A defesa questionou a medida por meio de habeas corpus no Superior Tribunal de Justiça (STJ), que negou pedido de liminar
Entendimento foi apresentado em pedido de habeas corpus preventivo feito pela defesa do ex-presidente no STJ
A Ação Penal 644 deve ser julgada também na terça-feira, 27, se não for retirada da pauta.
A vítima ajudava o primo a fazer uma mudança, quando foi morta por engano
Arthur Venâncio Duarte Barbosa, de 28 anos, estava foragido. Crime ocorreu em 2010 e condenação foi em março de 2014
A Defensoria Pública foi criada pela Constituição para dar assistência jurídica gratuita aos necessitados.
O relator, ministro Napoleão, votou pelo recebimento da denúncia por indícios de autoria e materialidade.
Depois de fazer juramento na abertura da sessão da Câmara dos Deputados, Junji assumiu o mandato aberto pelo afastamento de Maluf da função parlamentar.
Magistrado foi condenado por desviar dinheiro da Justiça, que usou – entre outras coisas.
A declaração do ex-presidente aconteceu em meio à avaliação do decreto de intervenção federal na segurança pública do Rio de Janeiro
Ainda segundo a sua assessoria, Junji não tem condenação transitada em julgado.
O processo teve origem na queixa-crime proposta por Confúcio Moura em dezembro de 2017
Das 49 solicitações feitas pela defesa do ex-deputado, apenas duas, relacionadas à anexação de alguns documentos ao processo, foram aceitas pelo juiz Vallisney de Souza Oliveira
Causídico foi condenado solidariamente com autora de ação em sentença da JT/SP.
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Edinho foi condenado pelo juízo da 1ª Vara Criminal de Praia Grande (SP) a 33 anos e 4 meses de reclusão
A defesa foi feita por JV em uma entrevista na última edição da revista ISTOÉ, em que considera o asilo por perseguição política uma saída para a maior estrela petista
Maluf foi condenado por receber propina em contratos públicos com as empreiteiras Mendes Júnior e OAS quando era prefeito.
O corpo do idoso só foi localizado no dia seguinte, por uma moradora que realizava caminhada.
Magistrado lembrou do recente caso do suicídio do Reitor da UFSC ao falar sobre boatos e lutas internas entre grupos políticos em universidades
O bando agia de uma força conhecida como "Novo Cangaço" - fortemente armado, rendia diversos clientes e os faziam de escudos humanos
O réu que já vinha aguardando o julgamento em liberdade, ainda poderá recorrer da sentença.
Investigação da Polícia Federal identificou que o deputado que estava nos Estados Unidos, fez uma alteração na sua passagem de avião, mudando o destino final de Brasil para Paraguai
Acórdão com os votos dos juízes foi publicado na tarde de ontem (06)
O julgamento também foi marcado pela manifestação do ministro Alexandre de Moraes.
Mediante aos fatos, ele foi encaminhado para a Central de Flagrantes.
A manifestação de Moraes é considerada importante dentro da Corte diante de um impasse sobre a questão
As condenações fazem parte do processo criminal oriundo da 40ª fase da Operação Lava Jato, deflagrada em maio de 2017
O objetivo é aproximar o condenado da família e de seu ambiente social e cultural, o que facilita a reabilitação após o cumprimento da pena.
Lee, de 49 anos, deixou hoje as instalações penitenciárias onde permanecia há quase um ano.
Imagens de Randall Margraves tentando agredir Larry Nassar rodou o mundo
Ministro do STF comentou pagamentos extras recebidos por magistrados
Em 2014, dentro da Semcom, foi montado um processo fraudulento, tendo como recebedor da verba destinada à publicidade institucional, o jornal Correio de Notícias (hoje fechado), que repassaria o dinheiro para pessoas físicas e empresas
O profissional do Direito, que não teve o nome divulgado, se apropriou indevidamente de valores referentes à aposentadoria e deixou a fatia do ‘leão’ para o cliente pagar
O sangue dele foi usado para escrever na parede: "Comando Vermelho e Cagueta".
O homem tinha dezenas de anos para cumprir na cadeia
Geoffrey Robertson, que representa a defesa do ex-presidente na ONU, participou de seminário em São Paulo, nessa segunda-feira (29), e questionou condenação do petista em segunda instância
Ação se referente a inquérito que investiga atuação de empresas do Grupo Dirija na celebração de contratos fictícios com membros da organização criminosa comandada pelo ex-governador
As práticas ocorreram em uma chácara, localizada no município de Vilhena.
Na decisão, o juiz argumentou que o parlamentar pode cumprir a pena na Papuda mesmo diante de seu quadro de saúde.
Em resumo, a liberdade de Lula está correndo sérios riscos.
A decisão foi tomada a pedido do MPF no âmbito da ação penal que investiga Lula por tráfico de influência e lavagem de dinheiro na compra dos caças da Saab
Várias outras ginastas americanas já haviam denunciado publicamente o ex-médico.
Lula perde no tribunal, mas vai ganhar nas ruas mais essa batalha motivada por interesses de classes
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