O documento formaliza o esforço dessas instituições em fortalecer a atuação no enfrentamento aos desvios de recursos públicos e no combate à corrupção e aos crimes contra o erário
Devolução de mais de R$ 5 milhões, que deveriam ter sido aplicados pelo Governo na regularização fundiária, gera críticas
Projeto do Executivo segue para análise do Senado
O relatório não acatou a sugestão do TSE (Tribunal Superior Eleitoral) para que o segundo turno ocorra em dezembro
Para o acesso, deverá ser mantido um cadastro nacional com dados dos pais e alunos de instituições públicas de ensino, com informações suficientes para identificar os terminais utilizados pelos alunos
Proposta pretende levar água potável a 99% da população
As lideranças católicas em Porto Velho acharam por bem ser prudente e não abrir ainda as Igrejas
Quem não sacou o abono do calendário 2019/2020 poderá efetuar o saque
A portaria diz que as medidas são necessárias para preservar a segurança e a saúde dos trabalhadores, os empregos e a atividade econômica
Decisão foi tomada devido à pandemia do novo coronavírus
Serão disponibilizados R$ 3,2 bilhões
Despesa tem que estar dentro do orçamento, sugere César Bergo
Confira a coluna de Cícero Moura
De acordo com o ministério, a medida tem o objetivo de manter o fôlego econômico das empresas durante o enfrentamento da pandemia do novo coronavírus
No decreto também consta que a declaração de rebanhos é obrigatória no estado
Para combater a falsificação de medicamentos, a Anvisa atua com outros órgãos de governo, agências reguladoras e autoridades policiais, além do SNVS
Obras recém-lançadas falam sobre a importância de olhar e cuidar de si, tema essencial durante e após a pandemia
As admissões, que poderão ocorrer por meio de concurso público ou processo seletivo simplicado, deverão observar os princípios que regem a administração pública
'Queima de caixa' foi brutal para as empresas depois do coronavírus e a expectativa é de que os voos no Brasil e ao exterior comecem a retomar a partir de junho
Dentre as medidas indicadas estão a testagem de trabalhadores; higienização de mãos e antebraços antes e após a manipulação de alimentos; uso de equipamentos de proteção individual, entre outras providências
Texto foi publicado no Diário Oficial da União desta segunda-feira
A matéria aprovada nesta quarta-feira (20) será analisada agora pela Câmara dos Deputados
O auxílio financeiro será pago com recursos do Fundo Nacional da Pessoa Idosa e o critério de rateio será definido pelo Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos
Deputado destacou que os locais deverão seguir as recomendações sanitárias e de distanciamento social.
Companhia terá 32 voos diários a mais que em maio
Em meio à crise causada pela doença, que tem gerado grande necessidade de atendimento financeiro para custear gastos com saúde pública, o Fisco Estadual tem recebido dezenas de pedidos de desligamento.
Município diz que atende ao ‘critério de disponibilidade de leitos de UTI e livres a pacientes acima da proporção de 5%’ e que irá publicar decreto com readequações, cidade estava na primeira fase do plano junto de Porto Velho e Guajará-Mirim
Decreto presidencial define a realização de estudos por órgãos públicos para proporcionar a implantação de novos empreendimentos privados no país
No Norte e região central de Rondônia terá o dia com o céu nublado e existe a possibilidade de chuvas ocasionais e esparsas
Normativa detalhada deve ser divulgada nos próximos dias pela Secretaria Municipal de Educação
Anvisa terá 72 horas para autorizar a importação do medicamento, sem que seja necessária a autorização de outro órgão
“O produtor se levanta cedo e trabalha duro, mas está ficando com muito pouco. O laticínio, que estabelece o preço do leite, deve ganhar o mesmo que as famílias do campo”
No decreto está esclarecido que as instituições de ensino poderão fazer uso de meios da tecnologias de informação para a oferta das aulas, por intermédio de plataformas digitais
O Programa Educativo visa atender o Propósito, os Princípios e o Método Escoteiro
A sessão plenária virtual está marcada para as 16h
A iniciativa é para aqueles que não puderem efetuar o pagamento das mensalidades no período da pandemia
Com recursos do Ministério da Saúde, a decisão foi publicada na Portaria n° 861 de 17 de abril de 2020 que também contemplou Cacoal
Confira na íntegra
O ministro destacou que, de acordo com a jurisprudência do STF, apenas as federações de sindicatos que representem a maioria absoluta de um grupo de atividades ou profissões idênticas
Com a adesão do Ceará, todas as unidades da federação estão registradas no Cadastro Nacional de Prestadores de Serviços Turísticos
A portaria ainda prevê que os prazos processuais e administrativos já iniciados, antes do período de suspensão, serão retomados no estado em que se encontravam no momento da suspensão
Quanto aos servidores públicos, o texto estabelece o retorno gradativo a partir do dia 11 de maio
Já aprovado na Câmara, projeto vai à sanção presidencial
Entidade diz que ainda não existem evidências sólidas sobre efeitos
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