A consumidora havia celebrado contrato de prestação de assistência médica e hospitalar com a Ameron, no dia 16 de outubro de 2001, com reajustes anuais realizados nesta mesma data (dia e mês).
Para a Turma Recursal, restou comprovado que a empresa de águas atuou de forma ilícita, uma vez que demorou mais de 30 dias para realizar a ligação de água
Cinco das espécies ameaçadas são nativas da Flona Nacional do Jamari, localizada no interior de Rondônia, e fazem parte de projetos de reflorestamento
“O problema é que a maioria deles se submete a essas intervenções cirúrgicas ou estéticas com profissionais não habilitados, correndo risco de apresentarem complicações médicas”, alerta o médico Marcelo Almeida
Em Rondônia, a presença da PC, vinculado à Secretaria de Estado da Segurança, Defesa e Cidadania (Sesdec), está em 29 cidades
O objetivo é agilizar a realização dos exames
Registro pode ajudar a implementar novas políticas de preservação
O despacho muda dois pontos importantes das etapas requeridas para o licenciamento ambiental de um empreendimento
Parlamentar criticou a falta de ações afetivas da bancada em prol da população de Rondônia
De acordo com a psiquiatra Ana Paula Carvalho, há três tipos menos conhecidos e comuns na população: depressão psicótica, distima e bipolar
O crescente número de separação de casais é apontado como reflexo do maior período de convivência
Mercadoria apreendida iria para São Paulo
Instituições não esclarecem bem sobre altas taxas de juros cobradas
Alerta é feito no Dia Mundial de Combate ao Diabetes, lembrado hoje
Os sinais de desequilíbrio ambiental geralmente estão mais próximos da população
Relatório é do Jardim Botânico Real do Reino Unido
Fundada por Edir Macedo, a IURD foi alvo da operação da PGR por acusações crimes de associação criminosa, fraude fiscal e exportação ilícita de capitais
Entre os itens da cesta básica, o óleo de soja, leites e seus derivados sofreram mais com o aumento do preço
Apenas em situações excepcionais o STJ aceita reduzir ou aumentar os valores fixados a título de multa cominatória (astreintes)
Parlamentar sugeriu ao Poder Executivo a transferência de mais um procurador jurídico para garantir agilidade nos processos de aposentadoria do funcionalismo público
A ANA esclarece que o fato de serem apontadas como críticas não significa que as barragens apresentem risco iminente de se romper, mas sim que devem receber maior atenção
A ação foi proposta em decorrência das recentes modificações na prestação dos serviços de educação implementadas em razão da pandemia do coronavírus
Com 10 leitos de UTIs fechados por falta de profissionais de saúde, médicos registram em documento colapso no atendimento da macro região II
Ao contratar uma apólice de seguro rural, o produtor pode minimizar suas perdas ao recuperar o capital investido na sua lavoura
O parlamentar lembrou que o Brasil possui 38 milhões de invisíveis, pessoas que não estão em lista do governo, trabalhadores informais, desempregados que não têm acesso à internet para se regularizar, e que ficaram sem renda em razão da pandemia
Entre os temas abordados estão as consequências que a pandemia está causando na sociedade e como isso impacta no mundo do direito como
Para o autor da proposição, essa é uma medida que, além de proteger a população mais vulnerável à covid-19, poderá́ conferir maior tranquilidade aos profissionais de saúde
O estado de isolamento social causado pela pandemia do coronavírus se tornou, mais uma vez, a arma de bandidos na prática de golpes online
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