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Busca de Notícias - Você buscou por Luiz Fux


BENEFÍCIO: STJ regulamenta auxílio-moradia a juízes federais e ministros

BENEFÍCIO: STJ regulamenta auxílio-moradia a juízes federais e ministros


Justiça
15 de Janeiro de 2019 às 08:24

Até novembro do ano passado, o auxílio-moradia era pago a todos os magistrados, indiscriminadamente

SUBSIDIO: Resolução do CNJ prevê auxílio-moradia de até R$ 4,3 mil para magistrados

SUBSIDIO: Resolução do CNJ prevê auxílio-moradia de até R$ 4,3 mil para magistrados


Justiça
17 de Dezembro de 2018 às 15:19

Expectativa é a de que a resolução seja aprovada - o texto que regulamenta o tema foi costurado pelo presidente do CNJ, ministro Dias Toffoli, que consultou auxiliares para estabelecer os critérios

NO TWITTER: Bolsonaro indica que atuará pela extradição de Battisti para a Itália

NO TWITTER: Bolsonaro indica que atuará pela extradição de Battisti para a Itália


Brasil e Mundo
14 de Dezembro de 2018 às 11:25

A postagem foi feita por Bolsonaro nos dois idiomas – português e italiano

REVISÃO: AGU pedirá a Fux que suspenda decisão sobre multas a caminhoneiros

REVISÃO: AGU pedirá a Fux que suspenda decisão sobre multas a caminhoneiros


Agronegócio
12 de Dezembro de 2018 às 14:49

Ela disse que a AGU está trabalhando para que prevaleça a presunção de constitucionalidade da norma aprovada pelo Congresso Nacional

'EFEITO CASCATA': TCE suspende auxílio-moradia e reajusta salário de conselheiros

'EFEITO CASCATA': TCE suspende auxílio-moradia e reajusta salário de conselheiros


Justiça
12 de Dezembro de 2018 às 14:23

O fim do auxílio-moradia foi uma das alternativas negociadas entre o Palácio do Planalto e o STF

PARALISAÇÃO: Via Dutra tem engarrafamento devido a greve dos caminhoneiros

PARALISAÇÃO: Via Dutra tem engarrafamento devido a greve dos caminhoneiros


Brasil e Mundo
10 de Dezembro de 2018 às 09:11

Dutra liberada para motoristas que seguem de Volta Redonda sentido Rio de Janeiro; em Piraí, KM 233, sentido Rio, manifestantes estão parados no acostamento d

CUSTOS: 70% das empresas tentam escapar da alta do frete

CUSTOS: 70% das empresas tentam escapar da alta do frete


Brasil e Mundo
08 de Dezembro de 2018 às 10:47

Companhias têm gastos bilionários com o frete

DIFERENTES: Presidente Michel Temer sanciona reajuste para ministros do STF

DIFERENTES: Presidente Michel Temer sanciona reajuste para ministros do STF


Geral
27 de Novembro de 2018 às 09:02

aumento foi garantido após a Suprema Corte cumprir acordo com Temer condicionando o aumento do salário à revogação do auxílio-moradia a juízes de todo o país

ESPAÇO ABERTO: 40 mil de salário

ESPAÇO ABERTO: 40 mil de salário


Política
27 de Novembro de 2018 às 08:39

Confira a coluna

DECISÃO: ANTT publica norma para multar quem descumprir tabela do frete

DECISÃO: ANTT publica norma para multar quem descumprir tabela do frete


Geral
09 de Novembro de 2018 às 15:43

De acordo com a resolução publicada no Diário Oficial da União, os valores serão aplicados em quatro situações distintas, variando do valor mínimo de R$ 550 e podendo chegar ao máximo de R$ 10,5 mil

JULGAMENTO: Supremo autoriza cobrança de mensalidade em colégios militares

JULGAMENTO: Supremo autoriza cobrança de mensalidade em colégios militares


Geral
24 de Outubro de 2018 às 16:47

A constitucionalidade da cobrança foi confirmada no julgamento no qual a Corte julgou improcedente ação da Procuradoria-Geral da República (PGR)

IMUNIDADE: STF decide que imóveis de programa habitacional não pagam tributos

IMUNIDADE: STF decide que imóveis de programa habitacional não pagam tributos


Geral
17 de Outubro de 2018 às 17:47

O programa é destinado a oferta de casas populares à população que tem renda de até R$ 1,8 mil por mês

LEGISLAÇÃO: Estados podem editar lei assegurando centros acadêmicos, decide STF

LEGISLAÇÃO: Estados podem editar lei assegurando centros acadêmicos, decide STF


Justiça
17 de Outubro de 2018 às 14:36

O plenário do STF, no entanto, entendeu que as leis estaduais não devem incidir sobre instituições de ensino superior públicas federais e tampouco sobre as particulares, que integram o sistema federal de ensino e são regidas por normas de elaboração exclusiva da União

DECISÃO: Supremo confirma estabilidade para trabalhadoras gestantes

DECISÃO: Supremo confirma estabilidade para trabalhadoras gestantes


Geral
11 de Outubro de 2018 às 08:57

Apesar de o direito estar previsto na Constituição, a confirmação foi necessária diante de um recurso de uma empresa que contestava a concessão do benefício quando a mulher descobre a gravidez após ser demitida, estando a gestante em pré-aviso demissional

IMEDIATO: STF nega recurso e determina prisão de senador Acir Gurgacz

IMEDIATO: STF nega recurso e determina prisão de senador Acir Gurgacz


Eleições 2018
25 de Setembro de 2018 às 17:00

Parlamentar do PDT foi condenado em fevereiro a 4 anos e 6 meses de prisão em regime semiaberto por crimes contra o sistema financeiro. STF não decidiu sobre permanência no cargo.

TOMOU POSSE: Ministro Dias Toffoli assume presidência do Supremo

TOMOU POSSE: Ministro Dias Toffoli assume presidência do Supremo


Justiça
14 de Setembro de 2018 às 10:18

Mais jovem ministro a assumir o STF, Toffoli comandará Judiciário pelos próximos dois anos

EDUCAÇÃO: Por maioria, STF não autoriza prática do ensino domiciliar

EDUCAÇÃO: Por maioria, STF não autoriza prática do ensino domiciliar


Justiça
13 de Setembro de 2018 às 08:57

Decisão terá de ser seguida por todos os juízes do País

JULGAMENTO: Por 3 votos a 2, STF livra Bolsonaro de denúncia por racismo

JULGAMENTO: Por 3 votos a 2, STF livra Bolsonaro de denúncia por racismo


Geral
11 de Setembro de 2018 às 16:34

Placar estava empatado em 2 a 2 quando Alexandre de Moraes trouxe seu voto pela rejeição da acusação

SALÁRIOS: Fora da agenda, Temer discute aumento salarial com ministros do STF

SALÁRIOS: Fora da agenda, Temer discute aumento salarial com ministros do STF


Brasil e Mundo
24 de Agosto de 2018 às 09:32

Temer recebeu na noite dessa quinta-feira (23) os ministros Dias Toffoli e Luiz Fux, ambos do STF e favoráveis ao aumento dos subsídios

DENÚNCIA DA PGR: STF vai julgar denúncia de racismo contra Bolsonaro

DENÚNCIA DA PGR: STF vai julgar denúncia de racismo contra Bolsonaro


Política
22 de Agosto de 2018 às 08:17

Ministros vão decidir se o parlamentar se torna réu ou não pelas acusações de ofensas praticadas contra quilombolas, indígenas, refugiados, mulheres e LGBTs

Com Lula preso, PT transforma registro de candidatura em ato político

Com Lula preso, PT transforma registro de candidatura em ato político


Eleições 2018
15 de Agosto de 2018 às 08:52

O partido quer atrair milhares de militantes para os arredores do prédio do TSE, onde um grupo de petistas, acompanhado de advogados, deve pedir o registro de candidatura do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT)

PROCESSO ELEITORAL: Rosa Weber assume TSE hoje com julgamento de Lula à frente

PROCESSO ELEITORAL: Rosa Weber assume TSE hoje com julgamento de Lula à frente


Política
14 de Agosto de 2018 às 10:17

Em relação à aplicação da Lei da Ficha Limpa, justamente a norma que deve tirar Lula da eleição, Rosa tem julgado de forma recorrente que políticos condenados em segunda instância são inelegíveis e não podem participar da eleição

CARGO: Luiz Fux preside última sessão como ministro do TSE

CARGO: Luiz Fux preside última sessão como ministro do TSE


Justiça
13 de Agosto de 2018 às 15:30

Além do comando da Justiça Eleitoral, Fux deixa de integrar o próprio TSE, após o fim de seu mandato de dois anos na corte.

ELEIÇÕES VÊM AÍ: Rosa Weber assume comando do TSE nesta terça; conheça votos da ministra

ELEIÇÕES VÊM AÍ: Rosa Weber assume comando do TSE nesta terça; conheça votos da ministra


Eleições 2018
13 de Agosto de 2018 às 08:18

Weber deve ditar os rumos das eleições deste ano

EDUCAÇÃO: Escolas particulares não vão adotar nova idade para admissão de alunos

EDUCAÇÃO: Escolas particulares não vão adotar nova idade para admissão de alunos


Geral
10 de Agosto de 2018 às 16:48

Ministros do STF decidiram que as crianças só poderiam iniciar os estudos no ensino fundamental se completarem seis anos até 31 de março

ECONOMIA: Temer sanciona lei que estabelece tabela de frete em todo o país

ECONOMIA: Temer sanciona lei que estabelece tabela de frete em todo o país


Geral
09 de Agosto de 2018 às 10:04

O tabelamento de fretes foi uma das medidas adotadas pelo governo após a greve dos caminhoneiros

MAGISTRATURA: Juízes do STF já ganham proporcionalmente cinco vezes mais que colegas europeus

MAGISTRATURA: Juízes do STF já ganham proporcionalmente cinco vezes mais que colegas europeus


Justiça
09 de Agosto de 2018 às 10:01

Em 2014, um magistrado da Suprema Corte de um país da União Europeia recebia, em média, 65,7 mil euros por ano.

LEVANTAMENTO: Confira o perfil do eleitor brasileiro para as eleições de 2018

LEVANTAMENTO: Confira o perfil do eleitor brasileiro para as eleições de 2018


Geral
08 de Agosto de 2018 às 09:28

Este ano, país terá 147.302.354 votantes, segundo dados do Tribunal Superior Eleitoral

INELEGÍVEL: Lula está oficialmente fora da eleição 2018

INELEGÍVEL: Lula está oficialmente fora da eleição 2018


Eleições 2018
03 de Agosto de 2018 às 10:15

Ficha suja não concorre, não se habilita a nenhum cargo público, muito menos ao de mandatário do País.

DECISÃO: Presidente do TSE diz que Lula está inelegível

DECISÃO: Presidente do TSE diz que Lula está inelegível


Eleições 2018
02 de Agosto de 2018 às 10:10

Afirmação foi feita ao arquivar processo que pedia que o TSE declarasse Lula inelegível desde já, antes do registro de candidatura na Corte Eleitoral

VOTAÇÃO: Brasil tem 147,3 milhões de eleitores; aumento de 3,14% desde 2014

VOTAÇÃO: Brasil tem 147,3 milhões de eleitores; aumento de 3,14% desde 2014


Brasil e Mundo
02 de Agosto de 2018 às 08:24

De acordo com o TSE, a maioria do eleitorado brasileiro é formada por mulheres, com 77.337.918 (52,5%)

ATUALIZADA: Com a condenação de Acir é cogitado Daniel Pereira e Ana Gurgacz de vice

ATUALIZADA: Com a condenação de Acir é cogitado Daniel Pereira e Ana Gurgacz de vice


Eleições 2018
01 de Agosto de 2018 às 16:48

A estratégia da defesa do senador agora, é tentar garantir um efeito suspensivo da condenação para livrá-lo de ser enquadrado pela Lei da ficha Limpa. Acir emitiu uma nota oficial no final da tarde.

VOTO: Brasil tem 147,3 milhões de eleitores aptos a votar nas Eleições 2018

VOTO: Brasil tem 147,3 milhões de eleitores aptos a votar nas Eleições 2018


Eleições 2018
01 de Agosto de 2018 às 14:25

Eleitorado cresceu cerca de 3% em relação a 2014

CARGAS: Temer diz que acordo sobre tabelamento do frete está próximo

CARGAS: Temer diz que acordo sobre tabelamento do frete está próximo


Agronegócio
30 de Julho de 2018 às 14:47

A medida foi uma das reivindicações dos caminhoneiros que paralisaram em todo o país no mês de maio, mas enfrenta forte resistência do agronegócio.

FORA DO JOGO: TSE será inflexível com candidatos ficha-suja nas eleições, diz Fux

FORA DO JOGO: TSE será inflexível com candidatos ficha-suja nas eleições, diz Fux


Justiça
27 de Julho de 2018 às 09:25

Segundo o ministro, quem estiver inelegível pela Lei da Ficha Limpa “está fora do jogo democrático”.

DISCRIMINAÇÃO: Confederação questiona norma sobre porte de arma a oficiais da reserva

DISCRIMINAÇÃO: Confederação questiona norma sobre porte de arma a oficiais da reserva


Justiça
25 de Julho de 2018 às 14:25

Segundo a Confederação de Tiro e Caça do Brasil, a restrição imposta por decreto cria discriminação entre oficiais da reserva, desrespeitando a lei federal e caracterizando ofensa ao princípio da isonomia.

APRESENTAÇÃO: Partidos questionam proibição de showmícios em campanhas eleitorais

APRESENTAÇÃO: Partidos questionam proibição de showmícios em campanhas eleitorais


Justiça
23 de Julho de 2018 às 15:25

O relator, ministro Luiz Fux, aplicou à ADI o rito abreviado previsto no artigo 12 da Lei 9.868/1999, que possibilita o julgamento do processo pelo Plenário diretamente no mérito, sem prévia análise do pedido de liminar

MUDANÇA: STF mantém fim do imposto sindical obrigatório

MUDANÇA: STF mantém fim do imposto sindical obrigatório


Justiça
29 de Junho de 2018 às 11:13

A maioria dos ministros do STF concluiu, nesta sexta-feira, que a mudança feita pelo Legislativo é constitucional.

ELEIÇÕES 2018: Partidos pedem ao STF liberação de showmícios durante campanhas

ELEIÇÕES 2018: Partidos pedem ao STF liberação de showmícios durante campanhas


Geral
28 de Junho de 2018 às 14:43

Objetivo não é tornar irrestrita a participação de músicos famosos durante os atos, mas sim de permitir que se engajem de forma gratuita

ELEIÇÕES: TSE fixa critérios sobre limites de propaganda em campanhas

ELEIÇÕES: TSE fixa critérios sobre limites de propaganda em campanhas


Justiça
28 de Junho de 2018 às 09:57

Colegiado debateu existência de propaganda eleitoral antecipada com pedido explícito de voto em Várzea Paulista (SP) e Itabaiana (SE)

NOVA PRESIDENTE: Ministra Rosa Weber é eleita presidente do TSE e fica até 2020

NOVA PRESIDENTE: Ministra Rosa Weber é eleita presidente do TSE e fica até 2020


Justiça
20 de Junho de 2018 às 09:29

Magistrada dirigirá o Tribunal até maio de 2020, quando termina seu segundo biênio como titular da Corte. Ministro Luís Roberto Barroso foi eleito vice-presidente

JUSTIÇA: Sem conciliação, AGU devolve ao STF ações de auxílio-moradia de juízes

JUSTIÇA: Sem conciliação, AGU devolve ao STF ações de auxílio-moradia de juízes


Geral
20 de Junho de 2018 às 09:13

Para que o auxílio-moradia seja reduzido ou extinto, a AGU sugeriu a aprovação de uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC)

Maggi: comercialização de grãos está travada com indefinição do preço do frete

Maggi: comercialização de grãos está travada com indefinição do preço do frete


Agronegócio
19 de Junho de 2018 às 16:07

Produtor tem soja e milho para vender, mas não vende porque não sabe quanto será o frete

DECISÃO MAJORITÁRIA: Plenário declara a impossibilidade da condução de réu ou investigado

DECISÃO MAJORITÁRIA: Plenário declara a impossibilidade da condução de réu ou investigado


Justiça
15 de Junho de 2018 às 09:07

Por decisão majoritária, os ministros julgaram a medida referente ao interrogatório, prevista no artigo 260 do Código de Processo Penal, incompatível com a Constituição Federal de 1988.

ELEIÇÕES 2018: TSE e partidos firmam acordo de não proliferação de notícias falsas

ELEIÇÕES 2018: TSE e partidos firmam acordo de não proliferação de notícias falsas


Justiça
06 de Junho de 2018 às 09:18

Termo de compromisso foi assinado por representantes de dez legendas durante reunião realizada na sede do Tribunal, em Brasília

Por Editoria

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