Em conjunto, CNJ, STF e Tribunais de Contas vão levantar obras paralisadas no país
Carlos Alves também chamou a atriz de "comunistazinha de araque"
Corte determinou alguns ajustes na modelagem do processo
Com índices de segurança melhores, taxa será suspensa em novembro
Se comprovado o abuso de poder econômico por parte da campanha de Bolsonaro, ele pode se tornar inelegível por oito anos
De acordo com processo no TCE foi detectado que agiu com dolo no ‘emergencial’ do transporte de alunos
O texto foi rejeitado por 34 votos a 18
Sem mandato, deputados e senadores devem ter casos remetidos para a 1ª instância e ao juiz Sérgio Moro. Por outro lado, 35 envolvidos conseguiram permanecer no Congresso e devem ainda contar com vagarosidade do Supremo.
Por conta da crise, os contratos temporários têm se tornado o único contrato fixo de muitas pessoas
Os trabalhos serão remunerados após a conclusão do serviço, mediante a apresentação de nota fiscal.
Segundo a relatora do recurso no STJ, ministra Nancy Andrighi, o artigo 10 da Lei dos Planos de Saúde elenca os procedimentos mínimos obrigatórios
57% dos contratos em fase de amortização está com pagamento atrasado
Para juízo de 1º grau, o reajuste dos planos coletivos não é definido pela resolução da ANS para os planos individual
Segundo o texto, que substitui um decreto que estava em vigor desde 1997, caberá ao Ministério do Planejamento a definição de quais serviços poderão ser preferencialmente contratados de forma indireta
A transferência deverá auxiliar na redução do déficit previdenciário
"Crime foi elaborado com cuidado para evitar investigação"
A empresa recentemente foi alvo da Operação Ciranda da Polícia Federal (PF) que prendeu o ex-secretário de Educação de Porto Velho, Marcos Aurélio Marques
Em 2018, houve apenas 15 dias de aula, mas foram relativos ao calendário escolar de 2017, que estava atrasado 55 dias
Pelos TCCs, serão recolhidos ao todo R$ 33,8 milhões ao Fundo de Defesa dos Direitos Difusos (FDD)
Sid Orleans é ex vereador e candidato a deputado estadual pelo partido Podemos
13ª câmara Cível do TJ/PR constatou o débito inexistente, já que não existiam os contratos cobrados.
A instituição espera que participem do processo fintechs e agritechs, startups especializadas no mercado de serviços financeiros e no desenvolvimento de tecnologia para o agronegócio.
A dificuldade envolve os contratos de exibição das partidas entre 2019 e 2024
Desvalorização do real e cotação internacional do trigo explicam alta
A decisão foi publicada no Diário Oficial do município
Prazo prescricional para resolver perdas e danos decorrentes de contrato de compra e venda de imóvel só começa a fluir do conhecimento da violação do direito
O Ministro Blairo Maggi diz que guerra comercial deixou exportadores norte-americanos mais competitivos que os brasileiros no mercado europeu.
Para participar do edital público deve-se manifestar interesse entre 27 de agosto a 11 de setembro
Os leilões aconteceram no início da tarde hoje (31), com o objetivo de segurar a alta da moeda americana
O que dizem sobre emprego, saúde, educação, mobilidade e segurança
Confira o vídeo ao vivo
As equipes da da DRACO, DERFRVA e DECCV cumprem mandados de busca e apreensão expedidos pela 2ª Vara Criminal desta Comarca, sendo seis em residências e um em empresa de venda e aluguel de veículos, todas em Porto Velho.
Desde fevereiro de 2017, o Sindsef vem realizando o pagamento dos beneficiários desta ação judicial
A velha história de sempre. Quando tem asfalto, estoura um cano, a Caerd vai e arruma. A partir daí quem deveria fechar o buraco que faz a população sofrer? Confira a entrevista:
Mais de 160 policiais foram mobilizados para o cumprimento das ordens judiciais nos seis estados da federação.
O leilão de seis distribuidoras de Eletrobras está marcado para o dia 30 deste mês.
Lista contempla concursos que têm editais abertos e com inscrições que abrirão em breve
Por 11 votos a 3, Órgão Especial do TRT-RJ suspende privatização das distribuidoras da Eletrobras no Amazonas, Acre, Piauí, Roraima, Rondônia e Alagoas
Cinco mandados de busca e apreensão devem ser cumpridos nesta quinta-feira (16)
Presidenciável alega que é "de conhecimento geral" que o ex-presidente foi condenado por lavagem de dinheiro e corrupção passiva
O valor da concorrência é pouco mais de R$ 20,5 milhões e sete convênios foram firmados, sendo que R$ 13,5 milhões já foram repassados para a execução das obras
O início das aulas está previsto para 1º de setembro de 2018.
Temer também fez questão de esclarecer que vai examinar melhor o assunto nos próximos dias e que a edição de um decreto com esse tema não visa privilegiar empresa “tal ou qual”.
Em Olinda (PE) com 95% da obra concluída, mesmo assim vários residenciais estão abandonados
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