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Em todo o país, os tribunais têm proferido decisões divergentes sobre a questão

21 de Outubro de 2019 às 08:30

DECISÃO: OAB proíbe advogados de usarem redes sociais para publicidade

A decisão do Tribunal de Ética e Disciplina (TED) veda uso do Facebook, Instagram, Twitter, YouTube e WhatsApp para captação de clientes

19 de Outubro de 2019 às 10:09

HABEAS CORPUS: Acusado de tentar furtar gado e atirar em policiais tem liberdade negada no TJRO

Segundo o voto do relator, o acusado e mais duas pessoas chegaram no local num caminhão, sem autorização, prenderam várias cabeças de gado do curral e começaram a carregar os animais

18 de Outubro de 2019 às 17:27

MERECIDO? Em 'A Dona do Pedaço', presa, Jô exige regalias e leva surra

Vilã vai ao inferno após tentar botar banca sobre presidiárias enquanto está numa cela superlotada

18 de Outubro de 2019 às 10:18

NOVELAS: Veja o resumo dos capítulos desta sexta-feira

18 de Outubro de 2019 às 08:15

Prisão em 2ª instância: Toffoli adia julgamento para a próxima quarta

Corte analisa ações que questionam possibilidade de o réu ser preso antes de ter recursos esgotados. Lula pode ser beneficiado

17 de Outubro de 2019 às 17:49

LIVRE: Extinta pena de Natan Donadon com base em decreto presidencial

Donadon foi condenado pelo STF em 2010 por formação de quadrilha e peculato no julgamento da Ação Penal (AP) 396

17 de Outubro de 2019 às 16:54

HOJE: Supremo Tribunal Federal começa a reavaliar prisão em 2ª instância; Lula aguarda

Corte analisará ações que questionam possibilidade de o réu ser preso antes de ter os recursos esgotados; ex-presidente pode ser beneficiado

17 de Outubro de 2019 às 08:29

NOVELAS: Reviravolta faz Maria da Paz voltar para o Best Cake

17 de Outubro de 2019 às 08:01

20 FACADAS: Padrasto diz ter matado menino porque ele não parava de chorar

Assassino ainda tentou matar a namorada por uma suposta traição

15 de Outubro de 2019 às 11:44

ESPAÇO ABERTO: Projeto da Funasa transforma água suja em potável

Espaço Aberto

15 de Outubro de 2019 às 08:40

Confira a coluna

SURTADO: Padrasto mata menino de quatro anos com 20 facadas

A mãe do menino também levou oito facadas, mas foi socorrida. O enterro ocorreu nesta segunda-feira (14/10/2019)

14 de Outubro de 2019 às 15:31

Mantida decisão do TRT-10 sobre necessidade de concurso do BB

A decisão do TRT-10 se deu em ação civil pública ajuizada pelo Ministério Público do Trabalho (MPT)

14 de Outubro de 2019 às 14:27

AÇÃO: Grupo Jequiti pagará indenização por uso indevido de marcas da Natura

A Jequiti já havia sido condenada pelo Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) a se abster de utilizar as marcas registradas pela Natura devido à violação de trade dress

14 de Outubro de 2019 às 14:11

Frajola, obteve da justiça em 16/08, uma liminar que retirou seu nome do SPC e garantiu seu fornecimento elétrico até o julgamento do processo

DENÚNCIA: Consumidor processa Energisa após sua conta subir de R$ 530,00 para R$ 9,500,00

Interior

14 de Outubro de 2019 às 11:48

URGENTE: STF vai julgar fim da prisão em segunda instância nesta semana

Dias Toffoli marcou julgamento para quinta-feira

14 de Outubro de 2019 às 11:14

MUDANÇAS: STF prepara série de julgamentos que pode mudar rumo da Lava Jato

Até novembro, o STF deve analisar o mérito de ações que discutem a possibilidade de prisão após condenação em segunda instância

14 de Outubro de 2019 às 09:13

CRIME PASSIONAL: Haitiano é condenado por matar homem a facadas por causa de mulher na capital

Segundo a sentença condenatória, o Conselho de Sentença (jurados) decidiu, por maioria, que o réu praticou crime de homicídio contra a vítima Dieuska Alsaint por motivo fútil

11 de Outubro de 2019 às 11:05

NOVELAS: Veja o resumo dos capítulos desta quinta-feira

10 de Outubro de 2019 às 08:10

UNIRON: Curso de Arquitetura e Urbanismo promove o 2º Concurso de Maquetes Físicas

Os interessados podem realizar as inscrições até o dia 12 de outubro

09 de Outubro de 2019 às 15:40

LIÇÃO: Perda de cargo público é automática em condenação por tortura

O entendimento foi aplicado pela 6ª Turma do Superior Tribunal de Justiça ao restabelecer a sanção de perda do cargo público imposta a um policial militar condenado pelo crime de tortura em Cuiabá.

09 de Outubro de 2019 às 11:17

FORAGIDO: Jurados condenam réu acusado de matar vítima motivado por tapa na cara

O réu, que respondia à acusação do homicídio em liberdade, foi condenado à revelia, isto é, não compareceu na sessão de julgamento

08 de Outubro de 2019 às 09:56

NOVELAS: Veja o resumo dos capítulos desta terça-feira

08 de Outubro de 2019 às 08:07

Haverá ainda, formação de cadastro reserva, para contratação conforme necessidade, totalizando 120 vagas no certame

Edital de Auditor Fiscal abre 120 novas vagas com salário de R$14.970,00

Concursos

07 de Outubro de 2019 às 17:02

VIOLÊNCIA: STF decide quem deve passar por detector de metais nos fóruns

OAB defende tratamento isonômico para todos

07 de Outubro de 2019 às 14:20

NOVELAS: Veja o resumo dos capítulos desta segunda-feira

07 de Outubro de 2019 às 08:11

A mulher foi lesionada na perna, região da panturrilha, durante um desentendimento com Romário

CASO ROBERVAL: Assassino confesso de médico é preso por tentar matar a esposa a facada

Polícia

04 de Outubro de 2019 às 08:17

De acordo com a pasta, a maior parte das fraudes foi feita com a mistura com óleo de soja e óleos de origem desconhecida

FALSO: Agricultura suspende venda de 33 marcas de azeite por adulteração

Agronegócio

03 de Outubro de 2019 às 09:12

AÇÃO: Magistrados acionam Supremo contra Lei de Abuso de Autoridade

A medida foi tomada após os parlamentares terem derrubado, na semana passada, 18 dos 33 vetos feitos pelo presidente Jair Bolsonaro à lei

30 de Setembro de 2019 às 15:16

BIGAMIA? Pensão por morte em uniões simultâneas está em jogo no STF

Especialistas do direito de família defendem o pagamento do benefício caso os parceiros não saibam da existência um do outro

28 de Setembro de 2019 às 09:35

Agente penitenciário é condenado novamente por matar mulher em balneário

REDUÇÃO DA PENA: Agente penitenciário é condenado novamente por matar mulher em balneário

Polícia

27 de Setembro de 2019 às 08:49

ESPAÇO ABERTO: CPI começa a apurar principais reclamações e denúncias contra Energisa

Espaço Aberto

27 de Setembro de 2019 às 08:46

Confira a coluna

CASO MARISTELA: Jurados vão até balneário para analisar as circunstâncias do crime

Chegando ao balneário, os jurados desceram o barranco até o córrego, paralelo ao Rio das Garças, onde foi encontrado o corpo de Maristela. “Eu chamo de trilha da morte, que é o caminho que a vítima percorreu até ser morta”, afirmou a promotora

26 de Setembro de 2019 às 17:05

DINHEIRO: Para STF, Executivo não é obrigado a fixar reajuste anual de servidor

Sem a regra, trabalhadores reclamam que salários ficam defasados em relação à inflação e que a atualização é garantida pela Constituição

26 de Setembro de 2019 às 11:33

VULNERÁVEL: Mulher é presa suspeita de abusar sexualmente de menina de 3 anos

Acusada seria amiga da família da vítima e, segundo a polícia, teria violentado a criança em um carro. Caso ocorreu em Ceilândia

26 de Setembro de 2019 às 11:19

INFIDELIDADE: STF decide nesta quarta-feira se amante tem direito a pensão por morte

A ação (RE 1045273), que teve origem em Sergipe, envolve o reconhecimento de uma união estável e, ao mesmo tempo, de uma extraconjugal homoafetiva

25 de Setembro de 2019 às 10:32

DECISÃO: Procurador-geral de Justiça de RO deve ser nomeado com base em lista tríplice

O STF avaliou que a norma contrariou dispositivo da Constituição Federal

25 de Setembro de 2019 às 08:30

NO FECHADO: Pai que matou estuprador da filha é condenado a 18 anos de cadeia

‘Fiquei cego e não vi mais nada’, disse homem em julgamento

24 de Setembro de 2019 às 11:33

15 ANOS: Homem que matou adolescente por causa de chinelos é condenado

O crime aconteceu em 2013, no Jardim Primavera; vítima tinha apenas 17 anos

23 de Setembro de 2019 às 15:04

JUSTIFICATIVA: Avô diz que estuprou a neta por ter sido 'tentado pelo demônio'

Apesar de apontar tentação sobrenatural, homem de 54 anos foi preso por estupro de vulnerável

20 de Setembro de 2019 às 10:59

NOVELAS: Confira o resumo das novelas desta sexta-feira

20 de Setembro de 2019 às 08:11

CASO JOSELITA: Acusado de matar professora a pauladas é julgado nesta quinta-feira

Segundo testemunhas ouvidas durante a instrução, Ueliton era gentil e atencioso quando conheceu a professora, depois se tornou dependente financeiramente, ciumento ao ponto de criar situações fantasiosas e extremamente violento

19 de Setembro de 2019 às 11:57

DANOS MORAIS: Padrasto que matou enteada será indenizado pelo Governo de RO

Suedson Pinheiro de Souza é condenado a mais de 20 anos de prisão pelo bárbaro assassinato e ocultação do cadáver da enteada de nove anos de idade

19 de Setembro de 2019 às 08:16

NOVELAS: Veja o resumo dos capítulos desta quinta-feira

19 de Setembro de 2019 às 08:11

INDENIZAÇÃO: Justiça mantém condenação de R$ 3 milhões para a Santo Antônio Energia

Além disso, a hidrelétrica deverá promover o reassentamento dos moradores dos lotes remanescentes dos Projetos Joana D’Arc I, II e III

18 de Setembro de 2019 às 15:59