Pelo substitutivo aprovado pelos deputados, durante 30 dias, contados da vigência da futura lei, ficam suspensas as execuções judiciais ou extrajudiciais de garantias e as ações judiciais
A matéria aprovada nesta quarta-feira (20) será analisada agora pela Câmara dos Deputados
Momento é de unidade nacional, diz governador de Mato Grosso do Sul
Com a suspensão das aulas por tempo indeterminado, algumas escolas particulares passam por dificuldades, sendo que há instituições que reduziram o valor de suas mensalidades
Segundo deputado Anderson, o recurso sendo aprovado vai atender questionamentos, solicitações de serviços não só dele, mas de todos os parlamentares que apresentaram solicitações de obras, clamor social e medidas que o departamento não vinha tomando
Após entendimento com professores e donos de escolas, ficou definido o corte entre 10% a 30% no valor da mensalidade nas escolas privadas
Um gestor de empresas, dois músicos, um poeta e um jogador de futebol. Veja a lista do Google Trends.
Na justificativa para que o projeto de lei seja aprovado, o parlamentar argumenta que o titular da conta é soberano em relação ao seu FGTS, principalmente se estiver desempregado
Deputado destacou que os locais deverão seguir as recomendações sanitárias e de distanciamento social.
Outro ponto, de acordo com a matéria aprovada por senadores, é de que uma pessoa não poderá ser despejada por falta de pagamento do aluguel até 30 de outubro
Uma lei de 1990 proibia essa prática. Ela estipulava prisão de dois a cinco anos e multa a quem entregar matéria-prima ou mercadoria em condições impróprias ao consumo
A promessa de redução do desmatamento, como se vê pelos índices alarmantes de ilícitos ambientais nessas áreas, também ficou no papel
O pedido de reincorporação dos profissionais da saúde ao Programa havia sido solicitado pelo senador Confúcio
Tendo em vista notícia veiculada na mídia local, o TCE-RO esclarece que, em nenhum momento, autorizou ou deu parecer favorável ao perdão da dívida
Federação dos Bancos assegura que foram liberados R$ 540,3 bilhões desde o início da pandemia, balanço mostra que as grandes empresas ficaram com a maior parte dos recursos, no valor de R$ 216 bilhões. As micro e pequenas levaram apenas R$ 31 bilhões
Prazo de inscrição termina nesta sexta-feira
A decisão da Corte deverá esclarecer se a Justiça pode impedir o funcionamento temporário do aplicativo
A equipe econômica aposta em duas possibilidades: segurar a votação o máximo possível ou, se não der, negociar para que o texto seja aprovado com poucas alterações
Ministro da Economia pede que Congresso não derrube veto a reajustes
O projeto de lei de autoria do deputado Geraldo da Rondônia, teve sanção do governador no dia 06 de abril deste ano
"O Brasil está quebrando. E depois de quebrar não é como alguns dizem a economia recupera. Não recupera. Vamos ser fadados a viver um país de miseráveis, como alguns países da África subsaariana"
Confira a coluna de Cícero Moura
O projeto passa para a sanção do prefeito, Hildon Chaves.
A seleção é destinada a estudantes do ensino médio e acadêmicos do curso de Administração, conforme regras previstas no Edital nº 8/2020-SG
A reunião presidida pelo senador Confúcio Moura (MDB-RO) foi marcada por questionamentos dos membros do colegiado
Inovação e tecnologia para a pecuária leiteira com atuação em conjunto
Presidente diz que amanhã decidirá sobre veto a reajuste de servidores, aprovado pelo Congresso no pacote de socorro a estados e municípios. Líderes da oposição se articulam para que trechos excluídos sejam derrubados no parlamento
Veja na íntegra como consultar o seu pedido
A votação histórica na Seccional, aconteceu de forma virtual e através de voto por email
Texto segue agora para análise do Senado
Confira
O Colegiado aprovou, ainda, requerimento de Confúcio Moura solicitando demonstrativos e procedimentos de compras e serviços contratados entre estados e municípios
Anvisa terá 72 horas para autorizar a importação do medicamento, sem que seja necessária a autorização de outro órgão
Projeto fica paralisado por 60 dias, aguardando a finalização da CPI e envio dos esclarecimentos exigidos pelo relator
A volta das atividades, programada para os próximos dias, é essencial para que demissões não ocorram
Por iniciativa de diversos senadores, como Alvaro Dias (Podemos-PR), estão fora do congelamento as Forças Armadas e os profissionais da saúde e segurança pública
O relator da MP 907/20, acrescentou em seu texto que o SESC/SENAC, deveriam repassar 4% da contribuição que recebem para a empresa de turismo
Passada a quarentena, o plano de Moro, de acordo com aliados, é dar aulas de Direito em Curitiba, onde mora.
“O que nós faremos é mitigar, reduzir filas, com ajuda de todos vocês.”
Medida visa reduzir impactos da pandemia de covid-19
Na Nota Técnica, recomendam ao governador do Estado e aos prefeitos municipais que seja mantida a suspensão temporária das aulas presenciais nas redes de ensino do Estado e dos municípios
Em nota técnica, TCE, MPC, MP, TJ e DPE, instituições que integram o Gaepe, recomendam manutenção da suspensão das aulas no Estado e municípios rondonienses
Segundo o Ministério da Economia, o beneficiário poderá retirar o dinheiro mesmo depois de os recursos voltarem ao Tesouro Nacional
Para o deputado Eyder Brasil a transparência é um dos pilares centrais de qualquer projeto de Estado.
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