Benefício vale também para ex-senadores e dependentes. Valor exorbitante é garantido por decisões internas da Mesa Diretora
Imposto no valor de 7 euros faz parte de projeto antiterrorismo desenvolvido pela União Europeia
Saiba como utilizar a nova funcionalidade
A não entrega da documentação pode ocasionar suspensão de repasse do Fundo Partidário
Pesquisa indica que 96% dos executivos brasileiros consideram essas práticas corriqueiras no ambiente de negócios. Preocupação é maior com jovens gestores, mais tolerantes a elas
O tema foi cadastrado sob o número 405 no sistema de recursos repetitivos.
Aplicativo de fotos se adequa às novas leis de dados pessoais que entrarão em vigor na Europa
São questionados os dispositivos que permitiram à Fazenda Pública averbar certidão de dívida ativa nos órgãos de registro de bens e direitos sujeitos a arresto e penhora, tornando-os indisponíveis.
O juiz John D. Bates, de Washington, DC, determinou que o programa seja reativado e passe, inclusive a receber novas inscrições em 90 dias
A comarca de São Miguel do Guaporé realizou, na quinta-feira, 19, a primeira audiência com escuta de criança e adolescente vítimas de violência sexual por meio da metodologia do depoimento especial.
A reforma previdenciária deveria ser colocada em vigor em julho, mas acabou sendo revogada pelo presidente.
Revelação consta de complemento da delação premiada do empresário, entregue à PGR em agosto de 2017, segundo o jornal Folha de S.Paulo; pagamentos totalizaram R$ 864 mil.
Márcio apresentou formalmente aos dois dirigentes o teor completo da Emenda à Lei Orgânica Municipal 074, de sua autoria, que trata da nova licitação do transporte público de Porto Velho.
UE cita deficiências no sistema oficial de inspeção brasileira.
A nova política de revisão de preços foi divulgada pela petroleira no dia 30 de junho de 2017
A nova legislação, sancionada pelo presidente Michel Temer em dezembro do ano passado, modificou artigos e outros dispositivos do Código Brasileiro de Trânsito .
Entidades de defesa dos direitos do consumidor condenam proposta estudada pela ANS que permite taxa adicional por uso de procedimentos não previstos em pacote básico contratado.
O novo presidente de Cuba assume em um momento delicado.
Caixa reduz taxas, permitindo que mutuários deixem de gastar mais de R$ 100 mil
O acordo celebrado teve por base Inquérito Civil, instaurado para apurar cedências irregulares ocorridas no Município durante gestões anteriores.
Prefeito perdeu direitos políticos ao ir a aniversário da esposa.
A investigação deverá apontar se há necessidade de recomposição da área afetada.
A segunda-feira chega com a abertura de inscrições em 26 concursos e processos seletivos pelo país.
O texto entrou em vigor ontem (05), um ano após a sanção pelo presidente Michel Temer
De acordo com a legenda, a propaganda eleitoral está inserida na liberdade de expressão, que faz parte dos direitos e garantias fundamentais contidos na Constituição
“A aprovação foi acertada na medida em que todos os empresários enfrentam uma situação adversa por causa da economia do País.", disse Raniery.
O projeto que estabelece regras para a negociação coletiva de servidores públicos também teve os vetos de Temer mantidos.
O valor médio nacional do litro do diesel A também terá queda, de 1,36%, para R$ 1,8578.
Segundo Eunício, a decisão de derrubar o veto partiu dos parlamentares. “O Congresso não recebeu pressão de ninguém [para a derrubada do veto]. Esta é uma convicção nossa de deputados e senadores", afirmou o senador.
Embora tenha vetado integralmente o projeto de lei que institui o refinanciamento dos débitos de micro e pequenos empresários, o presidente Michel Temer já se comprometeu com a derrubada do próprio veto
A medida, que entra em vigor hoje, é uma resposta às tarifas americanas sobre 25% nas importações de aço e 15% nas de alumínio procedentes da China
A bandeira verde sinaliza manutenção de condições de geração de energia favoráveis.
A determinação é do Conselho Monetário Nacional e entra em vigor no dia 28 de maio, com o objetivo de combater e prevenir a lavagem de dinheiro
Sindicatos recorrem à Justiça para receber contribuição sindical equivalente a um dia de trabalho
A medida eleva em dois terços a pena por roubo quando há uso de explosivos para destruir um obstáculo.
Marqueteiro Elsinho Mouco, que hoje está à frente da publicidade do Planalto, deixaria a conta e se dedicaria exclusivamente à imagem do pré-candidato
Atualmente, a escolarização na França é obrigatória desde os 6 até os 16 anos
Novas regras do Facebook incluem auditorias em aplicativos suspeitos.
Com o bloqueio anterior, anunciado em fevereiro (R$ 16,2 bilhões), o total de despesas congeladas somam agora R$ 18,2 bilhões
Prazo inicial para adoção era 2016, depois passou para 2017. Última data é 1º de setembro
A Lei 2.479/2018, de iniciativa da vereadora Cristiane Lopes (PP), foi aprovada na Câmara de Vereadores e já está em vigor.
A ONU calcula que entre 3 mil a 5 mil crianças nasçam por ano com Down, sendo que a incidência de um bebê ter a síndrome é de uma a cada mil nascimentos
O objetivo da medida, que se aplica também a prédios públicos, é estimular a redução no consumo e maior eficiência energética.
Embora tenha sido originária do Senado, a matéria foi alterada pelos deputados durante os debates na Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado
O objetivo é levá-los a outros estados, onde tenham melhor estrutura para se estabelecer e aliviar a superlotação em Roraima
Carro é destruído por incêndio em avenida de Porto Velho
'Vou sair na custódia', diz preso por tentar matar ex-mulher e vizinho
É verdade que o s3x0 com o(a) ex é mais g0st0s0? – Por Marcela Bomfim
Quem tem sua preferência em uma candidatura para o Senado?
Família busca por jovem desaparecido em Porto Velho
Ala de Psiquiatria do Hospital de Base é fechada devido aos casos de covid-19
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CONVOCAÇÃO ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA: IPEPIS
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