO: Campanhas políticas devem ter as redes sociais como principal arena

OPINIÃO: Campanhas políticas devem ter as redes sociais como principal arena


Política
16 de Maio de 2018 às 19:29

Quanto ao Google, em geral as propagandas funcionam assim. O usuário pesquisa determinado assunto

Supremo rejeita ampliar foro especial por improbidade

Supremo rejeita ampliar foro especial por improbidade


Justiça
11 de Maio de 2018 às 08:59

Uma ação de improbidade administrativa contra político pode levar à perda do cargo e à suspensão dos direitos políticos

Cármen Lúcia quer conciliação de auxílio-moradia de juízes até junho

Cármen Lúcia quer conciliação de auxílio-moradia de juízes até junho


Justiça
04 de Maio de 2018 às 14:56

A ministra recebeu nesta manhã Oliveira em seu gabinete, bem como outros 24 presidentes de associações de magistrados estaduais.

STF aprova restrição do foro privilegiado para deputados e senadores

STF aprova restrição do foro privilegiado para deputados e senadores


Política
03 de Maio de 2018 às 16:26

O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quinta-feira (3) restringir o foro por prorrogativa de função, conhecido como foro privilegiado, para deputados e senadores.

TSE confirma que recursos dos fundos Eleitoral e Partidário podem ser utilizados em campanhas

TSE confirma que recursos dos fundos Eleitoral e Partidário podem ser utilizados em campanhas


Justiça
03 de Maio de 2018 às 13:51

Emprego simultâneo dos valores está previsto no artigo 21 da Resolução TSE nº 23.553/2017

PGR denuncia ministro da Agricultura, Blairo Maggi, por corrupção

PGR denuncia ministro da Agricultura, Blairo Maggi, por corrupção


Política
02 de Maio de 2018 às 14:14

O caso teria ocorrido quando em 2009, quando ele era governador do MT

Supremo vota hoje restrição ao foro privilegiado

Supremo vota hoje restrição ao foro privilegiado


Justiça
02 de Maio de 2018 às 09:04

O julgamento começou no dia 31 de maio de 2017 e foi interrompido

Supremo decide na quarta sobre fim do foro privilegiado a parlamentares

Supremo decide na quarta sobre fim do foro privilegiado a parlamentares


Política
30 de Abril de 2018 às 09:32

Discussão deve ocorrer na quarta-feira

Ministros do STF admitem possibilidade de soltura e candidatura de Lula

Ministros do STF admitem possibilidade de soltura e candidatura de Lula


Justiça
24 de Abril de 2018 às 14:05

Avaliações foram feitas por Luiz Fux e Gilmar Mendes, durante evento sobre "fake news", realizado em São Paulo

STF nega recurso de Maluf para recorrer de condenação em liberdade

STF nega recurso de Maluf para recorrer de condenação em liberdade


Justiça
19 de Abril de 2018 às 16:12

O placar da votação foi de 6 votos a 5 contra o recurso.

MP obtém decisão no STF que garante transporte escolar para estudantes

MP obtém decisão no STF que garante transporte escolar para estudantes


Justiça
18 de Abril de 2018 às 16:58

A decisão também estabelece vagas em escolas próximas às residências desses estudantes.

Supremo Tribunal Federal aceita denúncia e Aécio Neves vira réu

Supremo Tribunal Federal aceita denúncia e Aécio Neves vira réu


Política
17 de Abril de 2018 às 15:24

Senador é acusado de corrupção e de obstrução da Justiça

Turma do STF decide nesta terça-feira se aceita denúncia contra Aécio Neves

Turma do STF decide nesta terça-feira se aceita denúncia contra Aécio Neves


Política
17 de Abril de 2018 às 09:36

Em entrevista à imprensa ontem (16), Aécio negou as acusações.

Rondoniense convoca 20 atletas para

Rondoniense convoca 20 atletas para "pegar" o Galo BR-364


Esporte
14 de Abril de 2018 às 10:22

Rondoniense e do Ji-Paraná FC estarão se defrontando, em partida válida pela 4ª rodada do campeonato rondoniense.

Por 7×4, STF forma maioria e nega liberdade ao ex-ministro Palocci

Por 7×4, STF forma maioria e nega liberdade ao ex-ministro Palocci


Geral
12 de Abril de 2018 às 15:49

Corte já havia indeferido pedido de habeas corpus, mas restava a possibilidade de liberação por excesso de prazo na prisão preventiva

Aécio Neves é internado em hospital de Brasília, diz site

Aécio Neves é internado em hospital de Brasília, diz site


Geral
12 de Abril de 2018 às 13:13

A decisão de pautar o inquérito foi do relator do caso na Corte, ministro Marco Aurélio Mello.

Denúncia contra Aécio está na pauta do STF e tucano pode virar réu hoje

Denúncia contra Aécio está na pauta do STF e tucano pode virar réu hoje


Política
10 de Abril de 2018 às 11:01

Senador é acusado corrupção passiva e obstrução da Lava Jato

Suspenso julgamento de ADI contra resolução do TSE que proíbe telemarketing eleitoral

Suspenso julgamento de ADI contra resolução do TSE que proíbe telemarketing eleitoral


Justiça
06 de Abril de 2018 às 09:37

De acordo com a legenda, a propaganda eleitoral está inserida na liberdade de expressão, que faz parte dos direitos e garantias fundamentais contidos na Constituição

'DIA D DE LULA': STF julga nesta tarde habeas corpus preventivo

'DIA D DE LULA': STF julga nesta tarde habeas corpus preventivo


Justiça
04 de Abril de 2018 às 08:26

Recurso tenta impedir prisão do ex-presidente após condenação em segunda instância

STF julga nesta semana habeas corpus preventivo de Lula

STF julga nesta semana habeas corpus preventivo de Lula


Justiça
02 de Abril de 2018 às 09:34

Luiz Inácio Lula da Silva quer evitar sua prisão após condenação pela segunda instância da Justiça Federal no caso do tríplex do Guarujá/SP

Gilmar Mendes volta a ser hostilizado por brasileiro em Lisboa

Gilmar Mendes volta a ser hostilizado por brasileiro em Lisboa


Justiça
28 de Março de 2018 às 09:30

Ministro está na capital portuguesa para participar de seminário que o Instituto Brasiliense de Direito Público (IDP), do qual é sócio, realizará no país, de 3 a 5 de abril

Rejeitado trâmite de ADIs contra lei que alterou regras de pensão por morte

Rejeitado trâmite de ADIs contra lei que alterou regras de pensão por morte


Justiça
26 de Março de 2018 às 10:08

O ministro destacou que a entidade não demonstrou a representação da totalidade da categoria afetada pela lei questionada, condição imposta pelo STF para o ajuizamento de ADI

STF proíbe doação não identificada para campanhas eleitorais

STF proíbe doação não identificada para campanhas eleitorais


Justiça
22 de Março de 2018 às 14:37

Doações devem ser identificadas inclusive nas transferências entre partidos e candidatos

TSE cassa mandato do governador de Tocantins, Marcelo Miranda

TSE cassa mandato do governador de Tocantins, Marcelo Miranda


Política
22 de Março de 2018 às 11:02

Nova eleição deve ocorrer entre 20 e 40 dias

Sessão do STF é suspensa após ataques entre ministros Barroso e Gilmar Mendes

Sessão do STF é suspensa após ataques entre ministros Barroso e Gilmar Mendes


Política
21 de Março de 2018 às 16:29

No centro da sessão, estava a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 5394, ajuizada pelo Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) contra dispositivo da Lei das Eleições (9.504/1997) que permite ‘doações ocultas’ a candidatos

PRISÃO APÓS 2ª INSTÂNCIA: STF expõe crise e pressão sobre Cármen Lúcia

PRISÃO APÓS 2ª INSTÂNCIA: STF expõe crise e pressão sobre Cármen Lúcia


Justiça
21 de Março de 2018 às 09:36

Possibilidade de prisão do ex-presidente Lula foi um dos motivos que agravou a tensão entre os ministros da Corte

Economia com fim de auxílio-moradia a juízes seria de R$ 1,6 bilhão

Economia com fim de auxílio-moradia a juízes seria de R$ 1,6 bilhão


Justiça
16 de Março de 2018 às 13:12

Uma proposta para limitar o benefício está em discussão em uma comissão especial da Casa

Ministro não levará a plenário prisão na 2ª instância e complica Lula

Ministro não levará a plenário prisão na 2ª instância e complica Lula


Justiça
10 de Março de 2018 às 08:54

Com isso, habeas corpus do ex-presidente não tem data para ser analisado pela mais alta corte do país

Após polêmica, TSE revoga parte de norma que restringia pesquisas eleitorais

Após polêmica, TSE revoga parte de norma que restringia pesquisas eleitorais


Política
08 de Março de 2018 às 10:21

A revogação foi proposta pelo presidente do TSE, ministro Luiz Fux, para quem os parágrafos agora revogados “ocasionaram dúvidas razoáveis e insegurança em parte significativa da sociedade”

STJ acolhe projeto Declare seu amor, campanha do Judiciário de RO

STJ acolhe projeto Declare seu amor, campanha do Judiciário de RO


Justiça
08 de Março de 2018 às 09:03

O lançamento nacional ocorreu na última terça-feira (06) em Brasília

Presidentes de tribunais de Justiça criticam greve dos juízes federais

Presidentes de tribunais de Justiça criticam greve dos juízes federais


Justiça
05 de Março de 2018 às 16:26

Ao menos quatro ações sobre esse assunto, relatadas pelo ministro Luiz Fux, estão na pauta de julgamento do plenário do STF no próximo dia 22

CHARGE: Deu mal para a cobra que maquiou ônibus velhos

CHARGE: Deu mal para a cobra que maquiou ônibus velhos


Política
02 de Março de 2018 às 14:41

Acir foi condenado por crime contra o sistema financeiro e Senado decide sobre perda de mandatos

OAB-DF vai acionar CNJ para punir juízes que entrarem em greve

OAB-DF vai acionar CNJ para punir juízes que entrarem em greve


Justiça
02 de Março de 2018 às 14:37

A manifestação da OAB foi motivada pela confirmação da Associação dos Juízes Federais (Ajufe) de que 81% de seus filiados aprovaram a paralisação, o equivalente a 1,3 mil juízes.

Por Editoria

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