Confira as medidas e orientações da Sedam
Todas as homenagens foram aprovadas em plenário e assinadas pelo presidente da Assembleia Legislativa e pelo autor da proposta
A região Norte possui 2.518 fonoaudiólogos, dos quais 342 são de Rondônia
A solenidade aconteceu no Comando Geral e contou com a presença do governador Marcos Rocha
Utilize a nova era da Publicidade Legal com mais agilidade e economia
Dispensa possibilita maior desenvolvimento das produções agrícolas de pequeno porte
O jornalista Cícero Moura ganhou com a reportagem ‘Em busca de um Lar”
A estimativa é que a aprovação do Projeto de Lei 5.877/2019, que trata da privatização da Eletrobras, , ocorra no primeiro semestre de 2020
A homenagem concedida tem o propósito de agradecer o reconhecimento de luta e trabalho prestado ao Estado
Confira a coluna
A Federação das Indústrias de Rondônia (Fiero) foi representada pelo superintendente Gilberto Baptista
Essa liberação das cotas do PIS/Pasep foi feita por meio da Medida Provisória 889/2019, anunciada pelo governo no início do mês
Por estar na atividade clandestina o garimpeiro não consegue se integrar ao mercado formal e ter aquela dignidade que qualquer trabalhador tem por atividade exercida de forma lícita, nosso objetivo é aperfeiçoar essa legislação
e acordo com o vereador Márcio Pacele, essa lei garante o funcionamento da feira e dá oportunidade aos feirantes
Aeroporto de Porto Velho também está incluído no levantamento
Balsa está com os dias contados: em setembro Bolsonaro inaugura ponte sobre o Rio Madeira
Com o desprovimento do recurso especial da concubina, os bens retornam à herança
Dados são de 2017 e estão publicados em levantamento da ANA
Objetivo é esclarecer sobre documentação necessária para solicitar serviços e abertura de processos
Depois de empossado governador do estado de Rondônia, Marcos Rocha passou em revista a tropa (posicionada em frente ao Teatro) e foi saudado por alunos do Colégio Militar de Rondônia
O Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1), decidiu suspender a demarcação da área de 20 mil hectares localizada no município de Barão de Melgaço
O governador enalteceu a importância do reconhecimento aos agraciados com a maior outorga da Polícia Militar de Rondônia
Segundo advogado, decisão impede leilão da Amazonas Distribuição e cancela os já ocorridos; estatal disse que ainda não foi intimada
Corte determinou alguns ajustes na modelagem do processo
A isenção tributária conferida pela lei atinge apenas as pessoas que se aposentaram em decorrência das doenças graves ali previstas ou de acidentes de trabalho
O reajuste das tarifas deverá ser processado na primeira movimentação tarifária depois da assinatura do contrato de concessão para ambas as empresas
A relação de candidatos aprovados nas modalidades de ingresso por provimento e remoção está disponível no Diário da Justiça Eletrônico
A privatização das distribuidoras deve levar a um novo ciclo de investimentos nas três empresas, indicou o presidente do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), Dyogo Oliveira.
86 candidatos foram listados para as vagas regulares.
Empresas farão trechos ferroviários e terão concessões renovadas
Projeto trabalha na prevenção ao uso indevido de drogas e a prática de violência
Solenidade para outorga de Medalha do Mérito Legislativo acontecerá na quinta-feira na ALE
O homenageado agradeceu o Título recebido da Assembleia Legislativa
O motivo foi o não pagamento de indenizações à população afetada pelos impactos da barragem da hidrelétrica
Homenagem na segunda-feira é proposta pelo deputado Cleiton Roque
A Fecomércio-RO foi uma das participantes da ação educativa, pela conscientização no trânsito, desenvolvido na campanha do Maio Amarelo, em 2017
Ao negar mandado de segurança de servidora do TJ-PE, o ministro Roberto Barroso explicou se aplica ao caso a regra constitucional que veda a cumulação de cargos, empregos e funções públicas.
Pela terceira vez, a pressão das famílias afetadas pela construção da usina conseguiu adiar a votação do Projeto de Lei Complementar nº 102 de 2016, que é de iniciativa do Governo do Estado de Rondônia.
Com tanques fartos de espécies de peixes, os pequenos produtores começam a retirar a criação que já está no tamanho apropriado para a comercialização, que no caso do tambaqui varia em torno de 3 quilos.
O que leva o cidadão a pagar o preço por uma água que não é mineral. A Saúde Pública registra muitos casos de verminoses. Essa obrigatoriedade do selo fiscal faz parte de um trabalho preventivo’’, explica o coordenador.
O saque das cotas do Pasep pode ser feito nas agências do Banco do Brasil, com apresentação de documento de identificação
Segundo o comunicado, estas medidas evitam a concentração de mercado e a tomada hostil de controle por outra companhia
O governo do presidente Michel Temer já programou no Orçamento de 2018 uma arrecadação de R$ 12 bilhões relacionada à privatização da elétrica
Foram homenageados como destaque do Pelotão de Comando.
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