Medida não flexibiliza rigor da legislação ambiental, diz Presidência
A Lei do E-Commerce, por exemplo, é aquela que especifica quais são os direitos do consumidor que adquire produto ou serviço em ambiente virtual
A medida começa a valer a partir desta quarta-feira
A organização criminosa invadia terras públicas (indígenas e de conservação) e privadas para lotear e vender
Durante as buscas foram apreendidos aproximadamente 260g (duzentos e sessenta gramas) de minério
O PSA - Pagamento por Serviços Ambientais, realizado pelo CES Rioterra em reconhecimento às práticas agroecológicas de produtores rurais, será compartilhado no seminário
As alterações do clima e seu impacto sobre a água são demonstrados por uma pesquisa
O despacho muda dois pontos importantes das etapas requeridas para o licenciamento ambiental de um empreendimento
Cerca 30 policiais federais estão cumprindo 07 mandados judiciais
Através de notificações o proprietário é acionado sempre que tiver acontecendo algo errado na propriedade, podendo evitar grandes prejuízos
BID lançou fundo para ações de desenvolvimento sustentável na região
O prestador das informações tirou fotos e até gravou imagens áreas na região usando um drone. Veja as alegações
Cerca de 35 policiais federais estão cumprindo 07 mandados de busca e apreensão expedidos pela Vara Federal de Vilhena/RO
Estado avança na coleta e tratamento dos resíduos com serviços e obras de empresas especializadas no setor
“Essa nova portaria deve implicar em uma censura e inibição aos trabalhos produzidos pelos servidores e no atraso na publicação dos trabalhos científicos e acadêmicos”
O experimento foi realizado em casa de vegetação, com equipamentos e materiais simples que agricultores com relativa sofisticação conseguem utilizar
O evento ocorrerá no dia 20/03 e terá também especialistas, políticos, imprensa e gestores.
Há suspeitas de invasão e desmatamento de terras públicas
O coordenador disse que as operações visam a atuação de empresas que infringem normas ambientais estabelecidas para o setor
Evento reúne especialistas sobre o meio ambiente, gestores, políticos, imprensa e comunidade
Medida foi adotada em anos anteriores
Documento regulamenta repartição de recursos genéticos
Confira a coluna de Cícero Moura
O Poder Executivo Estadual quer entregar à população um espaço seguro, adequado e que incentive a qualidade de vida
Iniciativa busca oferecer capacitação às empresas de Rondônia para participar de processos licitatórios ofertados pelo Poder Judiciário
Lançamento do Amazônia 1 será transmitido ao vivo pela Agência Brasil
Reportagem da BBC esteve em Rondônia e confirmou a grilagem de terras indígenas e de preservação anunciada para a venda na rede social
Bonito e Chapada Diamantina são alguns dos destinos indicados aos viajantes que buscam mais contato com a natureza e sem aglomerações
“O clima na região tem sido de verdadeiro terrorismo. Terras invadidas de formas totalmente irregular"
Os dados, são do Sistema de Informações da Agevisa que registrou uma queda significativa
O Código de Trânsito também prevê, que além do pagamento dos tributos, o veículo automotor deve estar em condições de trafegabilidade e não possuir em seus registros qualquer pendência administrativa e/ou judicial restritiva de licenciamento
Proprietário recebe alertas de incêndio, desmatamento e invasão em tempo real e pode evitar tragédias
A maior parte das solicitações de vistorias vem de prefeituras da região
Obra inaugurada no ano de 2016 promoveu uma revolução na qualidade dos serviços relacionados ao lixo urbano no município
Agentes de fiscalização acreditam que objetivo é lotear área
Mesmo sem festividades, 17 municípios de Rondônia têm feriado municipal decretado e lembram, neste sábado (13)
Medida provisória prevê fornecimento de aeronaves por empresas
Durante reunião do Conselho Nacional da Amazônia, o vice-presidente Hamilton Mourão apresentou novo plano de ação, Amazônia 21/22, para substituir operação que se encerra em abril
Outras recomendações específicas são a de considerar doenças tropicais como fator agravante e incorporá-las nos planos de contingência
Dezenove empreendimentos receberam o Selo Mais Integridade
A regularização integra ações do programa Casa Verde e Amarela
Normas, do Ministério da Agricultura, entram em vigor hoje (1)
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