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SOLICITAÇÃO: Deputado Anderson propõe doação de bens apreendidos para entidades beneficentes

SOLICITAÇÃO: Deputado Anderson propõe doação de bens apreendidos para entidades beneficentes


Política
23 de Setembro de 2021 às 09:40

A requisição estabelece que os produtos em questão sejam destinados a organizações humanitárias e também aos programas sociais de amparo à comunidade

COM CRIPTOATIVOS: Relatório de Expedito Netto propõe segurança jurídica para as transações

COM CRIPTOATIVOS: Relatório de Expedito Netto propõe segurança jurídica para as transações


Política
16 de Setembro de 2021 às 16:26

O relatório já está à disposição na página da Comissão Especial e deverá ser votado na próxima semana

REAJUSTE: Governo propõe valor de R$ 1.169 para salário mínimo de 2022

REAJUSTE: Governo propõe valor de R$ 1.169 para salário mínimo de 2022


Brasil e Mundo
31 de Agosto de 2021 às 15:40

Valor é R$ 22 maior que o aprovado na LDO

EXPECTATIVA: Governador Marcos Rocha propõe ao Confaz zerar ICMS do gás de cozinha

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Geral
31 de Agosto de 2021 às 08:45

Mas, para isso, precisa de autorização do conselho federal para retirar imposto estadual, que representa 12% do valor do produto

ALTA FLORESTA: Ezequiel Neiva propõe descentralização das ações da Sedam

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Política
11 de Agosto de 2021 às 14:51

O deputado atendeu ao pedido do vereador Jeremias

PROFISSIONALIZAÇÃO: Instituto de Ação Empresarial propõe parceria com a Escola do Legislativo

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Política
08 de Julho de 2021 às 14:50

Objetivo do trabalho conjunto é oferecer gratuitamente cursos profissionalizantes abertos à população

POLÊMICA: MP propõe ação contra lei estadual que reduz reservas ambientais

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Geral
24 de Maio de 2021 às 09:55

Em abril deste ano, o MP já havia emitido recomendação ao Governo do Estado pela não sanção e veto do então Projeto de Lei, que propunha as modificações.

DECIDINDO: Comissão Europeia propõe reabrir fronteiras a estrangeiros vacinados

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Viagens e Turismo
03 de Maio de 2021 às 08:56

Proposta deve ser discutida na próxima quarta-feira

PROJETO DE LEI; Parlamentar propõe criação de Política Nacional Aldir Blanc de fomento à cultura

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Cultura
28 de Abril de 2021 às 10:20

O objetivo da proposta, a Lei Aldir Blanc 2, é estimular iniciativas e projetos culturais e garantir o financiamento para ações que visem o pleno exercício dos direitos culturais aos cidadãos brasileiros

NOVO MODELO: Inep propõe avaliar cursos superiores remotamente

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Geral
22 de Abril de 2021 às 13:35

Início da avaliação virtual está previsto para o dia 26 de abril

REAJUSTE: Governo propõe salário mínimo de R$ 1.147 em 2022 sem aumento acima da inflação

REAJUSTE: Governo propõe salário mínimo de R$ 1.147 em 2022 sem aumento acima da inflação


Brasil e Mundo
15 de Abril de 2021 às 15:55

Reajuste segue previsão de 4,3% do INPC para este ano

INDICAÇÃO: Eyder Brasil propõe auxílio internet para alunos e profissionais da educação

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Política
12 de Abril de 2021 às 16:12

Segundo Eyder Brasil, a educação não pode ser considerada como plano B

ENFRENTAMENTO A COVID-19: Confúcio propõe que destinação de recursos e bens recuperados na Lava Jato sejam aplicados

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Política
01 de Abril de 2021 às 15:48

Tramita no Senado Federal desde o dia 16 de março o Projeto de Lei

AUXÍLIO ALUGUEL: Vereador Isaque Machado propõe ajuda para mulheres vitimas de violência doméstica

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Política
23 de Março de 2021 às 18:19

De acordo com o vereador é muito comum mulheres viverem em situação de violência no mesmo teto que seus agressores

ENERGIA: Aneel propõe aumento de até 21% nas bandeiras tarifárias da conta de luz

ENERGIA: Aneel propõe aumento de até 21% nas bandeiras tarifárias da conta de luz


Geral
23 de Março de 2021 às 16:35

Os percentuais ainda serão discutidos em consulta pública, mas, uma vez aplicados, tornarão as contas de luz ainda mais caras e pressionarão a inflação

COMBATE À VIOLÊNCIA: Eyder Brasil propõe Programa de Cooperação e Código Sinal Vermelho

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Política
19 de Março de 2021 às 16:31

Para o deputado, produzir estratégias de prevenção que identifiquem a origem de todas essas manifestações de violência

Deputado Anderson propõe corte de 20% dos salários dos deputados, promotores, juízes, desembargadores, secretários de estado e governador pelo período que durar a pandemia

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Política
17 de Março de 2021 às 17:46

Deputados também querem a sustação do decreto que limita o trânsito de pessoas à noite e nos fins de semana e maior sintonia entre Sesau e Secretarias municipais

DEPUTADO: Alan Queiroz propõe moção para que o governo federal libere a compra da vacina

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Política
08 de Março de 2021 às 15:39

O projeto que Institui o Programa Estadual de Vacinação contra a Covid-19, o “Imuniza Rondônia”, foi aprovado por unanimidade em duas votações.

INFRAESTRUTURA: PL de Jair Montes propõe a estadualização das estradas vicinais da linha 21

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Política
24 de Fevereiro de 2021 às 15:29

O parlamentar enfatiza que a alteração é necessária, visto que a estrada se apresenta como um importante eixo de ligação entre municípios.

PARLAMENTAR: Eyder Brasil propõe PL que estabelece educação como atividade essencial

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Política
19 de Fevereiro de 2021 às 15:21

Desde que a pandemia começou, medidas para conter o vírus foram adotadas

ARNALDO ANTUNES: Em livro de poemas, cantor propõe a arte contra a cultura da morte nos dias atuais

ARNALDO ANTUNES: Em livro de poemas, cantor propõe a arte contra a cultura da morte nos dias atuais


Cultura
18 de Fevereiro de 2021 às 09:34

"A gente tem que transformar o sofrimento em riqueza”.

NA CONTA: Aneel propõe devolver R$ 50,1 bi a consumidores em até cinco anos

NA CONTA: Aneel propõe devolver R$ 50,1 bi a consumidores em até cinco anos


Brasil e Mundo
10 de Fevereiro de 2021 às 10:30

O valor é referente à cobrança de PIS/Cofins pagos a mais pelos brasileiros nas contas de luz dos últimos anos

PANDEMIA: Projeto de Léo Moraes propõe punição para quem furar filas da vacinação

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Política
09 de Fevereiro de 2021 às 17:16

Para o parlamentar a proposta é uma resposta do Parlamento à sociedade

PL de Eyder Brasil que propõe fim do 'fura fila' no SUS é apresentado na ALE

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Política
19 de Janeiro de 2021 às 14:21

Projeto prevê que a lista de espera de pacientes fique disponível na internet

POR MARA PARAGUASSU : Advogado propõe abaixo assinado para acionar justiça contra apagões da Energisa

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Geral
24 de Novembro de 2020 às 17:20

Na noite desta segunda-feira, 23, pelo Facebook, o advogado postou um vídeo em que faz um apelo para que os moradores se engajem no abaixo-assinado

EM RONDÔNIA: MP propõe criação de escola em tempo integral no Sistema Socioeducativo

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Geral
20 de Outubro de 2020 às 15:33

Na ocasião, a Integrante do MPRO recomendou à Seduc a criação do serviço em tempo integral, com atividades extracurriculares e profissionalizantes

APRIMORAÇÃO: Pimentel propõe nova matriz econômica com tecnologia e inovação

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Eleições 2020
14 de Outubro de 2020 às 08:21

"O sistema não pode admitir exclusão ou seletividade, na medida em que nossa preocupação é integrar nesse esforço toda a comunidade"

RECOMENDAÇÃO INÉDITA: Relatoria da ONU propõe inquérito internacional contra Brasil

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Brasil e Mundo
16 de Setembro de 2020 às 15:39

Recomendação é inédita em período democrático brasileiro e tem como base violações ambientais e de direitos humanos

EDUCAÇÃO PÚBLICA: Confúcio propõe prioridade nas votações de projetos para atender crianças

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Geral
03 de Setembro de 2020 às 10:23

Há uma estimativa entre seis e dez milhões de crianças que não têm computadores nem celulares, afirma o parlamentar

FAMÍLIAS DE BAIXA RENDA: Confúcio propõe ao ministro da Economia consolidar projeto educacional

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Política
02 de Setembro de 2020 às 09:50

A sugestão é criar um "Pronampe tecnológico” para atender filhos de beneficiários do Bolsa Família que estão no CadÚnico do Governo Federal

COVID-19: Cristiane Lopes propõe criação de comissão para analisar impactos

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Política
26 de Agosto de 2020 às 10:21

Queremos analisar a melhor forma de sair dessa crise e garantir que Porto Velho possa retomar sua economia de forma planejada.

VEREADOR: Waldemar Neto propõe melhorias na economia através de projeto de lei

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Política
25 de Agosto de 2020 às 16:24

Com origem na década de 90, a economia criativa passou a ser adicionada no âmbito político e na macroeconomia diversos setores capazes de gerar renda

PARA DEFICIENTES: Marcos Rogério propõe aumentar valor para isenção em automóveis

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Política
18 de Agosto de 2020 às 16:24

Hoje o valor máximo para adquirir um carro com isenção plena de impostos é de até R$70 mil

AMPLIAÇÃO: Embraer propõe dobro de benefícios em terceiro plano de demissão voluntária

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Viagens e Turismo
18 de Agosto de 2020 às 13:48

E o período de adesão vai até o dia 1º de setembro

DESESTIMULAR CONTRABANDO: Confúcio propõe mais rigor para reincidentes a prática de tráfico de animais

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Política
05 de Agosto de 2020 às 10:32

O projeto visa desestimular o contrabando de animais ao estabelecer pena em dobro no caso de reincidência deste crime

Ministério da Economia propõe acabar com todas as meias-entradas

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Brasil e Mundo
03 de Agosto de 2020 às 08:52

Quase 80% de todos os ingressos de cinema vendidos no Brasil no ano passado tiveram preço de meia-entrada. UNE pede mais fiscalização para evitar fraudes

SENADOR: Confucio Moura propõe assegurar os recursos que compõem o FUNDEB

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Política
20 de Julho de 2020 às 16:06

A proposta do senador determina que o Governo Federal recomponha as perdas do Fundeb

COMBATE A PANDEMIA: Léo Moraes propõe drive- thru de testes para COVID-19 nos bairros da capital

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Política
08 de Julho de 2020 às 11:13

Para o congressista, setores da capital rondoniense onde as incidências de COVID-19 é maior deveriam ser priorizados

SENADOR: Confúcio propõe ampliar reserva de vagas nos processos seletivos

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Política
08 de Julho de 2020 às 10:08

A proposição altera a Lei nº 12.711, de 29 de agosto de 2012

CORONAVÍRUS: Edwilson Negreiros propõe posto de atendimento no estacionamento do Shopping

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Política
25 de Junho de 2020 às 15:26

A ideia é que o Executivo monte uma estrutura a fim de atender a população da Capital

IGUALDADE: Projeto de lei propõe ações afirmativas na pós-graduação das IFes

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Brasil e Mundo
24 de Junho de 2020 às 14:49

PL 3438/2020 objetiva garantir vagas para negros, indígenas e pessoas com deficiência nos programas de mestrado, mestrado profissional e doutorado

TEMPO: Declaração do IR de anos anteriores também pode ser enviada à Receita

TEMPO: Declaração do IR de anos anteriores também pode ser enviada à Receita


Brasil e Mundo
24 de Junho de 2020 às 14:42

Contribuinte deve baixar o programa do ano que deseja declarar

2020: Senado propõe dias 15 e 29 de novembro para realização de eleições

2020: Senado propõe dias 15 e 29 de novembro para realização de eleições


Brasil e Mundo
23 de Junho de 2020 às 14:18

O relatório não acatou a sugestão do TSE (Tribunal Superior Eleitoral) para que o segundo turno ocorra em dezembro

NA CAPITAL: Isaque Machado propõe parceria entre prefeitura e DER na recuperação de ruas

NA CAPITAL: Isaque Machado propõe parceria entre prefeitura e DER na recuperação de ruas


Política
22 de Junho de 2020 às 17:29

A ação contemplará as zonas Leste, Norte, Sul e distritos

DEPUTADO ESTADUAL: Ezequiel Neiva propõe contratação de servidores e melhor utilização dos engenheiros

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Política
18 de Junho de 2020 às 09:15

Deputado pediu também atenção especial ao setor de logística, responsável pela manutenção do parque de máquinas

Por Editoria

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