O prefeito está proibido de realizar quaisquer dos atos enumerados no artigo 22, incisos I a V, do parágrafo único da LC nº 101/2000, com vistas a evitar o cometimento de impropriedades em sua gestão fiscal
Entre os meses de agosto e setembro houve dois pequenos aumentos.
O que se pode contestar é se essa ação do MP é prioridade, se é tomada com a mesma força com que deveriam ser tomadas medidas.
Deputados da bancada religiosa conseguiram emplacar, durante a votação do Refis, o perdão de dívidas tributárias de igrejas, além da isenção de impostos para entidades de ensino vocacional por cinco anos.
Por Zé Katraca
Os resultados foram divulgados hoje, 29, durante o Congresso Nacional do Câncer.
A gravidez na adolescente ocorre geralmente entre a 1ª e a 5ª relação sexual
A avaliação como ótimo ou bom é a pior desde o final do governo Sarney, em 1989.
Os produtores economizarão pelo menos 30 milhões de reais por ano.
Os maiores desafios estão concentrados na porção Leste do País e no Semiárido.
Recentemente, o Tribunal de Justiça de Rondônia declarou a nulidade parcial da Lei que instituiu a cobrança da taxa de iluminação pública (Cosip)
Pela primeira vez eleitores americanos poderão votar em um prefeito brasileiro.
Com o erro de impacto exorbitante na folha, prefeito cumpri palavra e revoga lei.
Dos 28 idosos que continuam na casa, 60% deles têm família em outros estados.
Por Sérgio Pires
O presidente agradeceu o apoio dos outros parlamentares
Mais do que aprender, a vivência das pequenas empresas trouxe lições.
O reajuste é para as distribuidoras, porém os donos dos postos afirmaram o percentual será repassado.
Além da Havan, o Sitracom conseguiu ainda, na Justiça, que o Shopping Cacoal, recém inaugurado, não abrisse nesse feriado
Metade das mulheres perde emprego doze meses após o parto
O colegiado reconheceu a perda da capacidade de trabalho no percentual de 15%
O STF condenou os beneficiados à devolução das quantias recebidas, em relação aos cinco anos anteriores à propositura da ação, devidamente corrigidos nos índices aplicados à Fazenda Pública
Uma das principais mudanças está na dispensa de licenciamento ambiental para algumas atividades.
O trâmite processual registrado é bem mais rápido em comparação com as médias do país e dos tribunais de pequeno porte.
Detran repassará à Sesau R$ 39 milhões para custear gastos com essas vítimas
Parlamentares assumiram compromisso de não criar mais nenhuma despesa
A rejeição da paternidade é maior está na região Norte, com 16%; já na região Sul é de apenas 7%.
Rondônia tem o sexto maior rebanho de gado do País, com nada menos de 14 milhões de cabeças de gado.
"Sempre estive junto e do lado do servidor penitenciário, da mesma forma quando atuava como presidente do Singeperon", afirma Anderson
O projeto que tipifica o crime de homicídio praticado contra maiores de 60 anos está na pauta da reunião da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ)
O número de brasileiros em busca de emprego chegou a 13,5 milhões (13%) no trimestre móvel entre abril e junho.
No documento os detentos alegam que celas projetadas para suportar oito pessoas, contam no momento com 14, enquanto outras não chegam nem ao limite permitido.
Em assembleia realizada pelo Sindicato dos Servidores Públicos do Estado de Rondônia – SINDSEF/RO e Associação dos Servidores do INCRA (Assincra), nesta quarta-feira (19)
O Supremo Tribunal Federal – STF decidiu suspender temporariamente os efeitos da liminar do Tribunal Regional do Trabalho – TRT que garantiu, no final do ano passado, o descongelamento do Plano Bresser
O fim de um imposto que ajudará a livrar o país de um grande mal
O Sindsaúde está convocando os servidores federais do ex-Território, que estão na ativa, aposentados, pensionistas e herdeiros, para se habilitarem na ação judicial nº 95.0002956-1
O impacto do reajuste no Orçamento deste ano seria de R$ 800 milhões
O aumento no valor da passagem foi de quase 30%, sendo o maior percentual da história de Porto Velho já concedido por um prefeito na capital
Objetivo é reduzir o coeficiente de mortalidade para menos de um óbito por 100 mil habitantes
Para ampliar o retorno de créditos inadimplentes e restabelecer a saúde financeira de seus clientes, lançamos a Campanha #QUITAFÁCIL
Ele destacou que Código de Processo Civil de 2015 definiu como devem ser fixados os honorários advocatícios em seu artigo 85
No Agravo o advogado da União questiona a homologação do acordão realizado no período de 3 a 7 de abril em audiências públicas pelo Juiz José Roberto da Silva, titular da 2ª Vara da Justiça do Trabalho da Comarca de Porto Velho.
Segundo apuração do site, a polícia a investiga por crime de estelionato
Foi a pior taxa de desemprego para o período desde o início da série histórica da pesquisa, em 2012
Garotas de programa do CV são flagradas com drogas nos saltos de sapatos
Postos de combustíveis de PVH antecipam reajuste antes do aumento oficial
Acusada de deixar trabalhador tetraplégico é presa novamente
Parentes procuram por homem autista desaparecido em Porto Velho
Pinscher é encontrado na zona Norte de PVH e busca por tutor
Em menos de 30 dias de gestão, Prefeitura entrega Cras Dona Cotinha
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GOL G4 MOTOR 1.0 ANO 2009
Vendo essa bicicleta só pegar e andar
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EDITAL DE CONVOCAÇÃO - INSTITUTO FORÇA POLICIAL DE RONDÔNIA – INFORCE - RO
EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINARIA - IGREJA PETECOSTAL SANTÚARIO DE DEUS
RETIFICAÇÃO DE AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO N.º 001/2025/DPE-RO
AVISO DE LICITAÇÃO: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90005/2025/DPE-RO
Euclides Aparecido Guilhermino
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