O parlamentar explicou que a dívida, que pode chegar aos 8 bilhões de Reais, inviabiliza o progresso do estado.
Agentes não sabem destino de 1.475 menores separadas das suas famílias
Conforme já em outra oportunidade, o Sr. Manoelzinho do Sintero destacou a atuação do Deputado Federal Lindomar Garçon por ter obtido apoio de mais de 171 deputados para que a PEC 303, de sua autoria, viesse a tramitar.
Deputado Léo Moraes foi autor da solenidade em reconhecimento aos agentes públicos do Tribunal de Contas de Rondônia
Confira a nota com os novos horários de funcionamento
O acordo no valor de R$ 5 milhões em uma Ação Civil Pública - ACP ajuizada pelo Ministério Público do Trabalho – MPT (RO/AC) relativa a condenação por dano moral coletivo.
O ex-governador de Minas Gerais foi condenado a vinte anos e um mês de prisão pelo esquema de desvios no estado que ficou conhecido como 'mensalão mineiro'
Aberto nesta segunda-feira (21/05), no edifício-sede do MP, o evento tem previsão de encerramento para esta terça (22/05).
A decisão monocrática do conselheiro-relator foi publicada na edição de ontem do Diário Oficial do Tribunal de Contas do Estado.
O Termo visa eliminação de práticas vitimizadoras de crianças e adolescentes vítimas ou testemunhas e garantia de atendimento humanizado
Em janeiro, o deputado havia tentado impedir a divulgação de uma pesquisa "que questionava aos entrevistados se tinham conhecimento sobre denúncias envolvendo o aumento do patrimônio da família do deputado Jair Bolsonaro desde o início da sua carreira política."
O assunto a ser debatido é a Medida Provisória 817/18, em tramitação no Congresso Nacional, que regulamenta situação de ex-servidores dos territórios.
Além de Gontijo, outros oito sentenciados,entre eles, Cícero de Lucena Filho (PSDB), ex-governador do Estado e ex-prefeito de João Pessoa, que chegou a ser preso na ação da Polícia Federal,devem pagar multa de R$ 852 mil.
A decisão é fruto de ação de improbidade administrativa movida pelo MP/RO onde o promotor alega que todos os envolvidos teriam, supostamente, em conjunção de esforços e comunhão de vontades, agido para que o Município de Vilhena contratasse diretamente empresa particular
Motivo seria suposta má-fé, negligência administrativa e direcionamento de licitação para aluguel de contêineres utilizados como salas de aula no interior do estado
O texto da lei já foi aprovado pela Assembleia Legislativa e aguarda ser sancionado pelo governador.
As oportunidades são destinadas a candidatos de todos os níveis de escolaridade
O leilão será realizado em Porto Velho nos dias 21 e 22 na Escola Estadual de Ensino Fundamental e Médio Professora Flora Calheiros, que fica localizada na rua Assis Chateaubriand
No Brasil, as acusações pesam contra o técnico de ginástica artística Fernando de Carvalho Lopes
O veículo oficial saiu da pista e uma mulher que era passageira acabou indo a óbito
Embora não se saiba os clientes dos alvos da operação, é mencionado serviço a político do MDB, à empresa JBS e "comunidade judaica"
Ricardo Marques tentou jogar cápsula com pó branco dentro de pia de um quiosque na praia nesta quarta-feira. Depois, ele ofereceu R$ 300 para ser solto
Durante a solenidade, Alexandre Miguel destacou a trajetória da juíza Euma Tourinho, recordando o período em que ela ainda prestava concurso público almejando a magistratura.
O objetivo do Projeto Nenhum a Menos é o combate à evasão e à distorção idade/série e será desenvolvido em todas as escolas das redes públicas estadual e municipal de educação com o preenchimento pela escola de uma ficha de controle de frequência.
O relator, desembargador Miguel Monico, em sua decisão, esclareceu que a Lei n. 12.403/20 modificou as prisões cautelares
Entre órgãos federais e estaduais, o estado tem perspectivas de abertura de vagas em cargos de diversos níveis de escolaridade
Os suíços criaram uma força-tarefa específica para os inquéritos que derivam da operação no Brasil
Nos últimos quatro anos, Assembleia tem debatido amplamente a peça orçamentária com os poderes e instituições
A expectativa é boa, frisou o senador Raupp.
O procurador também alega que as omissões apontadas não se justificam.
Segundo a Vice-Presidente da OAB/RO, de acordo com o art. 6º da Lei n. 8096/94, “não há hierarquia entre a Advocacia, Membros do Ministério Público e da Magistratura.
Inquérito foi remetido pelo tribunal à Justiça Eleitoral
Um dos temas abordados foi o uso de mandados de busca e apreensão coletivos.
O documento será apresentado pelo revisor da matéria no Congresso, deputado federal Nilton Capixaba.
A liminar suspende integralmente a eficácia da lei complementar estadual até o julgamento definitivo da ADI, e impede a nomeação de novos integrantes para os cargos de procurador-geral e procurador-geral adjunto nas duas autarquias
A relatora, ministra Rosa Weber, não verificou constrangimento ilegal que autorize a concessão de liminar. O ex-prefeito responde pelos crimes de organização criminosa, lavagem de capitais e falsidade ideológica.
Confúcio deixou o governo na última sexta-feira(06), para concorrer a uma vaga para o Senado nas próximas eleições
A ausência de documentos inviabiliza o direito dos autores de fiscalizar a aplicação da norma, o que evidencia a presença do interesse de agir.
Segundo o MP, dinheiro foi destinado de 2012 a 2016
O valor será usado na compra de um equipamento de ressonância magnética, fundamental para diagnóstico e acompanhamento no tratamento da doença, para centenas de pacientes atendidos pela instituição.
Em seu segundo ano, a campanha tem como foco o adoecimento ocupacional e a ocorrência de quedas entre trabalhadores durante o cumprimento de suas funções.
Prática corresponderia a um quarto das irregularidades identificadas pelo Tribunal de Contas da União
A situação ficou tensa no local e resultou em lançamento de gás lacrimogêneo pelos cerca de 20 policiais que faziam a segurança da delegacia
“O caráter de vantagem indevida dos valores solicitados por Aécio Neves e por Andréa Neves (irmã de Aécio) a Joesley Batista fica claro
Governador entregou a honraria, como reconhecimento à contribuição do Legislativo na condução de seu mandato
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