Documento organizado pela Faculdade de Direito da USP não cita Bolsonaro e critica “ataques” ao sistema de votação
Conforme a ação, em 1991, o Governo de Rondônia editou decreto determinando a suspensão de toda e qualquer atividade de extração de minério ou garimpagem no segmento do Rio Madeira
O evento, realizado em parceria com a Secretaria Municipal de Meio Ambiente (Sema)
O inquérito policial sobre o caso concluiu que o comportamento irregular do condutor da viatura policial, na interceptação da moto, contribuiu para a ocorrência do acidente
De acordo com a 4ª turma, o procurador utilizou-se de expressões e qualificações desabonadoras da honra e da imagem e não técnicas
Mães relatam dificuldade na educação dos filhos. “Meu filho de 7 anos estuda por apostila e o meu de 15 nem estuda mais"
O Ministério Público tem tido uma preocupação com o grande número de crianças nos grupos familiares
Órgãos viram como cerceamento à livre manifestação do pensamento abordagem policial a manifestantes contrários a Jair Bolsonaro durante visita presidencial a Porto Velho
O Detran-RO participa oferecendo serviços como a renovação da Carteira de Motorista
Mãe tinha pedido para o colégio não cobrar vacina da filha de 11 anos
Magistrada reforçou a importância do resguardo trazido pela normativa relembrando o surgimento da nova cepa da COVID-19
Famílias podem optar por comer no local ou levar a comida para casa na modalidade para viagem pagando o mesmo valor
Segundo a decisão, as imunidades previstas na Constituição Federal aos hipossuficientes se aplicam à situação dos estrangeiros mesmo antes da vigência da atual Lei de Migração
Maior faixa de faltosos está entre 30 e 34 anos na capital; Já o titular da Sesau disse que 400 mil rondonienses não tomaram a segunda dose
O Passaporte Sanitário é um documento comprobatório do esquema vacinal contra a Covid-19 que permitiria o acesso aos mais diferentes espaços públicos e privados
Para o STF, esse serviço às pessoas necessitadas amplia o acesso à justiça e não fere a autonomia das defensorias públicas
Por meio do Decreto 10.833/2021, regulamentação sobre uso e registro de agrotóxicos foi alterada sem a participação do Congresso Nacional e da sociedade civil
Vereador conheceu o trabalho desempenhado pela instituição e se comprometeu em auxiliar o desenvolvimento das ações
Encontro abordou sobre a LGPD nos setores privados e públicos
CNBB pede que deputado bolsonarista que xingou o papa seja punido
Mantida sentença que obrigou Prefeitura a reformar ou construir nova escola
Terceiros somente podem ter acesso às conversas de WhatsApp mediante consentimento dos participantes ou autorização judicial
O parlamentar ressalta que as obras tiveram início há mais de um ano e até o presente momento não foram concluídas.
O parlamentar já destinou recursos o valor e R$ 3 milhões de reais para atender a Ji-Paraná.
Para o relator, o fato de a invasão se apoiar apenas em denúncia anônima e visão do suposto crime, de fora da casa não justifica, por si só, a dispensa de investigações prévias ou de mandado judicial para entrada no domicílio.
Por unanimidade, o colegiado confirmou decisão do relator, ministro Ribeiro Dantas, que, em março, negou provimento a recurso especial do Ministério Público de Rondônia
Segundo consta nos autos, a criança apresenta sintomas de deficiência intelectual, necessitando da realização do exame genético para X-frágil
Esta produção acadêmica versa sobre a defesa do direito dos indivíduos, face o judiciário no justo processo, promovendo igualdade de direitos e o bem-estar social e econômico.
Foram encontrados 22 venezuelanos e um haitiano em condições análogas à escravidão em uma transportadora terceirizada pelas cervejeiras no interior de São Paulo
A ação foi elaborada pelo advogado José Moura, o mesmo que lutou pela suspensão das provas da Polícia Rodoviária Federal (PRF)
Professora e Acadêmicos farão parte de comissões
Pesquisa é importante para trazer perfil da população e políticas públicas
MP buscava retorno de regras de distanciamento social e limitação de atividades comerciais
Os ministros Gilmar Mendes, Alexandre de Moraes, Edson Fachin, Luís Roberto Barroso, Rosa Weber e Cármen Lúcia consideraram que a proibição temporária e em caráter emergencial não fere a liberdade de expressão
As 27 famílias inscritas irão participar de capacitação
Egressa do curso de Letras da UNESC, onde ingressou no ensino superior em 1988, graduando-se em 1991, Matilde Mendes deu continuidade à sua formação, graduando-se também em Direito pela Universidade Federal de Rondônia, em 2000
Serviço oferece lar temporário para crianças e adolescentes com direitos violados
Os autores das ações são a Rede Sustentabilidade, o PT, o PSOL e o PSB
Iniciava por volta das 7h da manhã e estendia-se até após as 22h, sempre com o uso de músicas e microfone com volume excessivo
O assassino disse ter sido ameaçado pelo policial
Serão oferecidas 379 vagas distribuídas em seis cargos: delegado, médico legista, agente de polícia, escrivão, perito papiloscopista e técnico em necropsia
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